desistencia mandado peticao seguranca
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Decisão Monocrática nº 2010/0147301-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA PROTOCOLADA NESTA CORTE APÓS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002308-67.2023.8.19.9000 (Fazendária), 27-10-2023
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002308-67.2023.8.19.9000 Impetrante: CONDOMÍNIO MONTE OLIVETTI Impetrado: JUÍZO DE ORIGEM DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE GUAPIMIRIM Juiz Titular: RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Processo de origem nº 0800982-19.2021.8.19.0073 VOTO Mandado de segurança, impetrado se insurge contra despachos de mero expediente proferidos pelo Juízo a quo, que
... RICARDO LAFAYETTE CAMPOS ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... RICARDO LAFAYETTE ... -
Decisão Monocrática nº 70085662377 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 16-01-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DA PARTE IMPETRADA. TEMA 530 – STF (RE Nº 669367). ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
... 2022/Cível ... MANDADO DE SEGURANÇA. concurso PÚBLICO. PEDIDO DE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.025236-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2020
... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Bárbara Nunes ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.025236-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2020
... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Bárbara Nunes ...
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Decisão Monocrática nº 50425010520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. Com a desistência da ação e a posterior extinção do processo originário, cabe julgar prejudicado o presente agravo de instrumento em razão da perda do objeto. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.
... CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO ... -
Direito processual civil
... para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou ...
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Decisões Monocráticas nº 31444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2012
... / Trata-se de pedido de desistência do mandado de segurança ... O Plenário do Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 31444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2012
... / Trata-se de pedido de desistência do mandado de segurança ... O Plenário do Supremo ...
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Acórdão Nº 5001177-56.2020.8.24.0910 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO E CONDENOU A PARTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. DECISÃO ATACÁVEL POR AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE TERATOLOGIA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER, JÁ QUE SE COADUNA COM O ENTENDIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DO WRIT.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001697-85.2021.8.19.9000 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0001697-85.2021.8.19.9000 Impetrante - DON DIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, TEREZINHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e PAULO GEOVANE MONTEIRO Impetrado - MM Juiz do 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador da Comarca da Capital - Dr. José...
... e indeferimento da petição inicial do Mandado de Segurança nos termos do voto do juiz relator ... -
Acórdão nº 0017890-15.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
... EXTINÇÃO DO RECURSO. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO PARA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080413-58.2015.5.07.0000), 2016-01-19
... : 0080413-58.2015.5.07.0000CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) ... IMPETRANTE: FED NACIONAL ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Quando um escravo errava o mandado deles, saíam com o chicote para ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 414, in verbis : ... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU ...
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Decisão Nº 08005872520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-03-2021
... MANDADO DE SEGURANÇA COM LIMINAR N ...
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Decisão Nº 08002073520208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2020
... Des. Dilermando Mota no Pleno ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0800207-35.2020.8.20.5400 ...
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Remédios constitucionais
... expressos, a saber: habeas corpus , mandado de segurança individual, ação popular, mandado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de impugnação, sem sede de mandado de segurança, do próprio acordo de delação ...
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010