Desastre ferroviário
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ao Con- trato de Comercialização de Serviços de Transporte Ferroviário" e Ou- ... Á ÇÕ \xEE\x80" ... ) incorridas em antecipação a uma Situação Emergencial ou de Desastre com a in- tenção de preveni-la, ou (v) incorridas em decorrência de uma ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2012 - 2º semestre), 2012-01-01
... DEJT: 10/07/2012 Turma 1 EMPREGADO EM SER VIÇO FERROVIÁRIO NÃO ENQUA- DRADO COMO PESSOAL "DAS EQUIPAGENS DE TRENS EM GERAL" ... da rota trabalho/residência afasta o enquadramento do desastre como acidente de trabalho. Recurso desprovido. Processo: ...
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Plenário
... HOSPI- TALARES DE EMERGÊNCIA PARA O A TENDIMENTO EM CASOS DE DESASTRE AMBIENTAL OU DE GRANDE PRO- PORÇÃO. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: ... E pagamos caro por essa tarifa de trans- porte ferroviário. É muito cara e o serviço cada dia que passa piora. Vários Deputados, ...
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Plenário
... HOSPI- TALARES DE EMERGÊNCIA PARA O A TENDIMENTO EM CASOS DE DESASTRE AMBIENTAL OU DE GRANDE PRO- PORÇÃO. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: ... E pagamos caro por essa tarifa de trans- porte ferroviário. É muito cara e o serviço cada dia que passa piora. Vários Deputados, ...
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Plenário
... HOSPI- TALARES DE EMERGÊNCIA PARA O A TENDIMENTO EM CASOS DE DESASTRE AMBIENTAL OU DE GRANDE PRO- PORÇÃO. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: ... E pagamos caro por essa tarifa de trans- porte ferroviário. É muito cara e o serviço cada dia que passa piora. Vários Deputados, ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 5348 - PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE E CAPACITAÇÃO, ... PESQUISA E DESENVOLV. DA DEFESA CIVIL ... 500.000 500.000 ... 12.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 71.668.610 71.668.610 ... 12.783.3707 EXP., MODERNIZ. E OPER. TRANSP. POR ...
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Acórdãos nº 1010601-20.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... do momento em que o usuário adquire um bilhete ferroviário e tem acesso à plataforma da estação, a ferrovia passa a ser ... em favor do transportador sem culpa no desastre.” (cf. ob. cit. , pág. 239) Poder-se-ia dizer que o tarado ...
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os descuidos que custaram vidas
... caixa-preta da composição, surge como o elemento principal do desastre. A velocidade é mais que o dobro da indicada para o local: 80Km/h. Nem as autoridades nem a Renfe (estatal do setor ferroviário espanhol) culparam o maquinista, que vinha de mais de 80 quilômetros em ...
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Doha: bilhões do petróleo para futuro verde
... s vezes ainda fazem isso, e esse o desastre. No Qatar, no temos muitas resistncias internas. Aqui o nosso sistema ...
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Doha: bilhões do petróleo para futuro verde
... s vezes ainda fazem isso, e esse o desastre. No Qatar, no temos muitas resistncias internas. Aqui o nosso sistema ...
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Transição do brasil império à república velha
... Pedro reconheceria que seu ato foi imprudente e impetuoso, um desastre político, segundo suas palavras ... A Constituição ou o Estatuto ... ção, a modernização do sistema de transportes, sobretudo ferroviário e o impulso da navegação a vapor revolucionaram a economia de então ...
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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... da complementação da pensão por morte paga a dependente do ferroviário, será apurado observando-se o mesmo coeficiente de cálculo utilizado na ... ; e d) da data da ocorrência, no caso de catástrofe, acidente ou desastre, se requerida até 90 (noventa) dias desta. II - para óbito ocorrido no ...
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Expediente - PARECERES
... iminência de um desastre ou quando este ocorrer, cumpram todas as ... determinações dispostas na ... ferroviário (-R$ 18,5 milhões ou -100%), linha 12 - SAFIRA DA CPTM (- ... R$ 66 ...
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Capital - 1� vara privativa de t�xicos
... de emprego operacional na região de Praia Grande, subúrbio ferroviário, localidade conhecia pela prática de tráfico e outros delitos; que ... consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... públicas municipais voltadas para a gestão do risco e do desastre, com base no desenvolvimento ... sustentável, para reduzir os riscos e ... nas áreas atingidas pelas obras da reativação do serviço ferroviário do ... Trecho Grajaú a Varginha, Linha 9 – Esmeralda, da CPTM, bem como ...
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Acórdão nº 2.0000.00.397585-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2003
INDENIZAÇÃO - ACIDENTE FERROVIÁRIO - DANOS MATERIAL E MORAL - LOCAL UTILIZADO FREQÜENTEMENTE POR PEDESTRES - AUSÊNCIA DE CERCAS DE PROTEÇÃO - CULPA DA FERROVIA. O não cumprimento do dever legal de cercar a faixa ocupada por linha férrea, nas proximidades de local densamente povoado, com habitual trânsito de pedestres, gera para a ferrovia a obrigação de indenizar a vítima de acidente...
EMENTA: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE FERROVIÁRIO - DANOS MATERIAL E MORAL - LOCAL UTILIZADO FREQÜENTEMENTE POR PEDESTRES - ... árias para evitar o perigo, tanto que não pôde escapar do desastre ... Assim é que a testemunha Adalberto Soares disse que: ... "não ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
... Coxim, afetados por desastre classificado e codificado ... como Tempestade Local/Convectiva - Chuvas ... 2.6.0.0 Mensal 15/06/2023 17/07/2023 ... TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Ajuste SINIEF ... 2.4.0.0 Mensal 26/06/2023 25/07/2023 ... Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9624 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2018
... Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, ... afetadas por desastre, classificado e ... codificado como “Chuvas Intensas” - ... 1.3.2.1.4, ... 130 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 ...
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Diário Oficial del 23-10-2019 - Poder Legislativo
... possibilitem ações de redução de danos em contraponto ao desastre ambiental que afeta o nosso litoral em decorrência de ... derramamento de ... 2006. A implantação deste eixo ferroviário tem como objetivo integrar o Nordeste com as demais regiões do Brasil, ...
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Expediente - PARECERES
... iminência de um desastre ou quando este ocorrer, cumpram todas as ... determinações dispostas na ... ferroviário (-R$ 18,5 milhões ou -100%), linha 12 - SAFIRA DA CPTM (-R$ 66 ...
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Plenário
... ninguém e apenas uma menina está hos- pitalizada, mas foi um desastre de grande proporção. Eu vou encaminhar pelo meu gabinete, mas gostaria ... por meio de con- cessão; é o caso, de novo, do transporte ferroviário de passageiros. Então, o que é de se esperar? Em 98, quando o Estado do ...