desertificação no ceará
- Termo de Cooperação Técnica nº 222/2021
- Termo de Cooperação Técnica nº 226/2021
- Ato Normativo nº 06/2020
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Diário Oficial del 12-03-2021 - Poder Legislativo
... institui a Política Estadual de Combate à ... Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá ... outras providências, a fim ... do Sr. Luiz Moraes Mota – Luiz Ceará -, ocorrido em 07 de Março de 2021, em Recife ... Da decisão desta ...
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Diário Oficial del 18-09-2020 - Poder Legislativo
... 017/2020 - DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DO ESTADO DO CEARÁ solicitando apoio e atenção ... ao Pleito da conclusão do asfaldo da ... que institui a Política Estadual de Combate à ... Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e ... dá outras providências, a fim ...
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Diário Oficial del 17-12-2020 - Poder Legislativo
... Ceará e Piauí detêm o ... maior volume”, informou a ... presidente ... O ... Política Estadual de Combate à Desertificação e ... Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá outras ... providências, a ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... Art. 1º Fica ... que institui a Política Estadual de Combate à ... Desertificação e Mitigação dos Efeitos da ... Seca e dá outras providências, a fim de ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... menor poder, também amplia o desmatamento, a erosão, a desertificação, como vemos na savana e no sahel africanos, nas encostas e vales andinos e ... No litoral do Equador, ou no Ceará, no Brasil, o mesmo se vê com a extinção de áreas de manguezais com a ... -
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resolução N° 153/2023 – Pgj/rn Altera a Resolução N. 132, de 28 de Setembro de 2018, que Regulamenta, No Âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Disposto No Art. 5° Da Lei Complementar Estadual N° 508, de 4 de Abril de 2014,
... importante divisor das bacias hidrográficas do Rio Ceará-Mirim e Rio Potengi; ... CONSIDERANDO que, além da riqueza geológica e ... Rio Grande do Norte encontra-se em avançado processo de desertificação e ... que o desmatamento de grandes áreas de caatinga preservadas, como ...
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Poder Legislativo-2020-09-11
... Ceará e Piauí”, destacou ... Antonio Fernando ... parlamentares promoveram, ... ”, “Metodologia para identificação dos processos de desertificação: manual de indicadores” e “Processos ... de desertificação ...
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DECRETO Nº 51.262, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à concessão de crédito presumido na saída interestadual, promovida por estabelecimento produtor, de ave viva e ovo, decorrente de adesão a benefício fiscal do Estado do Ceará. O GOVERNADOR D...
... Atividade: ... 18.541.0098.4294 - Promoção de Ações de Combate à Desertificação, ... Convivência com 19.750,00 ... o Semiárido e Manejo Sustentável do Bioma ... 4.4.90.00 - Investimentos 0101 19.750,00 ... TOTAL 19.750,00 ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ) 1 20W2 REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS EFEITOS DA DESERTIFICAÇÃO POLÍTICA IMPLANTADA (UNIDADE) 1 2203 PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA ... NATAL MOSSORÓ - ENTROCAMENTO DA BR 226 ATÉ DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ TRECHO ADEQUADO (KM) 5 7XV1 DUPLICAÇÃO DA BR 304 - NATAL/MOSSORÓ - NO ...
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A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência CPRH realizam uma série de atividades em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga - 28 de abril. A data é também uma homenagem ao dia do nascimento do engenheiro agrônomo pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, um dos primeiros pesquisadores do País a alertar sobre o processo de desertifi cação do semiárido do Nordeste, nos...
... quadrados, abrangendo os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, ... Rio Grande do Norte, Piauí, ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... (UNIDADE) 11 151Q CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS NO ESTADO DO CEARÁ OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 27 1851 AQUISIÇÃO DE ... (UNIDADE) 3.450 20W2 ENFRENTAMENTO DOS PROCESSOS DE DESERTIFICAÇÃO ...
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Comissões Técnicas
... partir de uma vivência que eu tive, lá, no interior do Ceará. Primeiro, ... uma negativa, eu, no começo da minha vida profissional, ... ípio chamado Irauçuba, que é o terceiro município em desertificação no Brasil, lá, na minha região no Curu, entre Sobral e Fortaleza, ...
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PORTARIA Nº 888, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... se estende pelos nove Estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) ... à Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O CTTD utilizará as infraestruturas laboratoriais do INSA e da ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 26 de setembro de 2019Ano XCVI • N0 184 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara defende um planeta mais humano na Semana do Clima de Nova Iorque Ao lado de outros governadores dos EUA e da América Latina, o gestor pernambucano ratificou a Carta de Santa Fé, um compromisso pelo desenvolvimento sustentável. Nov...
... neráveis à elevação do oceano e à desertificação e estamos promo- ... vendo as energias limpas, como a solar, o uso de ... Seja com ... as boas práticas de Estados ... como Minas Gerais e Ceará, ... seja buscando referências te- ... óricas no Fórum Brasileiro ...
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Diário Oficial de 27-02-2024 - Poder Legislativo
... Especial com a finalidade de ampliar ações de Combate a Desertificação do Semiárido no Estado ... de Pernambuco, a referida Comissão será ... estados da Bahia, Paraíba e Ceará" ... \f10 – Ano CI • N0 ... 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco \xE2" ...
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ATA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... /Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 1.4. Representante do ... "Implementação das políticas públicas no combate à desertificação e a utilização do instrumento da adutora do sertão e técnicas de ...
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ATA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
... cópia deste Acórdão à Procuradoria da República no Estado do Ceará, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992, c/c o § 7º, in fine, ... de bancos de cactáceas como estratégia de combate à desertificação do Seridó potiguar", visando avaliar o potencial de revegetação e o ...
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ATA Nº 30, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... /Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 1.4. Representante do Ministério ... de bancos de cactáceas como estratégia de combate à desertificação do Seridó potiguar", visando avaliar o potencial de revegetação e o ...
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Diário Oficial del 14-11-2019 - Poder Legislativo
... Gerais (Lei 22.618/17), Rio Grande do Sul (Lei nº 14.415/14), Ceará (Lei nº 16.300/17) e Goiás (Lei ... Complementar nº 103/13), já ... Finalidade: Recuperar ambientes degradados, combater a desertificação e ampliar a utilização de energias alternativas, com ênfase ... para a ...
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ATA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... , que teve por objeto estabelecer mecanismos de combate à desertificação em áreas suscetíveis do Estado de Sergipe. ACORDAM os ministros do ... Kruse (769.671.153-91); Associação dos Municípios do Estado do Ceará (01.769.435/0001-68); Dimas de Oliveira Costa (370.334.333-87); Francisco ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ... AVANÇOS NA AGRICULTURA ÀS CUSTAS DE DESMATAMENTOS E A DESERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DA ... REGIÃO. HOJE, O QUE FOI ÁREAS FÉRTEIS E DE FLORESTAS ...
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Diário Oficial del 15-12-2020 - Poder Legislativo
... mais recentemente, Espírito ... Santo e Ceará já instituíram ... seus Códigos de Defesa do ... Contribuinte. Seria um ... institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá outras providências, a fim de ...