desligamento rapido
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001800-39.2017.5.07.0037), 2018-03-13
... ão de minha adesão em 25/07/2017 ao Plano de Incentivo ao Desligamento - PID de empregados do BNB, sendo o meu último dia de trabalho na data ... liberdade na direção do processo, devendo velar pelo andamento rápido das causas, nos termos do art. 765 da CLT. A determinação ou o ...
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Legislação Complementar
... dia útil imediato ao término do contrato ou do efetivo desligamento do empregado dispensado sem justa causa e com aviso prévio trabalhado; ... rápido ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... rápido, eficiente, moderno e seguro. Esse transporte precisa atender todos ... os ... desligamento recebidas 74 ... Sistema AEP - atendimentos por e-mail 980 ... Sistema AEP ...
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Consolidação das leis do trabalho
... f) promover o rápido andamento dos processos, especialmente na fase de execução, e a pronta ... OJ SDI-2 n. 19 do TST — AÇÃO RESCISÓRIA. DESLIGAMENTO INCENTIVADO. IMPOSTO DE RENDA. ABONO PECUNIÁRIO. VIOLAÇÃO DE LEI ...
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Acórdão Nº 0020330-98.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO . Observada a produção da prova pré-constituída a que está obrigado o empregador, cumprindo o dever de documentação que lhe cabe por força do que preceitua a regra do § 2º do artigo 74 da CLT, prevalecem os registros de horário apresentados, salvo se houver prova robusta em sentido contrário.
... , vencidos, em parte, o Relator (indenização do "pacote desligamento") e a Exma. Desª Maria Helena Lisot (diferenças salariais de reajustes ... ; Gustavo veio para aprender no setor, fez um "estágio rápido" de um mês e pouco e ficou depois coordenando a produção ; passado um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001392-50.2014.5.06.0144), 30-03-2016
JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. FALTA GRAVE COMPROVADA. DESÍDIA. ART. 482, "E" DA CLT. A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, por isso, à luz dos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC, é da empresa o ônus de comprovar, de forma inequívoca, as acusações imputadas ao obreiro. Para demonstrar a falta grave cometida, a recorrente produziu provas documentais que foram consistentes...
... provas documentais que foram consistentes para justificar o desligamento contratual, desincumbindo-se, do seu ônus probatório. Recurso ... rápido o produto; Que muitas vezes procurava os produtos, subindo através de uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-20.2014.5.06.0006), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. CHEERS (GRITO DE GUERRA). DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A obrigação imposta pela empresa empregadora para que o empregado cante e dance o CHEERS (grito de gerra da empresa), na frente de clientes ou não, a fim de promovê-la, trata-se de prática norte-americana, que leva em conta uma cultura diferente, a
... Assevera que quando do desligamento do autor, a norma já havia sido revogada. Por cautela, sustenta que deve ... 765 da CLT, posto que cabe ao julgador velar pelo andamento rápido das causas, dispensando provas inúteis, já que tem ampla liberdade na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000505-17.2020.5.06.0351), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COAÇÃO COMPROVADA. Apresentado em Juízo o pedido de demissão, assinado pela trabalhadora, era dela o ônus da prova quanto ao alegado vício na manifestação de vontade de rescindir o vínculo empregatício. Aplicação dos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Entretanto, no caso, a prova oral produzida pelo reclamado demonstrou que o...
... aulas, um fato relatado por uma mãe de um aluno motivou o desligamento da Reclamante, mesmo essa não tendo conhecimento do suposto fato, apenas ... desligou o áudio, desligou a câmera, passou um tempo rápido sem contato com turma, já retornando em outro ambiente, e as crianças ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 190000-66.2008.5.02.0075) 21-02-2018
... amparado na ampla liberdade na direção do processo e no rápido andamento da causa, de forma que não restando configurado nenhum ... se refere a capacidade soropositivo, sabendo no momento do desligamento; que não ouviu, comentários sobre o reclamante ser soropositivo, nem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001250-14.2015.5.06.0014), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. Cabia ao reclamante o encargo processual de comprovar o fato constitutivo do direito postulado, relativo ao fornecimento do auxílio-alimentação desde o início do contrato de trabalho e de forma gratuita, encargo do qual não se desincumbiu a contento. Por outro lado, restou demonstrado nos autos...
... uma determinação de se ausentar para o intervalo, voltando o mas rápido possível e isso tanto era dado pelo próprio depoente quanto pelo gerente ... Das diferenças de Plano de Incentivo de Desligamento. Ausência de pagamento da multa fundiária e aviso prévio ... O ... -
Acórdão, Processo nº 0015985-17.2013.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... ? Para quem tem mais tempo de serviço, o processo anda mais rápido? Isto é completamente absurdo, não tendo a mínima lógica! E mais: por ... desligamento do trabalho, o que gerou complemento positivo, ou seja, pagamento de ...
