desembargador manda juiz estudar
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Acórdão nº 50018189720168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR. DEPOIMENTO DESASSISTIDO DE ADVOGADO NA FASE POLICIAL. A questão está preclusa, pois existe momento próprio para o agito de preliminares, qual seja, na defesa preliminar. Tanto não bastasse, sendo o IP um expediente administrativo, que busca apenas reunir elementos informativos a respeito de fatos noticiados, a
... RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL ... APELANTE: SEGREDO DE ... Vinícius Borba Paz Leão Juiz de Direito ... E a justificativa do parecer ... , o tratava como um filho, incentivando a estudar e trabalhar, e que cuidar de Isadora nunca foi ... e diz que ela própria pediu para seu pai manda-lo embora, no que foi atendida, mesmo sem ... -
Acórdão Nº 0000478-46.2011.8.24.0012 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
... -46.2011.8.24.0012/SC RELATOR: Desembargador ANTNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ELIAS ... restrito da pronncia, que se diz que o juiz deve se valer de linguagem sbria e comedida, sem ... de Elias muito boa, sempre vendo ele estudar, trabalhar e indo igreja [passava com a bblia no ...
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Acordao N° 1278366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Réu absolvido. Recurso da assistente de acusação para condenar o réu nos termos da denúncia. Estupro de vulnerável. Palavra da vítima, de uma colega de escola e da genitora. Prova segura. Laudo pericial. Ausência de vestígios de conjunção carnal. Irrelevância. Continuidade delitiva. Recurso provido. 1. A vítima narrou, nas diversas oportunidades em que foi ouvida, que o réu,...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Desembargador ... J. pegasse seus pertences, porque iria mandá-lo de volta para Goiânia/GO a fim de que ele ... estudar; que na época indicada na denúncia o réu ... Ao final, às perguntas do MM. Juiz, a ofendida respondeu: " ... Que não pode dizer ... -
Acordao N° 1242131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Habeas corpus. Execução penal. Mandado de prisão definitiva em regime semiaberto. Legalidade. Progressão de regime prisional por alegado cumprimento de requisito temporal durante segregação cautelar. Impossibilidade. Eficaz assistência médica prestada no estabelecimento prisional. Ordem denegada. 1 paciente condenado a sete anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, além de...
... Desembargador GEORGE LOPES ... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS ... durante nove meses, sem oportunidade de estudar e de trabalhar para remir sua ... pena, o que ... da liminar, não há ilegalidade no ato do Juiz da Execução Penal que ... manda expedir mandado ... -
Acordao N° 1664594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Tentativa. Qualificadora de feminicídio. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Princípio da soberania dos veredictos. Observância. Submissão a novo julgamento. Sentença anulada. 1. A relação familiar conflituosa entre mãe e filha não é capaz de caracterizar a situação de violênci
... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... Desembargador ASIEL HENRIQUE DE SOUSA ... Acórdão Nº ... Juiz-Presidente, é plenamente possível a ... que você quer saber da minha vida? Quem manda em você sou ... eu, desgraça’ e lhe chamou de ... quer estudar; que não lembra do que fez a declarante partir ... -
Acórdão Nº 5000514-26.2023.8.24.0030 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
... RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA ... ... na medida, até por ser impossível ao juiz conhecê-los de antemão, não há que se falar ... çou a contar para o interrogando que Felipe manda na droga toda do P12; que Amanda não queria ... na faculdade, em Tubarão e começou a estudar; que Daiane se envolveu com Douglas e "virou" com ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos ... , portanto, ser representada por quem manda a lei. A questão da capacidade processual se ... RELATOR DESEMBARGADOR" JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS). EMENTA: APELAÇ\xC3" ... que toda aquela cena era apenas para estudar a clínica, verificar a existência de câmeras, ...
