desertificação no ceará
- Ato Declaratório
- Ato Declaratório
- Contrato nº 011/2018
- Ata de Reunião
- Portaria nº 338/2022
- Portaria nº 252/2022
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... manguezais nas capitanias do Rio de Janeiro, Pernambuco, Santos e Ceará (LARA, 1999, p. 233) ... A Constituição Imperial, promulgada em ... ças climáticas, desmatamento, degradação do solo e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e ...
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
... Estudo do MapBiomas mostra que as perdas de águas superficiais nos estados do Nordeste foram altas entre 1985 e 2020. O Ceará ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ... Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, 71 dos 155 açudes e represas do estado estão com volume inferior a 30%, ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ... Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, 71 dos 155 açudes e represas do estado estão com volume inferior a 30%, ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ... Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, 71 dos 155 açudes e represas do estado estão com volume inferior a 30%, ...
- Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertificação em Alagoas. Nas últimas décadas, ele viu seus vizinhos serem ... Segundo o Portal Hidrológico do Ceará, 71 dos 155 açudes e represas do estado estão com volume inferior a 30%, ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... I. Introdução. II. A crise ecológica: 1. Desertificação e perda da biodiversidade; 2. Quantidade e qualidade da água; 3 ... Gilbués, no Piauí; Seridó, no Rio Grande do Norte; Irauçuba, no Ceará e Cabrobó, em Pernambuco. As regiões áridas, semi-áridas e subúmidas ... - Secas devem ser a norma no futuro, dizem cientistas
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas as Fontes ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação ... 1058 20W2 0001 ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da ...
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DECRETO Nº 0, DE 21 DE JULHO DE 2008. Cria a Comissão Nacional de Combate a Desertificação - Cncd e da Outras Providencias.
... a) Alagoas; ... b) Bahia; ... c) Ceará; ... d) Espírito Santo; ... e) Maranhão; ... f) Minas Gerais; ... g) Paraíba; ... h) Pernambuco; ...
- Decreto de 21/07/2008. CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO - CNCD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... reconhecido por esta Corte na ACO 3.184, em relação ao Estado do Ceará, tal como apontado pelo Estado do Pará em sua contestação (eDOC 4, p ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em face do Estado do Ceará, objetivando o reconhecimento ao seu direito à imunidade tributária ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ...
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Decisão da Presidência nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e como réu o Estado do Ceará. A ação foi ajuizada originariamente na Seção Judiciária do ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e como réu o Estado do Ceará. A ação foi ajuizada originariamente na Seção Judiciária do ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... do meio ambiente (como as responsáveis por processos de desertificação, erosão dos solos, assoreamento dos rios e açudes, inundações, ... do Norte e o III Grande Aglomerado Industrial do Nordeste, no Ceará; ... - uma refinaria de petróleo na Região, definida sua localização ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS EFEITOS DA DESERTIFICAÇÃO ... POLÍTICA IMPLANTADA (UNIDADE) ... PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA ... NATAL MOSSORÓ - ENTROCAMENTO DA BR 226 ATÉ DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ ... TRECHO ADEQUADO (KM) ... DUPLICAÇÃO DA BR 304 - NATAL/MOSSORÓ - NO ...