desemprego 2008
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e ...
-
Acordão nº 20150369250 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2015
... Gonçalves – ME), indenização correspondente ao seguro-desemprego e expedição de ofícios. Abordando especificamente a reconvenção, o ... a servir a família como motorista; ( ... ) que o projeto começou em 2008” (fls. 48). Alinhando-se à tese do demandante, tem-se os depoimentos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5102-41.2014.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, DO CPC DE 1973. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE. COLUSÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. PRETENSÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1. Ação rescisória ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de rescindir a sentença proferida na reclamação trabalhista...
... reclamação trabalhista nº 0102100-56.2008.5.09.0655 (decisão rescindenda às fls. 41/48) ... O Tribunal ... salário; indenização substitutiva do seguro-desemprego; FGTS; multa do art. 477 e reflexos ... Na primeira audiência ... -
Acordao N° 1362878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação cível. Administrativo. Ação de cobrança c/c danos morais. Contrato temporário de trabalho. Administração pública. Verbas rescisórias. Seguro desemprego. Auxílio alimentação. Auxílio transporte. Horas-extras. Descabimento. Atraso no pagamento. Danos morais. Não configuraçao. 1. Não há que se falar em pagamento de seguro desemprego quando o trabalhador dispensado não comprova o...
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VERBAS ... RESCISÓRIAS. SEGURO DESEMPREGO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. AUXÍLIO ... TRANSPORTE. HORAS-EXTRAS ... ão na lei que rege tal tipo de contratação (Lei Distrital nº 4.266/2008) ... 3. O trabalhador não tem direito ao pagamento de horas-extras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000054-19.2010.5.07.0026), 2017-08-17
... e 2008 integrais e 2009 (1/12); férias dobradas 2006/2007, simples 2007/2008 e ... seguro-desemprego; multa do art. 477, da CLT; salário retido (dez/2008); ... adicional de ...
- Acórdão, Processo nº 0000189-86.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
-
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... 1973 e 1979, com queda vertiginosa do dolar americano, taxas de desemprego a subirem, intensificando xenofobias ante a presenca de imigrantes na ... Com a crise de 2008, em Portugal, acentua-se o desemprego e tem lugar a reforma da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000065-62.2016.5.07.0018), 2016-07-20
... ério do Trabalho, para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego, informando o reconhecimento do vínculo de emprego por sentença, ... , devendo o cumprimento da medida se dar na forma da Circular 19/2008, da Coordenadoria Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000545-43.2016.5.07.0017), 2017-09-14
... ério do Trabalho, para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego, informando o reconhecimento do vínculo de emprego por sentença, ... , devendo o cumprimento da medida se dar na forma da Circular 19/2008, da Coordenadoria Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ...
-
Guiding factors of fund transfer in welfare programs in Brazil/Fatores direcionadores da transferencia de recursos em programas sociais no Brasil/Factores direccionadores de la transferencia de recursos enprogramas sociales en Brasil.
... tem 30% de sua populacao em estado de pobreza absoluta (IPEADATA, 2008), ou seja, uma significativa parcela populacional nao consegue ter ... Quanto ao desemprego, dados do DATASUS (2008) mostram sua diminuicao no Brasil entre os anos de ...
-
Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... alternativa capaz de criar possibilidades e soluções ao desemprego e à precarização do trabalho ... A construção de uma sociedade ... ção privada, criada em Bangladesh, em 1976, por Muhammad Yunus (2008, p.63), que trabalha com a concessão de empréstimos à população ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001023-62.2016.5.06.0281), 10-05-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT e art. 1022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material no julgado ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Ausentes tais hipóteses,...
... , integrando-se ao tempo de serviço; férias em dobro (2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012), simples e proporcionais + /3; 13º salários de 2008 a 2012; seguro desemprego (5 parcelas); e multa do art. 477, CLT" (pág. 02 da sentença de ID ... - Para bc dos eua, é preciso manter economia aquecida
-
Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... se configurou como como o único lugar onde podem ficar (Rubinich, 2008). São sujeitos sociais frente a situações adversas (desemprego, ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 167 ... 111 LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A cultura-mundo : ... p. 9 ... nas hipóteses de divórcio, desemprego", acidente ou doença, por exemplo 187 ... Ainda trabalhando com quest\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-42.2017.5.07.0008), 2017-12-12
... ério do Trabalho, para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego, informando o reconhecimento do vínculo de emprego por sentença, ... , devendo o cumprimento da medida se dar na forma da Circular 19/2008, da Coordenadoria Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001361-06.2018.5.07.0033), 2018-09-26
... ério do Trabalho, para habilitação do reclamante ao seguro-desemprego, informando o reconhecimento do vínculo de emprego por sentença, ... , devendo o cumprimento da medida se dar na forma da Circular 19/2008, da Coordenadoria Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000069-77.2017.5.07.0014), 2017-07-19
... ério do Trabalho, para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego, informando o reconhecimento do vínculo de emprego por sentença, ... , devendo o cumprimento da medida se dar na forma da Circular 19/2008, da Coordenadoria Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001362-88.2018.5.07.0033), 2018-09-25
... ério do Trabalho, para habilitação do reclamante ao seguro-desemprego, informando o reconhecimento do vínculo de emprego por sentença, ... , devendo o cumprimento da medida se dar na forma da Circular 19/2008, da Coordenadoria Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.06.006036-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-01-2019
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10291-15.2013.5.11.0053) 25-04-2018
... ção de 40%, indenização substitutiva referente ao seguro desemprego, adicional noturno, adicional de insalubridade e respectivos reflexos, e, ... ) parcelas alusivas ao seguro-desemprego; aviso prévio; 13º salário 2008, proporcional ao tempo imprescrito; 13º salário integral 2009; 13º ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001523-27.2014.5.07.0005), 2015-05-25
... 0221 , Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 27/02/2008, 5ª Turma, Data de Publicação: 28/03/2008) ... 2.1.3. INÉPCIA DA IAL EM RELAÇÃO AO AVISO PRÉVIO, SEGURO-DESEMPREGO, SALDO DE SALÁRIO, MULTA DO ART. 477 DA CLT E 13º SALÁRIO ... Aos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001549-95.2014.5.07.0014), 2017-07-13
... ção no mercado para ter a oportunidade de trabalho, já que o desemprego assusta e traz instabilidade econômica. Daí pressupõe-se que o ... (TRT 22ª R. - RO 00658-2008-002-22-00-0 - Rel. Laercio Domiciano - DJT/PI 20.11.2008 - p.) ...