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Acórdão nº 1018511-85.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL– SENTENÇA CONDENATÓRIA – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS [ART. 33, ‘CAPUT’, DA LEI 11.343/06] – PRIMEIRO E SEGUNDO RECORRENTES – 1.TESE EM COMUM DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E NEGATIVA DE AUTORIA DELITIVA – INOCORRÊNCIA – SEGUNDO RECORRENTE FLAGRADO COM 780 G DE MACONHA NA REGIÃO CENTRAL DA CAPITAL QUE APONTA TER ADQUIRIDO A DROGA DO PRIMEIRO RECORRENTE – MATERIALIDADE E...
... Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de ... , sendo obtido seu endereço: rua Desembargador Ferreira Mendes, 274, Centro Sul. Feita ... deve, ao individualizar as penas, estudar com acuidade os elementos que dizem respeito aos ... -
Acórdão Nº 0000602-70.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 07-03-2024
... RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO ... APELANTE: ... toda, geralmente a gente faz os contratos e manda por correspondência né, pra assinar. Algumas ... 26-10-2022). Com efeito, ao estudar a temática, cheguei a conclusão que a posição ... : Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDAVotante: Juiz ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de ... Publique-se. Intimem-se ... Desembargador Jatahy Júnior ... Relator ... 1.694, §1º, do Código Civil, que manda observar as necessidades dos reclamantes e os ... que escolheu, por mera liberalidade sua, estudar no Centro Universitário UNIFTC, na cidade de ...
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Acórdão Nº 0000410-08.2015.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-10-2016
... Desembargador Francisco Djalma ... Relator e Presidente ... O ... eu vou te falar uma coisa eu vou estudar vou passar nesse concurso que vai ... sair agora, ... depoimento do cara, ela disse michele esse juiz não vale o que o gato ... enterra, ele mais o ... negócio inteiro oh. ANTONIO - então manda ele ir buscar, tá lá é porque o ... menino ...
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Acórdão Nº 5001026-58.2022.8.24.0025 do Quinta Câmara Criminal, 10-11-2022
... -58.2022.8.24.0025/SC RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ... e viu movimentao; que ento optaram por estudar melhor o local e fazer algo mais organizado; ... , um Ford Ka e a caminhoneta; quando chega, manda mensagem para a irm, duma buzinada e a irm abre o ... , vlido destacar o princpio da confiana no juiz da causa, bem como enaltecer o brilhante trabalho ...
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Acórdão Nº 8515565-07.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 27-11-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE ... Processo: ... 99/102, como ... referido acima, o MM. Juiz a quo, deferiu o pleito antecipatório, ... conhecimento ao estudar a matéria, com a responsabilidade e a ... quando a ANS manda a Unimed integralizar capital para as provisões ...
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Acordao N° 1723421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Direito de família e processual civil. Ação de destituição do poder familiar. Posição ativa. Ministério público. Criança. Pais. Condição para o exercício dos deveres e obrigações inerentes ao poder familiar. Ausência. Abrigo do menor em instituição de acolhimento e viabilização do acolhimento em família substituta. Genitores. Negligência quanto aos cuidados com o infante. Qualificação. Abandono...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador TEÓFILO CAETANO ... Acórdão Nº ... DIREITO DE ... arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério ... Que voltou a estudar e é ... constante nas visitas. Contudo, ... E. Quanto ao filho, uma ... vez por semana manda" mensagem pedindo notícias e vez por outra manda \xC3" ... -
Acórdão nº 0501715-17.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2015
... Encaminhem-se os autos ao Ilustre Desembargador Revisor ... Salvador/BA, __ de _______________ ... ção, fixado ao prudente arbítrio do Juiz", não há ... de ser considerada apenas a situaç\xC3" ... LEI. 8.177/91 A DECISÃO QUE MANDA ATUALIZAR O DEBITO ... JUDICIAL PELO INPC ... Neste sentido tem-se que estudar caso a caso a incidência ou não de lesão na ...
