desertificação no ceará
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Biodiversidade
... do STF (ADI 4983/CE), que julgou inconstitucional a lei estadual do Ceará que que regulamentava a atividade da “vaquejada”, considerada ... e adaptação às mudanças do clima e para o combate à desertificação ... Meta 16. Implantação do Protocolo de Nagoya. Até 2015, o ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de diversidade; ... sobre o trabalho infantil no lixão do bairro Pedregal, Aracati, Ceará. A conclusão sobre as entrevistas feitas pela autora foi de que os pais ... -
Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... reconhecido por esta Corte na ACO 3.184, em relação ao Estado do Ceará, tal como apontado pelo Estado do Pará em sua contestação (eDOC 4, p ... , tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... *Universidade Federal do Ceará (UFC), Faculdade de Direito, Fortaleza/CE, Brasil Lattes: ... ao meio ambiente, à biodiversidade e à luta contra desertificação (IFAW, 2020) ... Antes mesmo da COP-15, novas iniciativas haviam sido ... -
Degradação de seis importantes biomas brasileiros por desmatamento e fogo contraria discurso de Bolsonaro na ONU
... Alagoas, 13% da Caatinga está em processo avançado de desertificação. Hoje, há 46,5% da vegetação nativa original do bioma, que também Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas ...
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Degradação de seis importantes biomas brasileiros por desmatamento e fogo contraria discurso de Bolsonaro na ONU
... Alagoas, 13% da Caatinga está em processo avançado de desertificação. Hoje, há 46,5% da vegetação nativa original do bioma, que também Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas ...
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Biomas degradados por desmatamento e fogo contrariam discurso de Bolsonaro na ONU
... Alagoas, 13% da Caatinga está em processo avançado de desertificação. Hoje, há 46,5% da vegetação nativa original do bioma, que também Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas ...
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Biomas degradados por desmatamento e fogo contrariam discurso de Bolsonaro na ONU
... Alagoas, 13% da Caatinga está em processo avançado de desertificação. Hoje, há 46,5% da vegetação nativa original do bioma, que também Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas ...
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Degradação de seis importantes biomas brasileiros por desmatamento e fogo contraria discurso de Bolsonaro na ONU
... Alagoas, 13% da Caatinga está em processo avançado de desertificação. Hoje, há 46,5% da vegetação nativa original do bioma, que também Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas ...
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Degradação de seis importantes biomas brasileiros por desmatamento e fogo contraria discurso de Bolsonaro na ONU
... Alagoas, 13% da Caatinga está em processo avançado de desertificação. Hoje, há 46,5% da vegetação nativa original do bioma, que também Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... do país que abriga, segundo a ONU, o maior núcleo de desertificação. O processo de desmatamento nas chapadas de Serra Vermelha está ... pequenas manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[7] ... Os estudos sobre a ...
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Previsão pelo serviço de fornecimento de água no semiárido brasileiro: Uma aplicação dos modelos Box-Jenkins
A problemática da seca no semiárido brasileiro constitui um dos fatores limitantes para o desenvolvimento econômico da região, uma vez que a falta de água além de dificultar a vida de milhares de pessoas, impede que diversas atividades geradoras de renda sejam realizadas. Em face deste problema o governo federal criou o programa emergencial de distribuição de água do Governo Federal conhecido...
... Será que o processo evolutivo de desertificação que o semiárido brasileiro vem sofrendo pode ser contido ou acomodado? ... árido Estado Semiárido Piauí 221 127 251.311,5 150.454,3 Ceará 184 150 145.711,8 126.514,9 Ria Grande do Norte 166 147 ... -
Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... a diminuição da água potável, degradação de biomas, desertificação do solo, perda de biodiversidade, esgotamento de minerais, poluição ... território de nove Unidades da Federação (UFs): Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas ... -
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... 39,61 milhões de reais; São Paulo, 88,33 milhões de reais; e o Ceará, o recordista, arrecada 181,33 milhões de reais (BRASIL, 2018) ... mitigação dos impactos das mudanças climáticas, como desertificação, aumento do nível dos oceanos ... Se, por um lado, o ordenamento ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... Assim, o desvio de um rio implica seca e desertificação uma região antes ... R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 2, p ... -
Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011 ... FERNANDES, J. D. B.; FREITAS, C. F. S. O Agir na ... municípios de Gilbués (localidade com intensa área de desertificação) e Barreiras do Piauí (parte do município faz parte do Parque Nacional ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... seca de 1877-1879 ... A mortalidade total no Ceará, durante 1877 e 1878, ... provavelmente foi próxima a 500.000, ou mais da ... á décadas que as ações humanas são responsáveis pela desertificação. Os ... impactos das potenciais mudanças climáticas sobre essas regiões ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... combater a desertificação no município de Chã Grande ... Da decisão desta Casa, e do inteiro ... Cambucá, uma vez que Ibiapina é o nome de uma cidade no estado do Ceará. A origem etimológica de ... Cambucá vem de uma árvore existente no ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... Grosso, Alagoas e Ceará, que adotaram o plano diretor de desenvolvimento integrado. Nos demais ... A Agenda 21, o semiárido e a luta contra a desertificação ... -
nº 2003.40.00.005451-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Marzo de 2008
... pequenas manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[5] ... Os estudos sobre a ... no Estado do Piauí, os cerrados estão ameaçados de desertificação. O processo de desertificação em Gilbués, município localizado a 797 ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ; e) Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD); f) Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância ... de Porto Alegre; III - nos Estados do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará ...
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Acórdão Nº 08037457920198205102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim (ID 15024162), que julgou parcialmente procedente a pretensão ... afetado suas agriculturas de subsistências e promovido a desertificação das áreas das famílias residentes no distrito de Carnaúba, pertencente ...
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Acórdão Nº 0001683-73.2007.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO AMBIENTAL. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO DE EXIGIR REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL. POSSIBILIDADE. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. PRECEDENTES DO STJ. SUCESSÃO DO DIREITO DE AÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA PARA CONSTITUIR DANO MATERIAL.
... Sustenta que a área contaminada ... por resíduos tóxicos industriais levou o terreno ao processo de desertificação, ... impedindo a plantação de novas pastagens. Aduz que realizou perícia com ... especialista, sendo verificado a contaminação e poluição da ... -
EDITAL
... desertificação na região do semiárido, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à ... de Quilombolas Alagoas 16.225 394 1.026 Bahia 158.283 1.712 9.386 Ceará 154.714 1.295 883 Maranhão 29.138 416 6.385 Paraíba 46.721 123 417 ...
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Acórdão Nº 0026460-20.2011.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-10-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. DESMATAMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO INCIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. AUTUAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DANO MORAL
... umidade relativa do ar, do aumento do efeito estufa, da desertificação e da redução do ... regime de chuvas, alterando o clima da região. Documentação devidamente apresentada ... (fls.20/84) ... Contestação ...