desembargador manda juiz estudar
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Acórdão Nº 5005532-66.2021.8.24.0040 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... , quando interrogado pelo magistrado, alegou: JUIZ: o que tem a dizer? ACUSADO: sobre essa associao ... trabalha? Estuda? ACUSADO: eu parei de estudar porque eu chegava muito em cima do trabalho, ... do ruim ? Nariga: Isso fml Alan (Zeca): me manda desse k e meio do ruim encima da balana Joo ... REVISOR: Desembargador SRGIO RIZELO PRESIDENTE: ...
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Acórdão nº 2008/0227970-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ), Og Fernandes e Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), que deram provimento ao ... a retração, mas somente perante o Juiz. Isto significa que a ação penal, na ... , de uma maneira bem marcante, nos fez estudar ...
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Acórdão Nº 0000286-78.2014.8.24.0216 do Terceira Câmara Criminal, 15-02-2022
... -78.2014.8.24.0216/SC RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: MARIA ... e concluiu pela possibilidade de examinar/estudar o processo at a data da sesso plenria, no tendo ... Acusada: Ela nunca "comento" nada que ia "manda tira" a vida dele, e eu no ... Juza de Direito: ... Juiz de Direito: Doutor, tem perguntas? Advogado de ...
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Acórdão Nº 0700011-67.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 07-03-2024
... RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO ... APELANTE: ... Juiz a quo de condenar os apelados nos crimes ... daquela prefeitura tem um secretário que manda, ou o secretário de obras, então fazia amizade ... 26-10-2022). Com efeito, ao estudar a temática, cheguei a conclusão que a posição ...
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Acórdão Nº 5000203-76.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
... -76.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador ANTNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTRIO ... voltar a minha vida, voltar trabalhar, a estudar como eu estava fazendo, estava com planos depois ... Nesse mesmo sentido, consignou o Juiz a quo (doc. 222 da ao penal): "No bastasse, ... "( ... ) viu o Tauan queria umas rodas, dai me manda as foto daquelas "parner" s pra eu mandar pra ...
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Orientações para análise
... Marcelo Andrade Campos Silva ... Juiz de Direito ... @Indeferimento de protesto - ... DE INSTRUMENTO n o 2002.007409-8 - Desembargador Josué de Oliveira - Egrégio Tribunal de ... manda-mental ... Em primeiro lugar , porque a ... numa escola particular e depois passou a estudar numa escola pública, o que ocorreu antes do ...
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Acórdão Nº 5009402-82.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 26-01-2023
... RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI ... APELANTE: ... Sentença: o juiz de direito Guilherme Costa Cesconetto julgou ... "que ser traficante não é moleza, vamos estudar que é mais fácil, olha aqui eu, que nem um ... do bairro, disciplina geral, tem quem manda na biqueira, tem muita coisa; [ ... ] que na ...
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Acórdão nº 0500833-33.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Mayo de 2018
... ela tava se tremendo, falou 'manda essa ... vagabunda ficar quieta', eu falei 'calma ... medo, eu não tinha cabeça para estudar, foi logo ... no início do semestre. Quando o ... Ministro ... CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/SP), SEXTA TURMA, DJe ... "Art.155. O juiz formará sua convicção pela livre ... PODER ...
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Acórdão nº 0504858-28.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Septiembre de 2017
... devendo o Juiz analisar a necessidade ou não do efeito ... AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator ... Salvador, 05 de setembro de 2017 ... tráfico); EZEQUIEL é menor, CAMBOTA manda os menor matar e ... vender No dia tava todo ... a mãe; Que parou de estudar no mês de setembro porque queriam lhe ... pegar; ...
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Acordao N° 1353357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Constitucional, administrativo e processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Matéria de direito controvertida. Possibilidade de utilização do sistema de educação de jovens e adultos - eja, antigo ensino supletivo, como forma de progressão escolar e obtenção de certificado de conclusão do ensino médio. Constituição federal e lei de diretrizes e bases da educação (arts.
