desarmamento infantil
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DIREITO AUTORAL. ILUSTRAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INFANTIL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE ... agente penitenciário, por estarem sozinhos e pelo risco de desarmamento, já que se encontram portando arma de fogo, para devida segurança de ...
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LICITAções - SAÚDE
... ÇÃO- PROTEÇÃO TO- TAL DA AGULHA POSSIBILIT ANDO REUSO DESARMAMENTO E RISCO BIOLOGICO. Abertura do prazo - Convocação anexo 15/04/2021 ... 11.974.072/0001-56, de 1.440 unidades de FRALDA DES- CARTÁVEL INFANTIL T AMANHO XXG, pelo valor de R$ 1.785,60 (um mil setecentos e oitenta e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... de que, embora a questão 59 envolva artigo do Estatuto do Desarmamento não previsto no Edital, a matéria que resolve o problema trata de norma ... na clínica INTERKIDS - SARINHO CLINICA MULTIDISCIPLINAR INFANTIL LTDA, na cidade de Feira de Santana, n o caso de não possuir ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... deral nº 9.605/1998), Estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003 e Decreto nº 5.123/2004), crimes hediondos ... 5.4. Trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, proteção no trabalho. 5.5. Proteção do ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... Federal nº 9.605/1998), Estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003 e Decreto nº 5.123/2004), crimes hediondos ... adolescente. 5.4. Trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, proteção no trabalho. 5.5. Proteção do ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; ... b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; ... c) ... maioria, os ministros invalidaram dispositivos do Estatuto do Desarmamento que proíbem ... o porte de arma para integrantes das guardas municipais ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... Infantil(CEMEI) ... 33904800.00.1.500.9001.0 OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas ... profissionais da GCM a leitura do Estatuto do desarmamento; ... Ordem Interna 003/COMANDO/2004, disciplina o uso de ... viaturas da ...
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EDITAL Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
... ções para o processo de ensino aprendizagem da Educação Infantil; 3.3 O ensino da Educação Física face ao projeto político-pedagógico ... ; 3.19 Lei de Drogas; 3.20 Lei de Trânsito; 3.21 Estatuto do Desarmamento; 3.22 Organização Criminosa. 4. Tipos de Provas - Prova de títulos; - ...
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Debates - 11 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... do pronto-socorro, da UPA e do hospital do Pronto-Socorro ... Infantil" da cidade de Taboão da Serra. Infelizmente, o povo da ... cidade sofre, h\xC3" ... E nós vamos trocar ... pela palavra “desarmamento, desarmamento, desarmamento, ... amor e paz, sobretudo” ... É dessa ...
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Poder Legislativo-2021-05-07
... utilizaram de mão de obra infantil, diretamente ou ... em alguma etapa da produção ... O PRESIDENTE DA ... TRATA DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO DESARMAMENTO, APELANDO AOS PARLAMENTARES QUE O MESMO SEJA ... APROVADO NA PRESENTE ...
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Poder Legislativo-2020-12-11
... que disponibilizam área de lazer voltada ao público infantil ... 5) Substitutivo nº 01/2020, de autoria da Comissão de ... novas exigências legais do Estatuto do Desarmamento e do Sistema Nacional de Armas. Após anos como brincante, é levado a ...
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Comissões Técnicas
... que estejam autorizados pela Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento") a portá-la, ressalvadas as vedações im- postas pelo Regimento.” Plen\xC3" ... , QUE “DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM MATEMÁTICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚ- BLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ...
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Capital - Editais
... 08.423.150/0001-10, Valor R$8.588,57; AMIGOS - ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL E EM GINECOLOGIA OBSTETRICIA LTDA., CNPJ n°. 33.967.209/0002-69, Valor ... CP), devendo seguir a recomendação do artigo 25 da Lei do Desarmamento. Observe-se a detração penal. Advirta-se ao apenado de que a pena de ...
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Pauta - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Gil Diniz. Veda às escolas de ensino infantil, públicas ou priva- ... das, a exigência de comprovantes e a imposição ... 10.826, de 2003, que instituiu o Esta- ... tuto do Desarmamento, em seu art. 10º é clara ao estabelecer a ... autorização para o porte ...
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Expediente - OFéCIOS
... Gil Diniz. Veda às escolas de ensino infantil, públicas ou priva- ... das, a exigência de comprovantes e a imposição ... 10.826, de 2003, que instituiu o Esta- ... tuto do Desarmamento, em seu art. 10º é clara ao estabelecer a ... autorização para o porte ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, de forma exclusiva, como a própria CTC ... 22. Estatuto do Desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto nº 5.123/04 e ...
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Expediente - 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... Gil Diniz. Veda às escolas de ensino infantil, públicas ou priva- ... das, a exigência de comprovantes e a imposição ... 10.826, de 2003, que instituiu o Esta- ... tuto do Desarmamento, em seu art. 10º é clara ao estabelecer a ... autorização para o porte ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... EMENTA: APELAÇÃO. ESTATUTO DO DESARMAMENTO – SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 1 4 ... respeito dos fatos, chegando a fornecer ricos detalhes do relato infantil, negando que a criança seja dada a produzir fatos fantasiosos. A oitiva ...