Desemprego de longa duração
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... e [ ... ] produto de uma guerra civil de longa duracao, mais ou menos oculta, entre a classe ... , rotati vidade decorrente tambem de um desemprego historicamente significativo que "favorece e ...
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Jornada de trabalho
... com o documento desta primeira lei, a duração da semana legal de trabalho foi fixada em 35 ... individual de trabalho uma jornada mais longa que a prevista no Contrato ou nos Acordos ... A taxa de desemprego do país que era de 7,1%, em 1995 e 1996, caiu ...
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Acórdão Nº 0020154-52.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-09-2021
COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. Mesmo nos casos de prestação de serviços realizada nos mesmos moldes de um servidor do quadro permanente, a exigência de concurso público e os princípios que regem a Administração Pública não permitem o deferimento de diferenças a título de isonomia.
... , a fornecer-lhe as guias do seguro desemprego, bem como determinar que, em caso de não ... acima; as questões relativas à duração do trabalho do autor foram tratadas em capítulo ... -fim da empresa tomadora dos serviços; 3) a longa duração e a sucessão continua dos contratos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001513-14.2017.5.06.0002), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MOTORISTA CARRETEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. A averiguação acerca da norma coletiva aplicável à determinada relação de trabalho deve ser feita, como regra, in abstrato, tendo sempre em mente os parâmetros legais e constitucionais acerca da representação sindical (artigo 8º, II, da CF/88; artigos 511 e 611,...
... 235-D. Nas viagens de longa distância com duração superior a 7 (sete) ... ; indenização substitutiva do seguro desemprego; despesas processuais; correção monetária; e ... -
Administração e Custeio
... ção dos sindicatos, dispondo sobre duração dos mandatos, remuneração dos diretores, ... Estado de São Paulo publicou na imprensa longa nota dirigida aos produtores rurais defendendo a ... sindicatos nos serviços de emprego e desemprego do governo, há uma fonte de recursos públicos, ...
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Acórdão Nº 0020136-40.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. A realização de viagens de longa distancia , de forma regular e repetida, em número aproximado de duas por mês, durante razoável período de tempo, em favor do empreendimento econômico e relacionada com sua atividade fim, configura vínculo de emprego, na forma do que estabelece o artigo 3º da CLT, por revelar a ocorrência de trabalho por conta alheia, diante da inserção da...
... A realização de viagens de longa distancia , de forma regular e repetida, em ... ício, anotações na CTPS, seguro-desemprego e verbas decorrentes ... De acordo com a ata de ... explicitar a frequência tampouco a duração" das viagens realizadas pelos motoristas de caminh\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0004402-24.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... com Sebastião Carlos Alves, a qual tivera longa duração e se prorrogou até a data de seu ... as situações, restando comprovado o desemprego do segurado perante o órgão do Ministério do ...
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Que o coronavírus não sirva de pretexto para fragilizar (ainda mais!) o trabalhador
Dantas Oliva: Que o momento não sirva para fragilizar o trabalhador
... XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas ... o empregado a título de seguro-desemprego. Deve ter havido critérios técnicos para fixar ... Vida longa e íntegra à Constituição da República ... -
Jornada 12x36: impactos à saúde do trabalhador
Implementação da jornada rompe paradigma de equilíbrio da tutela laboral, implica má distribuição do tempo e gera atenção das áreas médica e jurídica
... procura, redução do pib, aumento do desemprego", redução de salários, o que têm gerado indaga\xC3" ... (Lei 9.601/98), a flexibilização da duração do trabalho, que teve a disciplina em 1998 regida ... legislativa de um lado apresenta uma longa prestação de serviço de 12 horas, mas por ... -
Apêndice III - Noções de Negociação Coletiva
... SDC, nos casos de greves não abusivas e de longa duração, autorizaram o desconto de 50% dos dias ... – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ...
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Acórdão Nº 0020592-18.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... desemprego a que a reclamante faria jus; - multas dos arts ... empresa em troca de futuro contrato de longa duração com a Azul, notifica a empresa In ...
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A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos
... teórica e empiricamente, com uma lente de longa" duração, descortinou-se o processo de construç\xC3" ... os dados da indústria preocupem e o desemprego volte a crescer diante de um cenário externo de ...
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Neoliberalismo e encarcaceramento em massa: complexificação e ramificação da prisão ? novas formas e funções
... dos índices de trabalho, emprego, desemprego, formalidade e informalidade, a partir de dados ... encarceramento, os Estados Unidos têm uma longa história de uso de trabalho em cativeiro para ... históricos, por um limite à duração da jornada de trabalho – e, cumpre acrescentar, ...
