desastres
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0057.2019.CCPLE-VIII.PE.0042.SAD.CAMIL Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de até 15.000 (quinze mil) kits limpeza, visando atender às necessidades da população qu e possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Após o processamento do pregão em epígrafe, c...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0011.2023.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de 1.000 (mil) ROLOS DE LONA PLÁSTICA, visando atender às necessidades dos municípios que possam vir a ser afetados por desastres, e acolhida pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil. V...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2019 PROCESSO N°0027.2019.CCPLE-III.PE.0019.SAD.DEF-CIVIL Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 500 (quinhentos) rolos de lona plástica, visando atender às necessidades da população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar , comunic...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- GGLIC/CCPLE IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0024.2019.CCPLE-IX.PE.0017.SAD.C AMIL OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 25.000 (vinte e cinco mil) cestas básicas, visando atender às necessidades da população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Valor máximo es...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE RESULTADO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº 21/2022 – Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação de Desastres Decorrentes de Precipitações Intensas. O resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor Presidente e...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0428.2023.AC-36.PE.0370.SAD.DEF-CIVIL Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de 10.000 (dez mil) KITS DE HIGIENE PESSOAL, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades dos municípios que possam vir a ser afetados por desastres, e acolhid...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - RETOMADA PROCESSO Nº 0428.2023.AC-36.PE.0370.SAD.DEF-CIVIL Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de 10.000 (dez mil) KITS DE HIGIENE PESSOAL, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades dos municípios que possam vir a ser afetados por desastres...
- Na próxima quarta-feira (7), a Fundação de Amparo a Ciência de Pernambuco (Facepe), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnolo- gia e Inovação (Secti), realiza um encontro para debater o uso da TI na prevenção dos desastres em en- costas. Na ocasião, o secretário da pasta, Aluísio Lessa, fará a abertura do evento que, além do presidente da Facepe, Fernando Jucá, também conta...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Termo de Rerratificação ARP nº 008/2022 (2ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de 15.000 (quinze mil) KIT's DE HIGIENE, visando atender às necessidades da população que possa vir a ser afetada por desastres através da Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 02/05/2022. Empresa: L. B. CO...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0057.2019.CCPLE-VIII.PE.0042.SAD.CAMIL Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 15.000 (quinze mil) kits limpeza, visando atender às necessidades da população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar . Data de abertura: 14/05/2019, às 09:00h (Hor...
- CASA MILITAR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 008/2022: Objeto: Aquisição eventual de 15.000 (quinze mil) KIT's DE HIGIENE, visando atender às necessidades da população que possa vir a ser afetada por desastres através da Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 02/05/22. Empresa: L. B. COMERCIO DE FERRAGENS EIRE...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0009.2023.CPL-I.PE.0005.DAG-SDS Considerando a possibilidade de rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 012/2023-GAB/SDS, cujo objeto consiste na aquisição eventual de 10.000 (dez mil) KITS LIMPEZA, visando atender às necessidades dos municípios que possam vir a ser afetados por desastres, e acolhida pela Secretaria E...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0011.2023.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS Considerando a possibilidade de rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 016/2023-GAB/SDS, cujo objeto consiste na aquisição eventual de 1.000 (mil) ROLOS DE LONA PLÁSTICA, visando atender às necessidades dos municípios que possam vir a ser afetados por desastres, e acolhida pela Secreta...
- Medida Provisória nº 190 de 31/05/2004. INSTITUI, NO AMBITO DO PROGRAMA DE RESPOSTA AOS DESASTRES, O AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES, INCLUIDA NOS MUNICIPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 26 DA LEI 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, AO ARTIGO 2-A DA LEI 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- CASA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato Nº 008/2020-CAMIL: Processo nº 0014.2020.CCD.DL.0011.CAMIL.DEF-CIVIL; Dispensa nº 011/2020; Contratada: IT4TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ: 09.039.335/0001-98; Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto: Serviço de telefonia móvel - do tipo fornecimento de serviço de SMS de aviso de desastres....
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 002/2024-SAS oriunda do PROC. LICITATÓRIO Nº 0097.2023.AC-02.PE.0081.SAD.FEAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0081.2023. Objeto: fornecimento eventual de CESTA BÁSICA E ÁGUA MINERAL para atender municípios que possam vir a ser afetados por desastres e acolhidos pela SAS. Valor global:...
-
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... desastres ambientais. Com isso, objetivou-se apresentar a falta de reconhecimento formal e específico do esboço jurídico internacional acerca do conceito de ... -
Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... Resumo ... Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 11 de 28/03/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 27 DO MESMO MES E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO BENEFICIO GARANTIA-SAFRA PARA A SAFRA DE 2012/2013, SOBRE A AMPLIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO RELATIVO AOS DESASTRES OCORRIDOS EM 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- APN 11 de 28/03/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 27 DO MESMO MES E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO BENEFICIO GARANTIA-SAFRA PARA A SAFRA DE 2012/2013, SOBRE A AMPLIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO RELATIVO AOS DESASTRES OCORRIDOS EM 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 26 de 22/05/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 610, DE 2 DE ABRIL DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 4, DO MESMO MES E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'AMPLIA O VALOR DO BENEFICIO GARANTIA-SAFRA PARA A SAFRA DE 2011/2012, AMPLIA O AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DE QUE TRATA A LEI 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, RELATIVO AOS DESASTRES OCORRIDOS EM 2012, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MILHO PARA VENDA A PEQUENOS CRIADORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA AS LEIS 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010 E 12.716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 26 de 23/08/2010. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPOE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇAO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, COM A REDAÇAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 492, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE 'ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 1O DA LEI 12.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, ABRE PRAZO PARA OS MUNICIPIOS REGULARIZAREM OS PARCELAMENTOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇOES SOCIAIS PREVIDENCIARIAS, E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAÇAO, O PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇAO DA REDE FISICA ESCOLAR PUBLICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA RECUPERAÇAO DAS REDES FISICAS DAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICIPAIS AFETADAS POR DESASTRES', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 9 de 08/03/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 594, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 7, DO MESMO MES E ANO, QUE 'ALTERA A LEI 12.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUANTO A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DESTINADAS A AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DE BENS DE CAPITAL E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA; ALTERA A LEI 11.529, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUANTO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA EM OPERAÇÕES DESTINADAS A FINANCIAMENTOS A DIFERENTES SETORES DA ECONOMIA; ALTERA A LEI 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUANTO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA EM FINANCIAMENTOS DESTINADOS A BENEFICIARIOS LOCALIZADOS EM MUNICIPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS; E ALTE...
-
Relatório critica prevenção do Japão contra desastres nucleares
Com agências internacionais O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) TÓQUIO - Uma comissão do governo do Japão, que investiga o acidente nuclear de Fukushima, apontou dúvidas sobre medidas preventivas e de resposta a desastres nucleares em outras usinas ...
-
União tem plano para reduzir vítimas de desastres naturais
Ações adotadas na Região Serrana serão referência para o país Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br Brasília Um ano e meio depois da maior tragédia climática do Brasil, na Região Serrana no Rio, o governo federal lança amanhã o Plano Naci...