Depósitos necessários
- Acórdão Nº 5016864-53.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
- Acórdão Nº 5035401-34.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
- Acórdão Nº 5019570-09.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
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Decisão Monocrática nº 50066604620228210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 17-04-2023
... DA TUTELA ANTECIPADA. Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme sentença e esta decisão ... SEGUNDO ...
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Decisão Monocrática nº 50041069020208210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 18-01-2023
... DA TUTELA ANTECIPADA. ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEU DEFERIMENTO ESTÁ CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NOS VALORES RECALCULADOS CONFORME ESTA DECISÃO ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 50178503420228210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 11-11-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... APELO PARCIALMENTE ...
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Decisão Monocrática nº 50020335520178215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 20-05-2022
... DA TUTELA ANTECIPADA. ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEU DEFERIMENTO ESTÁ CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NOS VALORES RECALCULADOS CONFORME ESTA DECISÃO ... APELO DO AUTOR ...
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Decisão Monocrática nº 50106171520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 13-01-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... APELO CONHECIDO EM ...
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Decisão Monocrática nº 50211277520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 10-03-2023
... DA TUTELA ANTECIPADA. ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEU DEFERIMENTO ESTÁ CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NOS VALORES RECALCULADOS CONFORME ESTA DECISÃO ... APELO PARCIALMENTE ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... ão empregar os melhores esforços e adotar os procedimentos necessários para a recuperação dos créditos no âmbito do Programa e não poderão ... ção e o encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista e de conta de poupança, de microsseguros e de serviços de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... depósitos judiciais e a parcelamentos amparados por programas de recuperação ... Projeto e a Lei Orçamentária de 2011 incluirão os recursos necessários ao atendimento: ... I - do reajuste dos benefícios da seguridade ...
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Acórdão nº 2000.39.00.008422-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 171 DO CP. REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CO-AUTORIA. OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA EM DESFAVOR DA CEF. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APELO PROVIDO. ACUSADA ABSOLVIDA. 1. É de rigor a reforma da r. sentença que condenou a acusada como incursa nas penas do art. 171 do CP se não restar demonstrado, pelo conteúdo probatório, que a mesma obteve vantagem ilícita (ou concorreu para...
... de aplicações financeiras, um FUNDO (maior até do que os depósitos dos correntistas), que pertence à União. Se tal não ocorre, sendo ... -
Acórdão nº 2000.39.00.008422-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 171 DO CP. REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CO-AUTORIA. OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA EM DESFAVOR DA CEF. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APELO PROVIDO. ACUSADA ABSOLVIDA. 1. É de rigor a reforma da r. sentença que condenou a acusada como incursa nas penas do art. 171 do CP se não restar demonstrado, pelo conteúdo probatório, que a mesma obteve vantagem ilícita (ou concorreu para...
... de aplicações financeiras, um FUNDO (maior até do que os depósitos dos correntistas), que pertence à União. Se tal não ocorre, sendo ... -
Decisão Monocrática nº 50054158020218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 02-05-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 50015215320208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 27-01-2021
... DA TUTELA ANTECIPADA. ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEU DEFERIMENTO ESTÁ CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NOS VALORES RECALCULADOS CONFORME ESTA DECISÃO ... APELOs parcialmente ...
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Decisão Monocrática nº 50060237120228214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 20-03-2023
... DA TUTELA ANTECIPADA. ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEU DEFERIMENTO ESTÁ CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NOS VALORES RECALCULADOS CONFORME ESTA DECISÃO ... APELO PARCIALMENTE ...
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Decisão Monocrática nº 50229469020228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 01-03-2023
... DA TUTELA ANTECIPADA. Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... APELO PARCIALMENTE ...
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Decisão Monocrática nº 50000741820218210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 27-02-2023
... DA TUTELA ANTECIPADA. Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... PRELIMINAR ...
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Decisão Monocrática nº 50007669020208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 21-01-2022
... DA TUTELA ANTECIPADA. ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEU DEFERIMENTO ESTÁ CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NOS VALORES RECALCULADOS CONFORME ESTA DECISÃO ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 50090435520218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 14-07-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... APELO PARCIALMENTE ...
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Decisão Monocrática nº 50007578320228210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 27-07-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão. ... COMPENSAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50035151020198210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 03-10-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... PRELIMINAR ...
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Decisão Monocrática nº 50122372420218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 28-07-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... APELO CONHECIDO EM ...
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Decisão Monocrática nº 50073537520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 13-06-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão ... APELO CONHECIDO EM ...
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Decisão Monocrática nº 50874696820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 30-09-2022
... Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, seu deferimento está condicionado à realização dos depósitos nos valores recalculados conforme esta decisão. Fixação de multa ...