... SUSCITADO(S) ... Desembargador TEÓFILO CAETANO ... Acórdão Nº ... do CPC, o legislador confere legitimidade ao juiz para provocar, de ofício, a instauração do ... uma desigualdade: o rico consegue estudar em escola ... particular e se sobressai na hora ... á a reclamação.” E no § 2º, ele já manda ... inclusive que, “se o incidente tiver por ... -
Acórdão Nº 0010121-81.2017.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... o urbanismo manda; acredita que o Elton ficou sabendo quando ... estudar ali no Jardim Monte Rey; estava para inaugurar as ... Medianeira - Rel.: JUIZ ... participaram Desembargador ...
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Acórdão nº 50246754520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TESTIGOS QUE CONFEREM RESPALDO À NARRATIVA DA DENÚNCIA. PRONÚNCIA QUE SE IMPUNHA. SUBMISSÃO DA CAUSA AO TRIBUNAL POPULAR. AUSÊNCIA DE INDICÍOS DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA EM RELAÇÃO AO RÉU MATEUS. RECURSO DO RÉU MATEUS PROVIDO POR MAIORIA. RECURSOS DOS DEMAIS RÉUS DESPROVIDOS.
... RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS ... RECORRENTE: ... juiz admite ou rejeita a acusação, sem adentrar no ... estudar, impedia ele de contar as coisas? T: Não, ... manda? T : Não, aqui não tem boca. MP: Não ... -
Acórdão Nº 5030623-67.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... -67.2021.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA ... ou questo sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofcio ou a requerimento;III - corrigir erro ... do acidentado e, em casos duvidosos, manda-se pagar a indenizao. As decises neste sentido so ... reparties ou funcionrios encarregados de estudar e apur-la. Pargrafo nico.Asuspensodaprescrio, ...
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Acórdão Nº 0002672-29.2018.8.24.0091 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
... -29.2018.8.24.0091/SC RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRGGEMANN APELANTE: ... 117), veja-se: Juiz: Policial Osvaldo Osrio Hainisch, o senhor est ... em diante eu coloquei na cabea que eu ia estudar e entrar na polcia. Ento entrei, posteriormente ... Joinville manda pra Barra Velha, no eu mando pra l. Ento no tem ...
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Acordao N° 1352225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Indenização por danos material e moral. Responsabilidade civil do advogado. Demora para dar início ao cumprimento de sentença. Prescrição. Teoria da perda de uma chance. Aplicação. Danos material e moral configurados. 1. Reconhece-se a responsabilidade pelos danos materiais e morais suportados pela outorgante quando a perda de uma chance for atribuída exclusivamente à atuação do...
... CUNHA FURQUIM LEITE ... Desembargador SÉRGIO ROCHA ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO ... ( ... ).” (ID 16348699) ... O MM. Juiz sentenciante, Dr. Issamu Shinozaki Filho, da 1ª ... A minha decisão foi nesse sentido: manda para a liquidação, faz os cálculos. O que ... estudar esse julgado a que fez referência o ... -
Acórdão Nº 0011968-15.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... Em seguida, ... JAMES manda para ALICE o contato telefônico de GABRIELLA, ... DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI - J. 05.07.2021) – Sem ... fazendo cursos, voltou a estudar e que “não posso perder tudo por causa ... Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANTONIO ...
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Acórdão Nº 5020878-11.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... -11.2021.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: DJONNY ... 383 do Cdigo de Processo Penal: "O juiz, sem modificar a descrio do fato contida na ... sua leitura, esperando a oportunidade de estudar e trabalhar para poderviver a sua vida; que ... (355534063938320) 30/09/2018 s 09:20:09 So manda p zp do mano do negocio q mando as fotos das ...
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Acórdão Nº 5025990-58.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
... -58.2021.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador NORIVAL ACCIO ENGEL APELANTE: AMANDA KELLY ... juzo, qualquer indicao de parcialidade do Juiz de origem, mas sim, anlise das provas e ... , foi pintada; [ ... ] No, no comecei a estudar ainda para prova de Cabo (Se conhece o pop ... por alguma escrita mal colocada, manda um salvo pro igo, pro renan e pros d+ ai e pro de ...
