desapropiação
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... 0000002-15.1975.8.05.0039 - Desapropriação - AUTOR: Estado da Bahia - RÉ: Elizabeth da Silveira Coelho - ARQUIVO CAIXA 05 DESAPROPIAÇÃO" ... ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0000002-15.1975.8.05.0039 - Desapropriação - AUTOR: Estado da Bahia - R\xC3" ...
- Acórdão Nº 0808000-90.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-05-2022
- Decisão monocrática nº 1030465-39.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-02-2021
- Decisão monocrática nº 1002454-54.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-02-2021
- Decisão monocrática nº 0002805-66.2018.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-02-2021
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Castro alves - Vara c�vel
... DESAPROPIAÇÃO movida pela EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA contra o ESPÓLIO DE ARTUR GOMES DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados na ...
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Castro alves - Vara cível
... DESAPROPIAÇÃO movida pela EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA contra o ESPÓLIO DE ARTUR GOMES DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados na ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fora juntado despacho exarado no processo de desapropiação, dando conta de que o mesmo está pendente de retorno de ofício direcionado ao Banco Bradesco para esclarecer sobre valores depositados ... Em ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... DESPACHO ... Vistos em inspeção ... Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA movida pelo Estado da Bahia em face de CRONOR DA COSTA SILVA, DERLAN QUEIROZ DA SILVA, EVANDRO SANTOS DA CONCEIÇÃO, todos ...
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Acórdão nº 1.0002.10.001989-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
... EXTINÇÃO DO PROCESSO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - ANTERIOR DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL AJUSTADA ENTRE AS PARTES - ANULAÇÃO A IMPLICAR DEVOLUÇÃO DE VALORES JÁ PAGOS E RECEBIDOS - EVIDENTE INCOMPATIBILIDADE COM O ESCOPO DO ...
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nº 2004.01.00.030786-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Noviembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO EFETUADO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CARTA PRECATÓRIA NÃO CUMPRIDA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Afora as hipóteses elencadas no art. 209, do CPC, o juízo deprecado pode negar cumprimento à carta precatória, quando seu pedido for manifestamente impossível. 2. Agravo de instrumento improvido.
... DESAPROPIAÇÃO. LEVANTAMENTO ... I - Ao juízo deprecado, além das hipóteses do art. 209 do CPC, cumpre igualmente rejeitar a execução de carta precatória ... -
Acórdão nº 0317100-60.2012.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... em 14/05/2013) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... DESAPROPIAÇÃO. ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO ... INOCORRENTE. A existência de erro material no cálculo que ... fundamenta a execução pode ser examinada a qualquer ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fora juntado despacho exarado no processo de desapropiação, dando conta de que o mesmo está pendente de retorno de ofício direcionado ao Banco Bradesco para esclarecer sobre valores depositados ... Em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fora juntado despacho exarado no processo de desapropiação, dando conta de que o mesmo está pendente de retorno de ofício direcionado ao Banco Bradesco para esclarecer sobre valores depositados ... Em ...
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Prefeituras do Interior
... oportuno desmembramento e/ou subsequente lavratura ESCRITURA PÚBLICA ... DE DESAPROPIAÇÃO, o levantamento topográfico planimétrico (Planta), já ... procedido pela Prefeitura Municipal de União dos Palmares, respeitando os limites ... e ...
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nº 96.01.32649-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... III - Recurso especial não conhecido. (STJ - Resp 130120 - PR 2ª T. - Rel. Min. Adhemar Marciel - DJU 09.02.1998 - p.15) ... DESAPROPIAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERVENÇÃO - DESNESSIDADE - Não é obrigatória a intervenção do parquet nas ações de desapropriação ajuizadas por ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... Categoria Saúde ... Proposta Código 2023 descrição da proposta: PROMOVER ... A DESAPROPIAÇÃO ...
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Editais e Avisos
... oportuno desmembramento e/ou subsequente lavratura ESCRITURA PÚBLICA ... DE DESAPROPIAÇÃO, o levantamento topográfico planimétrico (Planta), já ... procedido pela Prefeitura Municipal de União dos Palmares, respeitando os limites ... e ...
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Editais e Avisos
... oportuno desmembramento e/ou subsequente lavratura ESCRITURA PÚBLICA ... DE DESAPROPIAÇÃO, o levantamento topográfico planimétrico (Planta), já ... procedido pela Prefeitura Municipal de União dos Palmares, respeitando os limites ... e ...