desertificação no ceará
- Decreto nº 34261
- Decreto nº 34283
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Acórdão Nº 01000599020168200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-07-2020
... face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim (ID 4516493), que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, ... afetado suas agriculturas de subsistências e promovido a desertificação das áreas das famílias residentes no distrito de Carnaúba, pertencente ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... água do rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08 ... A despeito das boas intenções do Império, entre 1877 e 1879 - ... 5 Estimativa de Custos 12.25 Programa de Prevenção á Desertificação; 12.25.1 Introdução; 12.25.2 Objetivos; 12.25.3 Procedimentos; 12.25.4 ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... 5016 15XA Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará 06 181 50.000 5016 15XA 1048 Ampliação da Superintendência da Polícia ... ção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) 28 ...
- Decreto nº 33860
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... água do rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08. A despeito das boas intenções do Império, entre 1877 e 1879 - ... 5 Estimativa de Custos 12.25 Programa de Prevenção á Desertificação; 12.25.1 Introdução; 12.25.2 Objetivos; 12.25.3 Procedimentos; 12.25.4 ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... água do rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08 ... A despeito das boas intenções do Império, entre 1877 e 1879 - ... 5 Estimativa de Custos 12.25 Programa de Prevenção á Desertificação; 12.25.1 Introdução; 12.25.2 Objetivos; 12.25.3 Procedimentos; 12.25.4 ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... água do rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08. A despeito das boas intenções do Império, entre 1877 e 1879 - ... 5 Estimativa de Custos 12.25 Programa de Prevenção á Desertificação; 12.25.1 Introdução; 12.25.2 Objetivos; 12.25.3 Procedimentos; 12.25.4 ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará Quadro dos Créditos Orçamentários Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 ... 541 1058 20W2 Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação 18 541 1058 20W2 0001 Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da ...
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Termo de Credenciamento
... O Acesso pode ser feito atravs do seguinte endereo: http://www.ceara.gov.br ASSINATURA TRIMESTRAL DIRETA R$ 915,90 ASSINATURA TRIMESTRAL ...
- Relação
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Diário Oficial de 21-02-2024 - Poder Legislativo
... ampliar ações de Combate a Desertificação do Semiárido no Estado de Pernambuco ... A referida Comissão será ... Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, que resultou em uma Auditoria Operacional ...
- Pensão
- Ato de Nomeação
- Ato de Exoneração
- Edital nº 12/2022
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Diário Oficial de 05-05-2023 - Poder Legislativo
... ÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO ... DA CAATINGA NO NORDESTE, OCASIONADO PELA IRREGULARIDADE DE CHUVAS E, ... divisa com os estados do Ceará ...
- Edital nº 12/2022
- Edital nº 12/2022
- Edital nº 12/2022
- Autorização de Viagem
- Contrato nº 2015_002_1704/2019
- Autorização de Viagem
- Instrução Normativa