Depreciação do capital
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Segurança jurídica como estoque de capital: O papel do Judiciário e a racionalidade econômica
... Como efeito, teremos a Retração da Litigância , até que ocorra a Depreciação do Capital Jurídico , que criará um ambiente de incerteza ou ausência de regra e provocará o ressurgimento da Insegurança Jurídica, dando ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de operação, manutenção, remuneração do condutor, depreciação do veículo e o justo lucro do capital investido, de forma que se assegure ...
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... 1 INTRODUÇÃO ... O modelo neoclássico Solow ampliado com capital humano, em sua vertente mais atual, assume que as economias convergem ... capital corresponde à diferença entre os investimentos e a depreciação do capital, dada à tecnologia disponível sem assimetria de ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... - pessoa jurídica de direito privado, domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à Fifa; ... III - Copa do Mundo Fifa 2014 - ... III - em virtude de depreciação, o valor da mercadoria apreendida em posse do interessado for inferior ao ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... depreciação do capital, controles burocráticos das decisões empresariais, abertura ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ão poderá ser distribuído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser utilizada para absorção de ... o inciso I do caput deverão ser computados pelos valores da depreciação, da amortização, do aluguel ou da cessão de direito de uso desses ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... íneas "c", "d" e "e" do § 1º não alcança os encargos de depreciação, amortização e exaustão gerados por bem objeto de arrendamento ... II - aumento do capital social ... § 4º ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... o inciso I do caput deverão ser computados pelos valores da depreciação, da amortização, do aluguel ou da cessão de direito de uso desses ... a que se refere o § 6º poderá ser aplicado na participação no capital de empresas de base tecnológica em tecnologias da informação, ...
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Características Gerais
... Capitalização é a formação de capital financiador das prestações futuras. Tem origem nos critérios que são ... Apresenta como problemas a depreciação do capital, que é formado durante longo período, bem como dificuldades ...
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Características Gerais
... Capitalização é a formação de capital financiador das prestações futuras. Tem origem nos critérios que são ... Apresenta como problemas a depreciação do capital, que é formado durante longo período, bem como dificuldades ...
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Características Gerais
... capital financiador das prestações futuras. Tem origem nos critérios que são ... Apresenta como problemas a depreciação do capital, que é formado durante longo período, bem como dificuldades ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... culpa do comprador, quantia maior do que a correspondente à depreciação do objeto ... XI - fraudar pesos ou medidas padronizados em lei ou ... capital seja fracionado em ações ou quotas de valor nominativo igual ou inferior ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... III - dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos à: ... a) máquinas e ... as receitas correntes arrecadadas e transferências correntes e de capital recebidas (Lei n 9.715, de 1998, art. 2, inciso III) ... Parágrafo ...
- Decreto nº 5.988 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE O ARTIGO 31 DA LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA E DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, NO PRAZO DE DOZE MESES, PARA AQUISIÇÕES DE BENS DE CAPITAL EFETUADAS POR PESSOAS JURIDICAS ESTABELECIDAS EM MICRO REGIÕES MENOS FAVORECIDAS DAS AREAS DE ATUAÇÃO DAS EXTINTAS SUDENE E SUDAM.
- Decreto nº 8.296 de 15/08/2014. ALTERA O DECRETO 5.988, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ARTIGO 31 DA LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA E DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, NO PRAZO DE DOZE MESES, PARA AQUISIÇÕES DE BENS DE CAPITAL EFETUADAS POR PESSOAS JURIDICAS ESTABELECIDAS EM MICRORREGIÕES MENOS FAVORECIDAS DAS AREAS DE ATUAÇÃO DAS EXTINTAS SUDENE E SUDAM.
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Acórdão nº 2007/0178554-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. GANHOS DE CAPITAL OBTIDOS NA ALIENAÇÃO DE ATIVOS. EXCEÇÃO À SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO ... como o custo da aquisição, diminuído dos encargos de depreciação, amortização ou exaustão acumulada (artigos 418, § 1º, e 521, § 1º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106300-02.2010.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... à importância do trabalho, para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu". 5.2. Ao contrário do que ocorre no acidente de trabalho ... Recurso de revista não conhecido. 2. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. A constituição de capital, à vista do disposto no art. 475-Q do CPC, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12500-56.2009.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... à importância do trabalho, para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu". 3.2. Ao contrário do que ocorre no acidente de trabalho ... Recurso de revista não conhecido. 4. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. A constituição de capital, à vista do disposto no art. 475-Q do CPC, ...
- Um em cada quatro desempregados busca vaga há 2 anos ou mais
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Em vigor
Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993. Dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida e dá outras providências.
... íquido como subvenção para investimento à conta de "Reserva de Capital ... #Incluído pela Lei nº 8.724, de 28/10/1993 ... § 12. Os ... Depreciação Acumulada, as Doações e Subvenções para Investimentos e Obrigações ...
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Decreto nº 10.710 de 31/05/2021. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos regulares em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização previstas no caput do art. 11-B da Lei nº 11.445, de 2007.
... depreciação e amortização - indicador econômico-financeiro calculado a partir da ... II – amortização de recursos de capital de terceiros ulterior ao prazo do contrato; ... III – amortização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia ...
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Big Push e investimentos fixos públicos no Brasil: um balanço da primeira década dos anos 2000
O trabalho apresenta uma extensão de inspiração keynesiana ao modelo de big push de Rosenstein Rodan, que focaliza o papel dos investimentos fixos públicos como importante fator de estímulo aos investimentos privados, com um choque exógeno para o crescimento econômico. Este arcabouço teórico é o pano de fundo para uma análise da importância dos investimentos fixos públicos no Brasil nos anos 2000,
... aumento do nível de infraestrutura como proporção do estoque de capital, o que induz um aumento do investimento do setor privado e um aumento do ... de estoque dos bens produzidos não vendidos, descontada a depreciação física do capital: ... I b = Fbkf + (VarEst-dep) ... Na função ... -
DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
O objetivo deste estudo é analisar o diferencial de rendimen- tos por gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Utilizou-se, na metodologia, o procedimento de Heckman (1979) e a decomposição de Oaxaca-Blinder (1973) conjuntamente com as informações da Pesquisa Na- cional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo ...
... que este último era concebido como um entrave a acumulação de capital nacional, pois caracterizava a população negra, em condições ... , apresenta um período em que, há um processo de depreciação do capital humano do trabalho. Desta forma, o sinal segue a tendência da ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... XII - distribuir dividendos, pagar juros sobre capital próprio ou, de qualquer outra forma, remunerar os acionistas, os ... depreciação de bens arrendados e dos ajustes por insuficiência ou superveniência de ...