desarmamento infantil
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... a taxa de mortalidade infantil é de 4,0 por cada mil nascimentos vivos. A razão de médicos e ... O QUE O PRESIDENTE BOLSONARO ESTÁ FAZENDO COM O ESTATUTO DO DESARMAMENTO ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... 1 – Nome da Ação: Campanha do Desarmamento ... Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo ... 2 – Identificação ... de escolas para a educação infantil, integrantes do Lote 14, de ... forma isolada ... II- Determino sejam ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... 1 – Nome da Ação: Campanha do Desarmamento ... Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo ... 2 – Identificação ... de escolas para a educação infantil, integrantes do Lote 14, de ... forma isolada ... II- Determino sejam ...
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SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
... 1 – Nome da Ação: Campanha do Desarmamento ... Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo ... 2 – Identificação ... de escolas para a educação infantil, integrantes do Lote 14, de ... forma isolada ... II- Determino sejam ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... 1 – Nome da Ação: Campanha do Desarmamento ... Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo ... 2 – Identificação ... de escolas para a educação infantil, integrantes do Lote 14, de ... forma isolada ... II- Determino sejam ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... funcionais sem valor de identidade, identidade infantil, nem documentos ... ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ... (Estatuto do Desarmamento); Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da ... Penha); Lei ...
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Plenário
... e estádios despor- tivos, casa de espetáculos com programação infantil, cinemas, super- mercados, hipermercados, shopping centers e ... que estejam autorizados pela Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento") a portá-la, ressalvadas as vedações im- postas pelo Regimento.” Plen\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.425 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2021
... – HABILITAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ... OPERACIONALIZADO NA REDE ... - Lei nº 9.455/97. Estatuto do desarmamento - Lei nº 10.826/03 (Art. 6º, Art. 12 ao 21). Dos crimes contra as ...
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Diário dos Municípios
... anos, onze meses e vinte e nove dias, na educação infantil, pelo ... período de até 60 (sessenta) meses ... MOTIVO: Trata-se o ... tuto do Desarmamento) c/c os artigos 29-A ao 29-D do Decreto ... nº 9.847/19.Assinam o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública ... direta e parceira, do Município de São Paulo ... e desarmamento como único caminho para a paz mundial; ... (2) Assuntos políticos, ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Lei ... básicas sobre o funcionamento da memória aplicada ao testemunho infantil. Entrevista forense. Perícias psicológicas no assessoramento à ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... , carteiras funcionais sem valor de identidade, identidade infantil, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 12.2.2 ... 1.7 Políticas de segurança pública. Política de desarmamento e controle de armas de fogo e outros produtos controlados. 1.8 ...
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Acórdão nº 2406-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 15 de Mayo de 2008
... Desarmamento) sob a acusação de ter no dia 07.02.2004. por volta das ... 20:00 horas, ... 1.00.01.0/88 ... 3SSII BAHIA ... Também infantil é querer afirmar que a arma apreendida poderia não ser a mesma ...
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Poder Legislativo-2021-04-23
... , incluindo ai, escolas regulares, com fornecimento de educação infantil, ensino ... fundamental, anos iniciais e anos finais, ensino médio, e ... DESARMAMENTO, nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ...
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Assis Brasil
... 12 CARGO: PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL/PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I ... ATRIBUIÇÕES: Garantir o apoio ... 42 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 43 Lei nº 8.078/1990 ... e suas alterações (Código de Proteção e ...
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Expediente - PARECERES
... Estatuto do Desarmamento ... A esse respeito, é importante observar que a Lei nº 10.826, ... de ... armas de brinquedo pela população infantil e jovem. É nesse ... âmbito que a lei paulista se insere, suplementando ...
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Diário Oficial del 10-02-2022 - Poder Legislativo
... 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento), os praticantes de tiro desportivo ... obtiveram o direito ao porte de ... , saúde e educação, que são fundamentais no desenvolvimento infantil.Aatuação do Programa segue em uma perspectiva ... transversal, unindo as ...
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Plenário
... - pular, enfrentamento ao assédio e violência sexual e espaço infantil noturno. Marielle Franco foi brutalmente assassinada no dia 14 de março ... chamados, no Rio de Janeiro, para todo e qualquer evento de desarmamento de bombas ou em casos de possível ex- plosão, não recebem pelas ...
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Valen�a - 2� vara criminal
... MATERNIDADES ESTADUAIS – DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL RESULTANTE DE NORMA CONSTITUCIONAL – OBRIGAÇÃO JURÍDICO- ... 12, da lei 10.826 – estatuto do desarmamento ...
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Acórdãos nº 0095749-93.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2013
... termos do artigo 32 do Estatuto do Desarmamento ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ), de fotografias ou vídeos de pornografia infantil, dando o agente causa ao resultado da publicação, ...
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Ilh�us - 2� vara criminal
... 25, caput , do Estatuto do Desarmamento ... Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, sendo que o ... com a ré, e o filho que não anda tem 26 anos, tem paralisia infantil, e mora com a ré, e Ednilson de 22 anos; que seus outros filhos são ...
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Vara de recesso jurisdição plena - Vara de recesso jurisdição plena
... no artigo 15 da Lei 10.826/03, que instituiu o Estatuto do Desarmamento ... Houve arbitramento de fiança pela Autoridade Policial e concedido ... menor precisa de cuidados especiais, eis que portador de autismo infantil, coexistindo com epilepsia, com alterações graves de comportamento com ...