desarmamento infantil
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Ilh�us - 2� vara criminal
... 25, caput , do Estatuto do Desarmamento ... Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, sendo que o ... com a ré, e o filho que não anda tem 26 anos, tem paralisia infantil, e mora com a ré, e Ednilson de 22 anos; que seus outros filhos são ...
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Vara de recesso jurisdição plena - Vara de recesso jurisdição plena
... no artigo 15 da Lei 10.826/03, que instituiu o Estatuto do Desarmamento ... Houve arbitramento de fiança pela Autoridade Policial e concedido ... menor precisa de cuidados especiais, eis que portador de autismo infantil, coexistindo com epilepsia, com alterações graves de comportamento com ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Segundo informações extraídas do site de internet do Hospital Infantil Sabará ... 25 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), encaminhando-as ao Comando do Exército, no prazo de ...
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Ilhéus - 2ª vara criminal
... ; que supostamente o réu teria praticado um homicídio no parque infantil e já tinham acesso a mandado de prisão contra o réu e inclusive já ... 25, caput , do Estatuto do Desarmamento ... Condeno o réu ao pagamento das custas processuais ... Após o ...
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Acórdãos nº 3003061-32.2013.8.26.0624 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... ção, também executaram crimes do Estatuto do Desarmamento (cuja configuração é absorvida pelos demais crimes graves) e ... no intento criminoso “mostra-se, no mínimo, infantil. Isso porque Ademir foi visto, reiteradamente, ...
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Valen�a - 2� vara criminal
... MATERNIDADES ESTADUAIS – DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL RESULTANTE DE NORMA CONSTITUCIONAL – OBRIGAÇÃO JURÍDICO- ... 12, da lei 10.826 – estatuto do desarmamento ...
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Acórdãos nº 0095749-93.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2013
... termos do artigo 32 do Estatuto do Desarmamento ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ), de fotografias ou vídeos de pornografia infantil, dando o agente causa ao resultado da publicação, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DIREITO AUTORAL. ILUSTRAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INFANTIL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE ... agente penitenciário, por estarem sozinhos e pelo risco de desarmamento, já que se encontram portando arma de fogo, para devida segurança de ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... Ordem do Dia: Plenário rejeita criação ... de Frente pelo Desarmamento ... FOTOS:REPRODUÇÃO/EVANE MANÇO ... FOTO:REPRODUÇÃO/EVANE MANÇO ... a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; ... b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; ... c) ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... de que, embora a questão 59 envolva artigo do Estatuto do Desarmamento não previsto no Edital, a matéria que resolve o problema trata de norma ... na clínica INTERKIDS - SARINHO CLINICA MULTIDISCIPLINAR INFANTIL LTDA, na cidade de Feira de Santana, n o caso de não possuir ...
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LICITAções - SAÚDE
... ÇÃO- PROTEÇÃO TO- TAL DA AGULHA POSSIBILIT ANDO REUSO DESARMAMENTO E RISCO BIOLOGICO. Abertura do prazo - Convocação anexo 15/04/2021 ... 11.974.072/0001-56, de 1.440 unidades de FRALDA DES- CARTÁVEL INFANTIL T AMANHO XXG, pelo valor de R$ 1.785,60 (um mil setecentos e oitenta e ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... deral nº 9.605/1998), Estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003 e Decreto nº 5.123/2004), crimes hediondos ... 5.4. Trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, proteção no trabalho. 5.5. Proteção do ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... Federal nº 9.605/1998), Estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003 e Decreto nº 5.123/2004), crimes hediondos ... adolescente. 5.4. Trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, proteção no trabalho. 5.5. Proteção do ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; ... b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; ... c) ... maioria, os ministros invalidaram dispositivos do Estatuto do Desarmamento que proíbem ... o porte de arma para integrantes das guardas municipais ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... Infantil(CEMEI) ... 33904800.00.1.500.9001.0 OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas ... profissionais da GCM a leitura do Estatuto do desarmamento; ... Ordem Interna 003/COMANDO/2004, disciplina o uso de ... viaturas da ...
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EDITAL Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
... ções para o processo de ensino aprendizagem da Educação Infantil; 3.3 O ensino da Educação Física face ao projeto político-pedagógico ... ; 3.19 Lei de Drogas; 3.20 Lei de Trânsito; 3.21 Estatuto do Desarmamento; 3.22 Organização Criminosa. 4. Tipos de Provas - Prova de títulos; - ...
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Debates - 11 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... do pronto-socorro, da UPA e do hospital do Pronto-Socorro ... Infantil" da cidade de Taboão da Serra. Infelizmente, o povo da ... cidade sofre, h\xC3" ... E nós vamos trocar ... pela palavra “desarmamento, desarmamento, desarmamento, ... amor e paz, sobretudo” ... É dessa ...