Desastre ferroviário
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Acórdão nº 2.0000.00.307315-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2000
EMENTA: ACIDENTE FERROVIÁRIO - CULPA RECÍPROCA - MORTE DE PASSAGEIRO DO AUTOMÓVEL - DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, POR AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO A RESPEITO - ELEVAÇÃO NÃO ABRAÇADA - PROVIMENTO PARCIAL DA SEGUNDA APELAÇÃO, QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - NÃO PROVIMENTO DA RESTANTE. - A inexistência de sinalização, cancela ou guarda na passagem de...
EMENTA: ACIDENTE FERROVIÁRIO - CULPA RECÍPROCA - MORTE DE PASSAGEIRO DO AUTOMÓVEL - DANOS MORAIS - ... , elaborado pela própria Rede Ferroviária S/A, o local do desastre era uma passagem de nível localizada em uma reta extensa, oferecendo uma ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO, METROVIÁRIO, FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO PROMOVIDAS ... PELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Autor: ... as pessoas que foram afetadas. Quando ocorre um desastre natural, ... as pessoas podem perder suas casas, suas fontes de água e ...
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Expediente - PARECERES
... passageiros nos sistemas de transporte público metroviário, ferroviário e rodoviário urbano e metropolitano sob sua ... gestão e ou concessões ... 44180000 - GERENCIANDO O RISCO E O ... DESASTRE 2.200.123 2.640.060 439.937 20,0% ... 53480000 - EDUCACAO PARA A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.118 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2023
... desastre classificado e codificado ... como Tempestade Local/Convectiva - Chuvas ... 783 - Transporte Ferroviário 15.601.000,00 8.601.000,00 0,00 0,00 0,00 8.601.000,00 0,00 0,00 0,00 ...
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PlanClima SP
... O alagamento não é um desastre natural ... Se caracteriza pelo transbordamento das águas de um canal de ... uma vez que o planejamento do transpor- ... te ferroviário, metroviário e do sistema de ... ônibus intermunicipais são ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-01-2022
... de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação ... antiga estação ferroviária para a implantação do museu ferroviário. Locadora: construtora sw ramos e terceirização ltda cnpj: ...
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DECRETO Nº 48.550, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de deze...
... Anexo Único, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Formulários de ... vinculados de Outras Fontes, a exemplo do Fundo Rodoviário, Ferroviário ... Aquaviário de Pernambuco – FURPE ... ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9647 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2018
... Município de Batayporã-MS, afetadas por ... desastre, classificado e codificado como ... “Chuvas Intensas” - 1.3.2.1.4, ... de Drenagem e Pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês, no Município de ... Corumbá-MS ... Cláusula Primeira – O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL EM SEU INTERIOR. Autor: ... que nã oéap r i n c i p a l ,l evando em consideração o desastre da Saúde, da Educação e também da Segurança. Agora, me somo a V. Exa ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... lidade de ocorrência de acidente ou desastre, levando-se em ... conta as características técnicas, os métodos ... Ferroviário de São José do Rio Preto/SP ... O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio ...
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Debates - $1ª DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dessa gestão do PSDB, da gestão Doria, um desastre, sob todos ... os aspectos, em termos de serviço público, em termos de ... do Sr. Governador. Dispõe sobre o Subsistema Ferroviário do ... Estado de São Paulo, a organização do transporte ferroviário ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... emergência ou desastre. Com a garantia de permanência da população com dignidade, com a ... O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO" E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVI\xC3" ...
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Plenário
... ão existe Agência Re- guladora de Transportes? Metroviário, ferroviário e hidroviário. Aí tem uma instituição só para o rodoviário. Não faz ... TRANSMITIREM GRATUITAMENTE ALERT A À POPULAÇÃO SOBRE RISCO DE DESASTRE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE ...
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Plenário
... ão existe Agência Re- guladora de Transportes? Metroviário, ferroviário e hidroviário. Aí tem uma instituição só para o rodoviário. Não faz ... TRANSMITIREM GRATUITAMENTE ALERT A À POPULAÇÃO SOBRE RISCO DE DESASTRE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE ...
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Plenário
... ão existe Agência Re- guladora de Transportes? Metroviário, ferroviário e hidroviário. Aí tem uma instituição só para o rodoviário. Não faz ... TRANSMITIREM GRATUITAMENTE ALERT A À POPULAÇÃO SOBRE RISCO DE DESASTRE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE ...
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Plenário
... ão existe Agência Re- guladora de Transportes? Metroviário, ferroviário e hidroviário. Aí tem uma instituição só para o rodoviário. Não faz ... TRANSMITIREM GRATUITAMENTE ALERT A À POPULAÇÃO SOBRE RISCO DE DESASTRE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE ...
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Plenário
... ão existe Agência Re- guladora de Transportes? Metroviário, ferroviário e hidroviário. Aí tem uma instituição só para o rodoviário. Não faz ... TRANSMITIREM GRATUITAMENTE ALERT A À POPULAÇÃO SOBRE RISCO DE DESASTRE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE ...
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Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
... João Paulo aponta alternativas ... para conter desastre ambiental ... URGÊNCIA - “Espero que o texto seja aprovado o ... mais ... a ótica das externalidades positivas asseguradas pelo modal ferroviário. O conceito de ... externalidade refere-se aos impactos positivos, ou ...