desistencia mandado peticao seguranca
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Decisão Monocrática nº 5004269-93.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Diciembre de 2016
... a desistência parcial do presente mandado de segurança, quanto à declaração de ...
- Decisão Monocrática nº 5021410-86.2015.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5021410-86.2015.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5021410-86.2015.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Noviembre de 2016
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Decisões Monocráticas nº 29106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... ão: Defiro o pedido de desistência do mandado de segurança (Petição 60.191/2010), ...
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Decisão da Presidência nº 29106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... ão: Defiro o pedido de desistência do mandado de segurança (Petição 60.191/2010), ...
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Primeiras linhas
... , a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção e o mandado de segurança. A este ... com.br/2019/08/o-mandado-de seguranca-devera-ter-seu.html > Acesso em: 16 jun 2020 ...
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Decisão da Presidência nº 32762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... específicos para a desistência deste mandado de segurança ... Ressalto que o Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 29145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... específicos para a desistência deste mandado de segurança ... Ressalto que o Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 32762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... específicos para a desistência deste mandado de segurança ... Ressalto que o Supremo ...
- Decisão Monocrática nº 5002778-27.2011.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 11 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5002778-27.2011.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 11 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 2634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... “Agravo regimental em mandado de segurança. Serventia extrajudicial ...
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Decisão da Presidência nº 32115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Cuida-se de recurso ordinário em mandado de segurança, interposto por Firmo Pereira de ...
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Decisão Monocrática nº 5051492-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Noviembre de 2016
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado ...
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Decisão Monocrática nº 5051492-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Noviembre de 2016
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado ...
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Decisão Monocrática nº 5051492-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Noviembre de 2016
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado ...
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Decisão monocrática Nº 1449354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... 111358/2023-STF, requer a desistência do mandado" de segurança, nos termos do art. 485, VIII, do C\xC3" ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... áveis no Processo do Trabalho — como o mandado de segurança e a ação rescisória 117 —, em ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.30.000414-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 30/03/2021 ... SEGUNDA TURMA ... MANDADO DE SEGURANÇA 36.173 DISTRITO FEDERAL ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... correio; a data de juntada aos autos do mandado cumprido por oficial de justiça, inclusive por ...
- Decisão Monocrática nº 5001844-39.2010.404.7003 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5001844-39.2010.404.7003 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 23 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5001730-42.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 26 de Abril de 2017