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Acórdão Nº 0002321-11.2019.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
... -11.2019.8.24.0030/SC RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: IZAC ... de que o ru foi o seu autor, deve o Juiz pronunci-lo. A pronncia deciso de natureza ... ): [ ... ]acredita que Cristini parou de estudar na 7 (stima) srie, quando casou; que acredita que ... estava saindo com outros homens e que "j vo manda o slv pro izac". Disse, ainda que"uma hora dessas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199266-28.2021.8.19.0001 (Criminal), 22-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11.343/06 E 329, DO CP. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE DA REVISTA PESSOAL REALIZADA SEM FUNDADA SUSPEITA; E DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NO MÉRITO, PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS (TRÁFICO DE DROGAS), AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA (ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO) E POR ATIPICIDADE DA...
... Outrossim, o MM. Juiz sentenciante condenou o ... acusado ao pagamento ... e que, naquele local, quem manda é o Comando Verme- ... lho. Que já tinha muitas ... estudar ou ter sido preso ... anteriormente. Desse modo, ... Desembargador ... -
Acórdão Nº 0001513-18.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Relator: Desembargador Arquelau Araujo Ribas ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... muitas teorias desenvolvidas que buscam estudar o nexo, ... merece destaque no campo da ... a teoria em estudo [causalidade adequada], o juiz deve ... retroceder até o momento da ação ou ... o gerador manda energia para a bomba e ela faz o vácuo, se ...
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Acordao N° 1712392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, uso de documento falso e lavagem de capitais. Operação quinto preceito. Preliminares afastadas. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Vínculo estável e permanente para a prática habitual da traficância. Palavra policial. Conjunto probatório suficiente. Mantidas as condenações. Dosimetria. Circunstâncias do caso concreto hábeis...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ... Desembargador ... constitui elemento apto à valoração pelo juiz. É inaceitável que, ... valendo-se o aparelho ... interesse, passou a estudar e se tornou um ativista em prol da legalização ... árias fotos de comprovantes de depósitos) Manda tudo pro 64. Dps ... apaga pfv. Amor. Banhar e ... -
Acórdão nº 2003/0057741-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal de 1a ... os destinatários de boa-fé - aliás como manda expressamente o art. 54 da Lei 9.784/99 - parece ... apurar infrações, como vimos ao estudar o Poder de Polícia (cap. III, item VII) ... O ... Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargador" Antônio de Pádua Lima Montenegro, encaminhou Of\xC3" ...
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Acórdão nº 1013145-26.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 01-11-2023
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1013145-26.2023.8.11.0000 EMENTA:REVISÃO CRIMINAL - CONCUSSÃO [ART. 316, C/C ART. 70, AMBOS DO CP] – ALEGAÇÃO DE PROVA NOVA – RETRATAÇÃO JUDICIAL DE UMA DAS VÍTIMAS – NOVA VERSÃO QUE NÃO TEM AMPARO FÁTICO NAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NA AÇÃO PENAL – ALMEJADA ABSOLVIÇÃO – DESCABIMENTO – PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA JÁ ANALISADA E MANTIDA NO
... eles falaram: ‘manda vim aqui’; aí eu falei: ‘pode vim aqui’; ... sua casa eles apresentaram alguma ordem do juiz para entrar? ... V: Não apresentou nada, a ... /2013, que, sob a Relatoria do Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA, deu parcial provimento ... ninguém, eu sei que eles teve que estudar, passar em concurso, eu não queria estragar ... -
Acordao N° 1369039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável e de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recurso da defesa. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Pedido de produção de prova pericial. Indeferimento. Pleito absolutório. Estupro de vulnerável. Acolhimento. Dúvida razoável. Princípio do in dubio pro reo. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Consentimento da...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Desembargador ... Juiz fala 8 meses, eu não sei se eu ouvi certo, eu ... estava estudando escondida, comecei a estudar escondida quando ele saia; ai meu pai ... falou ... chega para a gente, no WhatsApp, que manda aquela intimação; [Antes disso, a senhora ...