Desastre ferroviário
-
Acórdão nº 1.0145.15.037051-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO - POSSIBILIDADE - ABALROAMENTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DA 1ª REQUERIDA, PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS DEMANDANTES - DANO MORAIS E ESTÉTICOS...
-
Acórdão nº 1.0145.15.037051-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO - POSSIBILIDADE - ABALROAMENTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DA 1ª REQUERIDA, PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS DEMANDANTES - DANO MORAIS E ESTÉTICOS...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... do segurado por motivo de catástrofe, acidente ou desastre", a contar da data da ocorrência, mediante prova hábil ... Parágrafo \xC3" ... ções e o seu financiamento, referentes aos benefícios de ferroviário servidor público ou autárquico federal ou em regime especial que não ...
-
Processo nº 0024823-47.2008.8.19.0036 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... FERROVIÁRIO S. A. ... Relator: Des MURILO KIELING ... desastre ...
-
Paquistão investiga causa de acidente de trem que deixou 34 mortos
... Rafique, prometeu uma investigao para determinar as causas do desastre ... Veja por dentro: primeiros imigrantes embarcam em 'priso flutuante' ...
-
Trem que matou brasileira em nova jersey trafegava ao dobro da velocidade permitida
... mais de um ano para apontar as causas e eventuais culpados pelo desastre ... mais um na cabine ... O trem lotado se chocou na manh da quinta-feira ...
-
Critérios de averiguação da culpa negligente
... Exemplificava com o acidente ferroviário de Laufen, em que o guarda da passagem de nível fechou as cancelas tarde ... pelo comboio que já estava a aproximar-se; em consequência do desastre, faleceram 45 pessoas. Um parecer psiquiátrico e psicotécnico devia ...
-
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... , particularmente motivada pela comoção social suscitada pelo desastre na mina de carvão em Marcinelle (Bélgica), na qual 262 trabalhadores ... trabalhadores móveis que prestam serviços de transporte ferroviário (condições de trabalho), relativa ao Acordo entre a Comunidade dos ...
-
Uma proposta de remodelagem para as concessões administrativas do transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros um estudo de caso no Rio Grande do Sul
A presente pesquisa dedica-se a efetuar uma ponderação sobre o serviço público de transporte coletivo urbano e o regime jurídico que lhe é aplicável, tendo em conta que, ao menos no Estado do Rio Grande do Sul, a maioria dos dez municípios mais populosos optam pela prestação descentralizada desta atividade, através da concessão a empresas privadas. Estas, a seu turno, na atual conformação que se...
... , de forma direta ou mediante concessão, o transporte ferroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal. Tal competência não está ... de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, v. 4, n. 1, p ... -
Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... processo de industrialização, em que o transporte (ferroviário e marítimo) passa a ser o principal meio para incrementar esta ... intenções, a socialdemocracia moderada inglesa conduz ao mesmo desastre que o nazismo alemão – uma servidão moderada ... Para o ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... consentimento do morador, salvo em caso de fl agrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; ... infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que ...
-
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... não foi acompanhado por melhoria no sistema de transporte ferroviário e, mesmo quando isto aconteceu, no final da década de 30 do século ... começar já ʹ até porque a política de exclusão foi um desastre. Não apenas moral e humanitário, mas também do ponto de vista da ... -
Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... do desaparecimento do segurado em conseqüência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória ... , referentes aos benefícios de ex-combatente e de ferroviário ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... PENSAO ALIMENTICIA 0 191 92 ... PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO 1 0 0 ... PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE DE OUTREM 4 0 0 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6721 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2006
... desastre ferroviário; Desastre ferroviário; Atentado contra a ... seguranga de ...
-
Das disposições gerais
... igual ou superior a 70 anos, necessidade pessoal decorrente de desastre natural ... Dependente é — de regra — aquele que figura no rol ... º, do Edital de Concessão de serviço Público de Transporte ferroviário de Carga da Malha sul. Edital PND/A — 08/96 — RFFSA — assegura, aos ...
-
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; ... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que ...
-
Polícia apreende no Rio uma tonelada de grampos, parafusos de fixação e até pedaços de trilhos de trens
... Esse material retirado poderia fazer um desastre. Trouxemos (a delegacia) quatro pessoas. Eles vo responder por receptao ...
-
Polícia apreende no Rio uma tonelada de grampos, parafusos de fixação e até pedaços de trilhos de trens
... Esse material retirado poderia fazer um desastre. Trouxemos (a delegacia) quatro pessoas. Eles vo responder por receptao ...
-
Polícia apreende no Rio uma tonelada de grampos, parafusos de fixação e até pedaços de trilhos de trens
... Esse material retirado poderia fazer um desastre. Trouxemos (a delegacia) quatro pessoas. Eles vo responder por receptao ...
-
Polícia apreende no Rio uma tonelada de grampos, parafusos de fixação e até pedaços de trilhos de trens
... Esse material retirado poderia fazer um desastre. Trouxemos (a delegacia) quatro pessoas. Eles vo responder por receptao ...
-
Polícia apreende no Rio uma tonelada de grampos, parafusos de fixação e até pedaços de trilhos de trens
... Esse material retirado poderia fazer um desastre. Trouxemos (a delegacia) quatro pessoas. Eles vo responder por receptao ...
-
Polícia apreende no Rio uma tonelada de grampos, parafusos de fixação e até pedaços de trilhos de trens
... Esse material retirado poderia fazer um desastre. Trouxemos (a delegacia) quatro pessoas. Eles vo responder por receptao ...
-
Do regime geral de previdência social
... do segurado por motivo de catástrofe, acidente ou desastre", a contar da data da ocorrência, mediante prova hábil ... Parágrafo \xC3" ... ções e o seu financiamento, referentes aos benefícios de ferroviário servidor público ou autárquico federal ou em regime especial que não ...