desertificação no ceará
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
...ão Leonardo Augusto Nunes Coutinho, natural de Fortaleza, Estado do Ceará, que nasceu em 23. de dezembro de 1978, filho de Francisco Antônio ... para a fabricação de bolos e café, bem como evitar a desertificação do solo. Dito isso, rogamos do senhor governador do Estado através da ...
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Diário Oficial del 21-02-2019 - Poder Legislativo
...ão da rodovia, no trecho que liga a BR-116 até a divisa com o Ceará. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se ...Climáticas, da Diversidade Biológica e da Desertificação. O aprimoramento do arcabouço legal também reflete a importância ...
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ATA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
.../Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará" 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler 1.4. Representante do Ministério P\xC3"... objeto o instrumento descrito como "Custos Ambientais da Desertificação no Semi-árido Brasileiro", ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ...
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Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
...Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Serão beneficiadas 40 ...Entre os reconhecimentos mundiais, estão o Prêmio Desertificação: Uma Ameaça Global, conferido pela ONU, o da International. Library of ...
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Diário Oficial de 24-03-2023 - Poder Legislativo
... projeto prevê 1.753 km de extensão entre os estados do Piauí, do Ceará e de. Pernambuco. Ela permitirá a interligação entre o município de ...servem para evitar o processo de desertificação propiciado pela exploração florestal inadequada. A promoção de ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
...; e) Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD); f) Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância ... de Porto Alegre; III - nos Estados do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará...
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Diário Oficial del 07-12-2021 - Poder Legislativo
... e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Ceará,. localizada no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe. DIÁRIO ...
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Diário Oficial del 19-02-2020 - Poder Legislativo
... conhecida como dona Nanete, nasceu na cidade de Reriutaba, no Ceará, em 11 de julho de 1947. Na. década de 50, Ana mudou-se para a ilha de ...desertificação no planeta, estão em discussão os impactos negativos da ação do homem ...
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Diário Oficial de 04-05-2023 - Poder Legislativo
...policiamento ostensivo na Rua Ceará, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda. DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 12-09-2023 - Poder Legislativo
...Ceará. O II Vigisan também identificou as seguintes prevalências de ... de 2010 - Institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos. da Seca, e dá outras providências. 04. Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.698 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2021
...de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a. perda de ...FAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: TERMO ADITIVO PARA COBRIR DESPESAS COM A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS ...
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Diário Oficial del 30-03-2022 - Poder Legislativo
...Júlio Tadeu Arraes da Cunha Souza nasceu na cidade do Crato, no Ceará, em 18 de novembro de 1971. Residiu no Crato e em Araripina nos primeiros ...Entre os reconhecimentos mundiais, estão o Prêmio Desertificação: Uma Ameaça Global, conferido pela ONU, o da International. Library of ...
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Da hidro-técnica à hidro-política : novos rumos para a regulação e gestão dos riscos ambientais no Brasil
De acordo com o Código de Águas (Lei de 1934), além do Estado, a gestão dos recursos hídricos era realizada por sistemas peritos. Por estas características, tal Código pode identificar-se como dando prioridade ao que denominamos “Hidro-técnica”.A mudança de perspectiva na lei 9.433/1997 envolve uma politização da gestão dos recursos hídricos. Com este uso do conceito de política não nos referimos
... do solo e seus impactos poluição, erosão, desertificação e contaminação dos lençóis freáticos. . O crescimento urbano ... O Distrito Federal e 11 Estados já têm as suas: São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Rio ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8716 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2014
...tir o suprimento, conter a desertificação, utilizar áreas degradadas sem comprometer. ecossistemas naturais, ...Data/hora/local:. 13/06/2013 09:19 3158-R.CEARA S/N PROXIMO AO VIAD.AV. AFON PENA - CAMPO GRANDE. Tipificação: 7471- ...
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Diário do Executivo, 01-08-2014
... elaborar e monitorar a execução de planos de combate à desertificação" e de adaptação das. áreas a ela sujeitas;. V - propor e implementar aç\xC3"...CNPJ: 04.251.193/0001-04. Município: Jardim. Unidade Federativa: Ceará". Data da Decisão: 27 de fevereiro de 2014. Autoridade Prolatora: Maria Fl\xC3"...
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Diário do Executivo, 25-01-2012
...a desertificação, em Túnis, Tunísia, sem prejuízo do vencimento e. vantagens do cargo, ...Bruno Augusto Ferreira Da Silva. KOM-6477 L029428415 745-50. Bruno Ceara. HIT-3178. A027940860 520-70. Bruno Ceara. HIT-3178. A027940853 734-00. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 17-02-2011
...Filho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, relata as. atribuições das Polícias Civil e Militar sob pena de ...renos férteis que, a longo prazo, caminham para a desertificação. A. consequência é a demanda por ações minoradoras do sofrimento e da. ...