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Acórdão Nº 5002720-42.2020.8.24.0022 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
... -42.2020.8.24.0022/SC RELATOR: Desembargador JLIO CSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ... a regular instruo do processo criminal, o juiz do primeiro grau proferiu a seguinte deciso ... que ela estuda, na verdade ela voltou a estudar, porque ela tinha parado, ela voltou a estudar no ... "Bogo", realiza inmeros toques telefnicos e manda mensagem para o celular de ANTONIO, indicando que ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... Antônio Mônaco Neto ... Juiz de Direito ... notícias de que o Requerido deixou de estudar e está exercendo atividade remunerada ... Nas palavras do Desembargador Percival Nogueira, extraídas do acórdão acima ... Enfim, a lei manda que o juiz tente conciliar, antes de impor uma ...
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Acórdão nº 50027286120158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER ... APELANTE: DELVANI ... “Deve o juiz raciocinar admitindo, provisoriamente, e por ... ao aludido município competência para "estudar, analisar, exigir e fiscalizar" todo o sistema de ... dizia, porquanto em inúmeros casos a lei manda que se recorra ao arbitramento (Código Civil de ...
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Acordao N° 1322779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Ato infracional análogo ao roubo circunstanciado. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Relevância. Aplicação de medida socioeducativa de semiliberdade. Adequação. Sentença escorreita. Recurso conhecido e desprovido. 1. Esta eg. Corte de justiça, seguindo a jurisprudência do c. Stj, possui jurisprudência pacífica no sentido de se conferir especial relevo à...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador J. J. COSTA CARVALHO ... Acórdão Nº ... I., contra a r. sentença proferida pelo d. Juiz da ... MM. Vara Regional de Atos Infracionais do ... que ele não dá trabalho. Ele parou de estudar, porque chega tarde do serviço. Apesar ... , manda ele ir a escola e ele não vai(fls. 105v e ... -
Acordao N° 1241884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. Materialidade e autoria confirmadas. Palavra da vítima na fase extrajudicial corroborada pela prova testemunhal produzida na fase judicial. Condenação mantida pelo crime de estupro de vulnerável. Condenação pelo crime de...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ... Acórdão Nº ... proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e ... tia M.S., e ficou com medo dela manda-la de volta para o abrigo. Resolveu então ... saiu normal como se tivesse indo estudar e saiu com ele; [Você já sabia quem era esse ... -
Acordao Nº 115254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 217-A DO CPB. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CRIME. CONTRADIÇÃO NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. PALAVRA DA VITIMA NÃO CORROBORADA PELA PROVAS DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO SE IMPÕE. IN DUBIO PRO REO - RECURSO PROVIDO. 1) É cediço que a palavra da vítima é de suma importância em caso de violência sexual, porém a mesma...
RELATRIO O Excelentssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVRIO (Relator) - Trata-se de apelao ... alegado, razo pela qual foi indeferido pelo Juiz a quo o seu pedido. Ademais, constata-se tambm ... no segundo ano; que no vai deixar de estudar por conta da gravidez; que mora com a me e pai; ... ; que na poca OZIEL era mototaxista; que manda buscar as filhas na escola de taxi; que ... -
Acordao Nº 115254 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 217-A DO CPB. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CRIME. CONTRADIÇÃO NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. PALAVRA DA VITIMA NÃO CORROBORADA PELA PROVAS DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO SE IMPÕE. IN DUBIO PRO REO - RECURSO PROVIDO. 1) É cediço que a palavra da vítima é de suma importância em caso de violência sexual, porém a mesma...
RELATRIO O Excelentssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVRIO (Relator) - Trata-se de apelao ... alegado, razo pela qual foi indeferido pelo Juiz a quo o seu pedido. Ademais, constata-se tambm ... no segundo ano; que no vai deixar de estudar por conta da gravidez; que mora com a me e pai; ... ; que na poca OZIEL era mototaxista; que manda buscar as filhas na escola de taxi; que ...