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O sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista: o diálogo e a concertação interinstitucionais (governança e tripartismo local/setorial), na interpretação, na aplicação e na conformação da Lei n. 13.467/17 à Constituição da República
... a superação da crise econômica, do desemprego e da “informalidade da mão de obra”, ... Duração • Indeterminada • Prazo da convenção coleƟ ... lembrar do problema das lides simuladas, de longa data, enfrentado pela Justiça do Trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000533-79.2018.5.07.0010), 2020-02-14
... entre uma jornada e outra; que a duração de cada jornada variava de acordo com a linha, ... chegar e já emendar com outra viagem longa( ... )" ... A testemunha que a parte Reclamada ... ção de guias para gozo do seguro-desemprego e saque do FGTS e a baixa na CTPS) tenha ocorrido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001263-76.2013.5.06.0145), 25-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. ENQUADRAMENTO SINDICAL DA AUTORA. Evidenciam os autos, uma espécie de confusão entre as atividades de uma e outra empresa, integrantes do polo passivo e que fazem parte do mesmo grupo econômico. Difícil discernir onde começa e onde termina a atividade de cada uma. Mas, emerge, com clareza, dos...
... do qual, a primeira reclamada, era simples longa manus , instrumentalizada, para o fim de ... das diferenças das parcelas de seguro desemprego. Informam que as parcelas remuneratórias da ... "Art. 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, ... -
Das disposições gerais
... receber do empregador mandato de curta duração para a prática de determinados atos jurídicos ... , ainda, pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos ... impedimentos do empregado, que não são de longa duração ... Sempre dissemos que a ...
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Visões econômicas da flexibilização dos Direitos Trabalhistas
... Desemprego, as normas de segurança e saúde ocupacionais e ... incentivos bilaterais para os vínculos de longa duração. Os trabalhadores decidirão investir e ...
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O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... A Itália vinha de uma longa tradição de reserva e segredo quando teve ... e das funções; d) data de início; e) duração" previsível do trabalho, se o contrato for tempor\xC3" ... seriam dispensados, evitando, assim, o desemprego. Obriga-se, ainda, a empresa a comunicar à ...
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Acórdão, Processo nº 6070697-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... as situações, restando comprovado o desemprego do segurado perante o órgão do Ministério do ... a parte autora e Fábio de Souza tivera longa duração e se prorrogou até a data do ...
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Challenges of the working class: Social Work in the fight for working conditions/ Desafios da classe trabalhadora: Servico Social na luta por condicoes de trabalho.
... ; e ocorrencia de um processo de desemprego estrutural. Estas modificacoes, no mundo do ... e [ ... ] o resultado de uma guerra civil de longa duracao, mais ou menos oculta, entre a classe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001371-47.2017.5.06.0022), 31-10-2018
SENTENÇA EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA. Estando configurado o julgamento extra petita, ante o deferimento sentencial de reflexos de reflexos das horas extras além dos constantes no pleito inicial, mister se faz a exclusão do excesso condenatório. Recurso parcialmente provido.
... ário simples e proporcional, seguro desemprego e horas extras, além dos reflexos das horas ... conjunto de comportamentos repetitivos, de longa duração, que tem por objetivo a destruição da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010160220204058302), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0801016-02.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GRACIENE DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA e outro ADVOGADO: Charles Willy De Moraes Sampaio APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... em que alterações de renda e mesmo o desemprego são fatos previsíveis durante o financiamento ... contrato, decerto que em financiamentos de longa duração, tais como o que é objeto destes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000684-22.2017.5.06.0232), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS PAGAS FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA DEVIDA. É devido o pagamento, em dobro, das férias, incluído o terço constitucional, quando o empregador descumpre o prazo previsto no artigo 145, da CLT. Inteligência da Súmula 450, do C. TST. Recurso provido, no aspecto.
... ao valor das parcelas de Seguro Desemprego dos empregados que venham a demitir de forma ... e sociais do ato, a extensão e duração das consequências da ofensa, as condições dos ... ízo de origem, além de não ter demandado longa instrução processual. Ademais, esteve o patrono ... -
Acórdão Nº 0020265-46.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA ALÉM DO LIMITE LEGAL. CONCESSÃO DE INTERVALOS DE 11 HORAS ENTRE AS JORNADAS. CONCESSÃO DE DESCANSO SEMANAL. LABOR EM FERIADOS. Comprovado o labor em feriados sem autorização em convenção coletiva, a prorrogação da carga horária de empregados motoristas além dos limites previstos no artigo 235-C da CLT e a irregularidade na concessão dos intervalos
... motoristas, o qual, nas viagens de longa distância com duração superior a 7 (sete) ... ao custeio do Programa de Seguro-Desemprego ...