Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
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Capítulo 3
TEORIAS MACROSSOCIOLÓGICAS
DA CRIMINALIDADE
3.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
As teorias criminológicas dentro da perspectiva macrocriminológica
examinam as diversas opiniões justificadoras do crime, explicativas ou crí-
ticas. Fazem uma abordagem da sociedade como um todo, do seu complexo
sistema de funcionamento, de seus conflitos e crises, de modo a obter, me-
diante o estudo do fenômeno delituoso, as diferentes respostas explicativas
da criminalidade.
O pensamento criminológico moderno recebe a inuência de dois movi-
mentos:
a) Teorias do consenso, de cunho funcionalista, denominadas teorias de
integração, defendendo a ideia de que os objetivos da sociedade são
atingidos quando há o funcionamento perfeito de suas instituições,
com as pessoas convivendo e compartilhando as metas sociais comuns,
concordando com as regras da sociedade de convívio. Apresentam os
seguintes postulados: toda sociedade é composta de elementos perenes,
integrados, funcionais, estáveis e que se baseiam no consenso entre seus
integrantes. São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a
teoria da associação diferencial, a teoria da anomia e a teoria da subcultura
delinquente.
b) Teorias do conito, de cunho argumentativo, defendendo a ideia de que
a harmonia social decorre da força e da coerção, onde há uma relação
entre dominantes e dominados, não existindo voluntariedade entre os
personagens para a pacicação social, a qual decorrerá de imposição ou
coerção. Apresenta os seguintes postulados: sociedade sujeita a mudanças
contínuas, sendo ubíquas, de modo que todo elemento coopera para sua
dissolução. São exemplos de teoria do conito a teoria crítica ou radical
e a teoria do etiquetamento ou labelling approach.
CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva
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Movimentos do pensamento criminológico
Teorias do consenso Teorias do conito
– Escola de Chicago
– Teoria da Associação Diferencial
– Teoria da Anomia
– Teoria da Subcultura Delinquente
– Teoria Crítica ou Radical
– Teoria do Etiquetamento ou Labelling Approach
Passamos agora a analisar as principais teorias macrossociológicas da cri-
minalidade:
3.2 CRIMINOLOGIA TRADICIONAL
A criminologia tradicional encarava o crime como uma realidade em si
mesmo, isto é, ontologicamente considerado. O criminoso como um indivíduo
diferente, anormal ou até mesmo patológico. Assim, procurava identicar os
fatores produtores da delinquência e os meios capazes de prevenir, reprimir e
corrigir as condutas ilícitas.
Dentro dessa linha, encontramos as teorias do consenso, funcionalistas ou
de integração.
Sob a ótica das teorias consensuais, a nalidade da sociedade é atingida
quando há um perfeito funcionamento de suas instituições, de forma que os
indivíduos compartilhem os objetivos comuns a todos os cidadãos, aceitando as
regras vigentes e compartilhando as regras sociais dominantes.1
As teorias de consenso apresentam algumas premissas: “toda sociedade é
uma estrutura de elementos relativamente persistente e estável; toda sociedade
é uma estrutura de elementos bem integrada; todo elemento em uma sociedade
tem uma função, isto é, contribui para sua manutenção como sistema.”2
3.2.1 Escola de Chicago (1920-1940)
A Escola de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve
seu início nas décadas de 20 e 30, à luz do Departamento de Sociologia da Uni-
versidade de Chicago, quando esta apresentou a “sociologia das grandes cidades”,
em razão da constatação do aumento da criminalidade na cidade de Chicago.
Observou a mutação social das grandes cidades, no que tange ao desenvolvimen-
to urbano de civilização industrial, interessando conhecer os mecanismos de
1. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. p. 124.
2. DAHRENDORF, Ralf. As classes e seus conitos na sociedade industrial. Trad. José Viegas. p. 148.
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CAPítulo 3 • tEorIAS mACroSSoCIolóGICASDA CrImINAlIDADE
aprendizagem e transmissão das culturas consideradas desviadas relacionados
à morfologia da criminalidade.
A Escola de Chicago inicia um processo que abrange estudos em antro-
pologia urbana, ou seja, tem no meio urbano seu foco de análise principal,
constatando a inuência do meio ambiente na conduta delituosa e apresenta um
paralelo entre o crescimento populacional das cidades e o consequente aumento
da criminalidade.
A Escola de Chicago tem uma perspectiva transdisciplinar que discute
múltiplos aspectos da vida humana e todos os relacionados com a vida da cidade,
isto é, as pessoas eram contaminadas pelos ambientes sociais nos quais se encon-
travam inseridas. Contagiavam-se por meio do contato com comportamentos
criminosos, que passavam a assimilar com naturalidade.
Para seus defensores, a cidade produz a delinquência. Sob a ótica destes,
existem áreas bastante denidas onde a criminalidade se concentra e outras com
índices bem reduzidos.
Caracterizada pelo seu empirismo e sua nalidade pragmática, isto é, pelo
emprego da observação direta em todas as investigações e pela nalidade prag-
mática a que se orientava: um diagnóstico conável sobre os urgentes problemas
sociais da realidade norte-americana de seu tempo. Assim, priorizava a ação
preventiva, minimizando a atuação repressiva do Estado.
Com a Escola de Chicago, passou-se a usar os inquéritos sociais (social
surveys) na investigação da criminalidade como instrumentos de conhecimento
do índice real da criminalidade de uma cidade ou bairro.
As principais teorias criminológicas oriundas da Escola de Chicago são:
Teoria Ecológica, Teoria Espacial, Teoria das Janelas Quebradas e Teoria da
Tolerância Zero.
3.2.1.1 Teoria Ecológica ou da Desorganização Social
A teoria ecológica ou da desorganização social é oriunda da Escola de Chi-
cago e foi criada em 1915 sob o legado de que o progresso leva a criminalidade
aos grandes centros urbanos.
Robert Park, em 1925, publicou a principal obra da teoria ecológica – e
City: Suggestion for the Investigation of Human Bahavior in the City Environment.
A teoria ecológica, a ordem social, a estabilidade e a integração contribuem
para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a
má integração conduzem ao crime e à delinquência. Propõe, ainda, que quanto
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