Desemprego de longa duração
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Unidos do varejo
... " O Guanabara tem longa parceria com os fornecedores. Cada dia da semana ... essa, inclusive com inflao e taxas de desemprego maiores do que temos hoje. Ento, a estratgia ...
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Decisão monocrática Nº 2687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do profissional, ... a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte ... Essas condutas ...
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Assédio moral
... , relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou ... Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados ...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... mão-de-obra e, consequentemente, “desemprego”, fome, miséria, e, daí, o aumento da ... e resolverem esses conflitos, uma longa caminhada deve ser feita, uma caminhada sem fim, ... equivalências quantitativas delitos-duração. Daí a expressão tão frequente, e que está ...
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A Proteção da Relação Empregatícia no Estado Democrático de Direito
... , mormente em função da crise do desemprego que assola inclusive as nações mais ... RESILIÇÃO DE CONTRATO DE LONGA ... RESILIÇÃO DE CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO ...
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Direito à vida
... precárias, falta de água limpa, desemprego ou condições de trabalho massacrantes, entre ... , qual a vontade do testador para a duração de certo procedimento, a continuidade de um ... , abrangendo locais de internação de longa ...
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Contrato de Trabalho Intermitente
... integram as estatísticas oiciais do desemprego, do subemprego e dos que ... (1) Juiz do ... Este acordo deve especiicar a duração semanal e a quantidade de horas diárias de ... em que o trabalhador pode passar por longa descontinuidade e no qual não tem pers- ...
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Contrato de Trabalho Intermitente
... desemprego, do subemprego e dos que desistiram de procurar ... Este acordo deve especificar a duração semanal e a ... quantidade de horas ... em que o trabalhador pode passar por longa descontinuidade e no qual não tem perspectiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001150-90.2018.5.06.0002), 13-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. JORNADA DO BANCÁRIO. EXCEÇÃO À REGRA GERAL. ÔNUS DA PROVA. - Reza o caput do art. 224 da CLT que a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana. Essa regra comporta exceção. Com efeito, o §2o do referido dispositivo exclui da...
... 224 da CLT que a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, ... , relações desumanas e anti-éticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigidas a um ... Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados ... -
Teoria dos direitos fundamentais
... b) historicidade: derivam de longa duração e participam de contextos históricos; ... de trabalho e à proteção contra o desemprego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000374-93.2018.5.06.0001), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I - É manifesto o vínculo de mútua dependência que caracteriza a relação jurídica entre a assistência técnica autorizada e a fabricante do produto, que, como determina a legislação consumerista, detém o dever legal de prestar assistência...
... ços, pois o processo é um fenômeno de longa duração, que segue compasso gradual, sucessivo ... indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como a sonegação do FGTS e multa de 40%, ... -
Negociado sobre o Legislado e os Limites Impostos pelas Normas Internacionais do Trabalho e Outros Tratados de Direitos Humanos
... de inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do ... ficantes, mas que, sem sequer precisar de longa exegese, falam da dominação do capital sobre o ... Parágrafo único. Regras sobre duração do trabalho e intervalos não são consideradas ...
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Instrumentos Coletivos e Individuais de Trabalho
... que “não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... de cargas vivas, perecíveis e especiais em longa distância ou em território estrangeiro poderão ... II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III ...
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O assédio moral no meio ambiente de trabalho
... em relações desumanas e não éticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigidas a um ... Estes, por medo do desemprego e pela vergonha de serem também humilhados, ...
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Estabilidade e garantias de emprego. indenizações rescisórias ? fgts
... texto da CLT: própria aos contratos de duração indeterminada de mais de um ano de duração, ... consequentemente, no sistema do seguro-desemprego (faculdade exercitável somente a contar de ... Após longa discussão, a jurisprudência tem se ...
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Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... de 1960, a Europa tinha um índice de desemprego de apenas 1,5% e o Japão de 1,3% (VAN DER WEE, ... o mundo capitalista avançado caiu em uma longa e profunda recessão, combinando, pela primeira ... muitas vezes, a redução formal na duração do trabalho no seu ambiente (fábrica, ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... médico-previdenciário) — Duração — foi de 2.517.410 (803.804 — 31,93% — da ... de trabalho e à proteção contra o desemprego." ... Também a Organização Internacional do ... de combustão, esses profissionais têm uma longa história de luta para que os veículos de motor ...
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Formas de efetivação da jornada reduzida de trabalho
... Messeger 143 , na ... obra Duração do Trabalho em Todo Mundo, trazem o exemplo da ... Preguiça, tenha clemência de nossa longa miséria! Preguiça, mãe das artes e das ... de proteger a pátria dos males do desemprego; para outras, é a forma de aniquilar tudo aquilo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000118-37.2017.5.06.0341), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARPINTEIRO. CONFIGURADO. Sobre o tema em exame, trago à baila os ensinamentos da Desembargadora Federal do Trabalho Alice Monteiro de Barros, in Curso de Direito do Trabalho, que tece as seguintes considerações: "Desvio de Função ocorre quando o empregador modifica as funções originalmente conferidas ao empregado destinando-lhe atividades, em geral,...
... Ausente o reflexo sobre seguro desemprego por inovação recursal). Horas in itinere ... destinada ao descanso/refeição com duração de 1 hora. (fls. 174/188) ... Outrossim, embora ... os trabalhadores, em dadas ocasiões, a longa jornada, no caso em epígrafe, não restou ... -
Direitos fundamentais sociais
... (ex.: segurança social, subsídio de desemprego, prestações de saúde), em clara violação do ... contratos, de longa duração, lidam com bens sensíveis, como a ...
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A Jornada Complessiva
... empregos: o contínuo crescimento do desemprego em todo o mundo. São Paulo: M. Books do Brasil ... previsão em seu inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas ... das horas in itinere diz respeito a uma longa e progressiva construção jurisprudencial, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000095-07.2020.5.06.0141), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PAGAS. FACTUM PRINCIPI NÃO CONFIGURADO. Afastada a tese defensiva de que a rescisão contratual se deu pela ocorrência do factum principias e constatando-se que a despedida do reclamante, deu-se por iniciativa exclusiva da reclamada e inexistindo prova do pagamento das parcelas rescisórias, estas são devidas ao autor. II - DESONERAÇÃO...
... ERRO DE PREENCHIMENTO NO TRCT - SEGURO DESEMPREGO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO: N ão se pode ... trabalhava numa linha cuja viagem era de longa duração, linha 409, cuja viagem era de ... -
Acórdão, Processo nº 5032422-59.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... a 06/12/2005; Requerimentos de Seguro Desemprego – Pescador Artesanal (PIRACEMA), datados dos ... ência no CNIS de vínculos urbanos de longa duração ... Desse modo, presentes os ...