desertificação no ceará
- Portaria nº 1137/2021
- Portaria nº 1140/2021
- Termo de Cessão de Uso
- Termo de Cooperação Técnica nº 163/2021
- Portaria nº 342/2021
- Portaria nº 347/2021
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Acórdão nº 2006/0045727-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Ceará, FRANCISCO DE ASSIS TIMBÓ CAMELO, ora Recorrido, como incurso no art ... castigada pela seca, sofrendo risco, inclusive, de desertificação. Consoante o depoimento prestado pelo prefeito, às fls. 155/156, ...
- Portaria nº 447/2020
- Portaria nº 451/2020
- Portaria nº 446/2020
- Portaria nº 448/2020
- Portaria nº 445/2020
- Portaria nº 449/2020
- Portaria nº 450/2020
- Pregão Presencial nº 20190318001
- Instrução Normativa nº 01/2022
- Lei Municipal nº 112
- Pregão Eletrônico nº 140301/2019-03
- Concorrência Pública nº 002/2019
- Termo nº 06/2020
- Dispensa de Licitação nº 03/2019
- Contrato
- Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018
- Termo de Cooperação Técnica nº 10/2019
- Portaria nº 037/2020