derivados e subprodutos do petroleo
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PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore - Coexp 2.3.3. Coordenação de ... ao uso em ambientes terrestres, seus subprodutos e impurezas relevantes do ponto de vista ... embarcações de petróleo ou seus derivados em alto-mar, denominadas Ship to Ship, e; V - ...
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PORTARIA Nº 4.396, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás - Coexp 2.3.3. Coordenação de ... ao uso em ambientes terrestres, seus subprodutos e impurezas relevantes do ponto de vista ... embarcações de petróleo ou seus derivados" em alto-mar, denominadas Ship to Ship. Art. 106. \xC3"...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-06-2021
... possuir central de gás liquefeito de petróleo (GLP) acima de 190 kg (cento e noventa ..., beneficiem ou armazenem produtos e subprodutos" da. flora nativa e/ou plantada. 0210-1/99 Produç\xC3"...ovos, pescado) e seus derivados". 0322-1/07 Atividades de apoio à aquicultura em \xC3"...
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Acórdão nº 2004/0021373-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 515 DO CPC - JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. EMPRESA PRODUTORA DE VINHO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. REGISTRO. INEXIGIBILIDADE. 1. A falta de prequestionamento da matéria suscitada no recurso especial, a despeito da oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso...
... a atividade de fabricação de vinhos e derivados exercida pela recorrida está situada na área de ...a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza;. b) a ..., explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ... -
Acórdão nº 2004/0021372-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 515 DO CPC - JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. EMPRESA PRODUTORA DE VINHO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. REGISTRO. INEXIGIBILIDADE. 1. A falta de prequestionamento da matéria suscitada no recurso especial, a despeito da oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso...
... a atividade de fabricação de vinhos e derivados exercida pela recorrida está situada na área de ...a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza;. b) a ..., explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Indústria E Comércio DeAmido E Derivados Ltda. Rodovia Municipal Governador Dr Mário ...ência UnipetroTupã Distribuidora De Petróleo Ltda. Rua Brasil,1485 -Tupã 0 - Artigos 2º,3º ... Empresarial Industrial Exportadora De Subprodutos Bovinos Ltda Avenida SantaAmélia,855 - Quintana ...
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Instrução Normativa
... produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. - Sucos e ... desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento. Nota de ...órios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão ... a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool ...ão do regime serão desprezados os subprodutos e os resíduos não exportados, quando seu ...
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ACÓRDÃO Nº 2940 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DE REFINO. AUSÊNCIA DE ACHADOS.
... de custos de refino de combustíveis da Petróleo Brasileiro S.A.,ACORDAM os Ministros do Tribunal ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
...: Salvador - Região Metropolitana Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Helio Siqueira ... produtos de carne e preparação de subprodutos do abate, adquiriu insumos para fins de ...ções de importação de combustíveis derivados de petróleo e as operações com açúcar, ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
...: Salvador - Região Metropolitana Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco ..., de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos ... Interessado: Bahia Industria De Subprodutos Animais Ltda Advogado: Frederico Silvestre Dahdah ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... elétrica; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ...ão, moagem, torrefação, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através desses processos. ...
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DECRETO Nº 56571, DE 09 DE JULHO DE 1965. Fixa Diretrizes e Bases para a Expansão da Industria Petroquimica.
... de 1964, do Conselho Nacional do Petróleo;. CONSIDERANDO, ainda, que a Lei número ... do gás natural e dos produtos e subprodutos do petróleo e do xisto. Excluem-se da indústria ...ímica e que possam ser incorporados aos derivados do petróleo, cuja produção esteja compreendida ...
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Decreto nº 56.571 de 09/07/1965. FIXA DIRETRIZES E BASES PARA A EXPANSÃO DA INDUSTRIA PETROQUIMICA.
... de 1964, do Conselho Nacional do Petróleo;. CONSIDERANDO, ainda, que a Lei número 2.004, ... do gás natural e dos produtos e subprodutos do petróleo e do xisto. Excluem-se da indústria ...ímica e que possam ser incorporados aos derivados do petróleo, cuja produção esteja compreendida ...
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Decisão Monocrática nº 0012588-17.2010.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Marzo de 2011
...a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza;. b) a ... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ...
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Decisão Monocrática nº 0013938-40.2010.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Marzo de 2011
...a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza;. b) a ... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ...
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Decisão Monocrática nº 5006606-87.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2012
...a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza;. b) a ... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
...ções de importação de combustíveis derivados de petróleo e as operações com açúcar, ... produtos de carne e preparação de subprodutos do abate, adquiriu insumos para fins de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
...II - a carne e seus derivados;. III - o pescado e seus derivados;. IV - o ovo e ... armazenem ou comercializem produtos e subprodutos de origem animal,. matérias-primas e afins, no ...FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...SUBPRODUTOS DE CEREAIS. CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO. VRP. ... 90 (noventa) dias: Canabinoides e seus derivados; Cocaína e. seus metabólitos (Benzoilecgonina, ...FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis. ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... – CONDEPEFI; g) Conselho Estadual de Petróleo e Gás. Natural; h) Conselho Estratégico do ...ção relacionadas aos Produtos e Subprodutos florestais;. (i) 30.378 de outras ações de ..., gás canalizado, etanol hidratado e derivados de petróleo), dos. 645 municípios paulistas e ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS 05-01-2021
... gasolina e demais derivados de petróleo lubrificantes . . . Alto ... subprodutos - AMPLIAÇÃO . . . Nova Mutum/MT . . ...
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SECRETARIAS - PUBLICACAO DE LICENCAS 11 01 2018
... . . Preparação de subprodutos não associados ao abate -. RENOVAÇÃO . . ... . . Scalez Comercio De Derivados De Petróleo LTDA . . . Comércio a ...
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Acórdãos nº 1000325-13.2018.8.26.0297 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
AÇÃO DE COBRANÇA. Multa por inadimplemento contratual. Incidência da cláusula 8.1 do contrato. O montante da multa foi calculado de acordo com o contrato. Não houve impugnação de valores na contestação. Procedência do pedido. Sentença correta. Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1000325-13.2018.8.26.0297; Relator (a): Gilson Delgado Miranda; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado;
... revenda de Gás Liquefeito de Petróleo, em cuja contratação se caracterizam ... de distribuição de produtos derivados do petróleo, sendo titular do uso e ..., distribuição e comércio de subprodutos da refinação do petróleo, além da ...