desarmamento infantil
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Prefeituras do Interior
... recreação e atividades físicas em turmas da Educação Infantil; Participar ativamente de todas ... as atividades desenvolvidas na escola ... de 2003 (Estatuto do Desarmamento). 4. Noções de Direito Administrativo: Organização administrativa ...
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Acórdão nº 1.0024.07.804725-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2009
... que foi o réu que dispensou a droga utilizando-se de uma fralda infantil. O policial militar, Anderson Alvim de Barros, nesse sentido, asseverou, ... , alterou, dentre outros, os artigos 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento", possibilitando novamente a entrega voluntária das armas de fogo ... Por\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... art. 14 do Estatuto do Desarmamento ... Alega, em suma, ofensa aos ... arts. 25, da Lei nº 10.826/2003, e ... Recorrente: Liga Álvaro Bahia ... Contra A Mortalidade Infantil - Hospital Martagão Gesteira ... Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
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Poder Legilstivo
... A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio ... Art. 2º Entre as ações a serem ... – estímulo à desmilitarização dos civis e promoção do desarmamento; ... V - educação para o uso responsável das redes sociais e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 10.826 de 2003, que instituiu o ... Estatuto do Desarmamento, em seu artigo 6º, inciso IX, confere ... o porte de arma "para ... uma empresa com o maior público infantil, possa desvirtuar os ... ensinamentos familiares daquela criança ...
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Sead
... lugar termos como “documento infantil”, entre outros ... 8.7.4. A identificação especial será exigida, ... 7. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento); ... 8. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de ...
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Debates - 3 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... o desarmamento, eu voltei contra porque entendo que é um ... direito, sim, as pessoas se ... Que ele ajude as nossas edu- ... cadoras de Educação Infantil da sua cidade, da cidade onde ele ... hoje exerce o cargo. Ele foi eleito ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Probaby Clinica Infantil E Urgencias S/s Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746-A) Advogado: ... 16, do Estatuto do Desarmamento, bem como sobre o pleito de desclassificação para o delito do art. 14 da ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... , carteiras funcionais sem valor de identidade, identidade infantil, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 12.2.2 ... 2.8. Dissuasão, proliferação de armas e desarmamento. 2.9. Neutralidade. 2.10. Ingerência em assuntos externos, intervenção ...
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Comissões Técnicas
... Desarmamento) a portá-la, ressalvadas as vedações im- postas pelo Regimento ... riscos de ocorrência de acidentes em razão do uso do andador infantil, tendo como público-alvo: I - educadores; II - pais e ou responsáveis; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do dia a dia de trabalho é bem diferente daquela da fantasia infantil. A coragem é real, mas não existe um super-herói e sim uma equipe que ... , vale destacar que a Lei nº 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, em seu inciso II, garante aos Policiais Civis, aos Policiais Militares e ...
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Gabinete do Governador
... controle de pragas urbanas; Educação infantil – creche; ... Metragem TAXAS em UPF ... 1.1 Até 100m2 42,40 ... 1.2 De ... (Estatuto do Desarmamento") ... § 2º A premiação pecuniária possui natureza jurídica de premia\xC3" ...