desistencia mandado peticao seguranca
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... mandado de segurança contra ato jurisdicional e a ação ...
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Decisão da Presidência nº 509811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2014
... : o agravante solicita a desistência do Mandado de Segurança, que deu azo ao presente Recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 509811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2014
... : o agravante solicita a desistência do Mandado de Segurança, que deu azo ao presente Recurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1086-60.2012.5.05.0021)
... , para discutir matéria idêntica a deste mandado de ... segurança preventivo. Esse ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... SBDI-1 - inserida em 3.6.1996) IV – Em mandado de segurança, somente cabe reexame necessário ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080561-35.2016.5.07.0000), 2017-02-23
... acerca da desistência do presente mandado de segurança em razão da perda superveniente do ...
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Decisão da Presidência nº 30685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2011
DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA ... ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE ...
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Decisão da Presidência nº 30460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2012
Decisão: Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, ...
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Decisões Monocráticas nº 30460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2012
Decisão: Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, ...
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Decisão da Presidência nº 474887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2008
... MANDADO DE SEGURANÇA ... DESISTÊNCIA DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 0026134-30.2015.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. NULIDADE DE JULGAMENTO ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003273-45.2023.8.19.9000 (Criminal), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de Segurança: 0003273-45.2023.8.19.9000 Impetrante: WAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A Impetrado: III Juizado Especial Cível de Niterói Processo de origem: nº. 0823306-85.2022.8.19.0002 VOTO Mandado de Segurança. Dispenso as Informações e a manifestação do I Parquet. Writ que combate decisão de lavra da
... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... FLAVIO CITRO VIEIRA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0306598-86.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... extinto o pedido formulado nos autos do mandado de segurança n. 0306598-86.2017.8.24.0023, ...
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Decisão Monocrática nº 51470982520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 23-08-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO. DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PENDENTES. DESCABIMENTO DO MANDAMUS. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. Não é cabível a impetração de mandado de segurança contra decisão que determina o recolhimento das custas pendentes apesar de homologada a desistência do
... Mandado de Segurança (Câmara) Nº ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... tributário dos entes; 7) justa causa e mandado específico nos procedimentos de fiscalização ...
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Decisão Monocrática Nº 0311618-39.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-10-2020
... ça que denegou a ordem pleiteada no mandado de segurança n ... 0311618-39.2018.8.24.0018, ...
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Decisão Nº 08009484720188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-06-2020
... no Pleno ... MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800948-47.2018.8.20.0000 ...
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Decisão Nº 08094798820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-01-2020
... no Pleno ... MANDADO DE SEGURANÇA N ...
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Decisão Nº 08006075020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-06-2020
... no Pleno ... MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800607-50.2020.8.20.0000 ...
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Decisão Nº 08044745120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2020
... no Pleno ... MANDADO DE SEGURANÇA N ...
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Acórdão Nº 0700068-21.2020.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA PLEITEADA. APELAÇÃO CÍVEL. PETIÇÃO DO RECORRENTE REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 998, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO QUE INDEPENDE DA ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. CONFIGURAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO DO PODER DE RECORRER. RECURSO NÃO CONHECIDO. ÀDIREITO
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A ... - Capítulo 1: Do mandado de segurança (MS)
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... de indivíduos – habeas corpus , mandado de segurança individual, mandado de injunção e ...
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Decisão nº 512903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2010
... [e requereu a] desistência do presente Mandado" de Segurança\u0094. 3. O advogado subscritor da peti\xC3" ...