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Acórdão, Processo nº 5001995-18.2021.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
... RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES ... APELANTE: RAPIDO LINENSE LTDA ... Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO BORIOLI DE ... destina a reparar a atuação do empregador que determina o desligamento imediato do empregado sem conceder o aviso de trinta dias, não estando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000330-06.2020.5.06.0001), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DE UMA DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do grupo econômico, necessário o entrelaçamento negocial por meio de uma coordenação interempresarial, mesmo que as empresas tenham personalidades jurídicas próprias e não estejam sob a administração uma da outra. No caso dos autos, ficou evidenciado o entrelaçamento das demandadas, assim como a comunhão
... rescisório do empregado quase 06(seis) meses após o seu desligamento fato que causou sérios constrangimentos morais - cometimento de ato ... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido da causa, podendo designar qualquer diligência necessária ao ... -
Acórdão, Processo nº 0000366-45.2019.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... de data a data, desde o início da atividade até a data do desligamento, considerados, além daqueles referidos no art. 19-C, os seguintes ... , pastilhas de metal duro (triangular, quadrada), machos de aço rápido, cossinetes de aço rápido, bits quadrado, alargadores em aço rápido, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000477-88.2013.5.06.0191), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO. Ao sustentar a justa causa para a rescisão contratual, atraiu para si a empresa o ônus de provar que o obreiro incorreu em ato ilícito, mercê do artigo 818, da CLT, combinado com o artigo 373, II, do CPC/2015. Saliente-se que a rescisão nos moldes do artigo 482, da CLT, exige prova robusta, tendo em vista tratar-se de...
... É muito fácil, e claramente simples, proceder o desligamento de um operário sem questionar as causas que o levaram a esse trágico ... e não na ambulância da empresa, tal fato se deu por ser mais rápido, já que para que a ambulância chegasse teria que ser feito o chamado ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 5 (março/1993) - A proteção dos representantes de trabalhadores
... facilidades adequadas, de modo a possibilitar-lhes o cumprimento rápido e eicaz das respectivas funções ... A concessão de tais ... privado, ou de um organismo paritário antes de se efetivar o desligamento de um representante dos trabalhadores; c) procedimento especial de recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001629-48.2017.5.07.0016), 2019-06-19
... pré-atendimento, orientando os clientes na utilização de caixa rápido e no tocante ao direcionamento para o atendimento por outros empregados; ... diárias desde que assumiu o posto de supervisor até o seu desligamento do réu, condeno o réu no pagamento de quarenta horas extras mensais ao ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... coisa que o direito puro, já que só este é que propõe o desligamento do direito da realidade (LOSANO, 2003: XVI). O ... que Bourdieu critica ... de repetição que visa desenvolver e aperfeiçoar o raciocínio rápido e lógico do estudante de direito (ZENKNER, 2010: 94). Sim, com ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... para a aplicação desse conceito o interesse público no rápido desenvolvimento do processo e as exigências de economia do juízo. Na ... sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito; ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000526-86.2021.5.06.0341), 28-04-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares, suscitadas no recurso, de nulidade processual e cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar integralmente a sentença e julgar totalmente IMPROCEDENTE a postulação inicial da autora em face da recorrente e, ainda, para...
... Afirma que pagou, quando do desligamento, todas as verbas devidas ao final do contrato por prazo determinado ... 765 da CLT, incumbe ao juiz dirigir o processo e velar pelo seu rápido andamento, podendo indeferir diligências ou alongar prazos já ... -
Acórdão Nº 0020452-60.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA CEF. ADESÃO AO PDVE. AVISO PRÉVIO E MULTA DE 40% DO FGTS. A adesão ao PDVE - Plano de Desligamento Voluntário Extraordinário - decorrente de manifestação livre e espontânea de vontade, implica rescisão do contrato de trabalho a pedido do funcionário. Indevida a indenização de 40% sobre o FGTS e o aviso prévio.
... A adesão ao PDVE - Plano de Desligamento Voluntário Extraordinário - decorrente de manifestação livre e ... Efetuar tratamento de documentos de envelopes de Caixa-Rápido; ... Efetuar tratamento de documentos de envelopes do Módulo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 615000-80.2004.5.12.0037) 14-03-2018
... 3. ACORDO EXTRAJUDICIAL ... ADESÃO A PROGRAMA DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO. PARCELAS ORIUNDAS DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS ... velarão pelo andamento rápido das causas , podendo determinar qualquer diligência necessária ao ...
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Acórdão Nº 0021700-64.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 09-11-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GARANTIA DE EMPREGO PREVISTA NA NORMA COLETIVA. LEGALIDADE. Caso em que ausente ilegalidade na decisão proferida pela autoridade dita coatora, que entendeu não configurados os requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência (NCPC, art. 300), requerida para reconhecer direito à garantia de emprego prevista na norma coletiva. Nã
... de Trabalho, por meio do qual foi implementado o Plano de Desligamento Incentivado, e do "Termo de Adesão", vai exigir cognição exauriente e ... entrega, pelos Estados signatários do pacto, de recurso simples, rápido e efetivo ... De outra parte, verifico que está suficientemente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001200-05.2017.5.07.0009), 2019-04-02
... críticos chegou a combinar com gerente supra para almoçar cedo e rápido, sem dar saída do ponto eletrônico, e voltando a atender. Face a ... Santos Dumont de 2011 a 2015, quando houve o desligamento da Reclamante; que o depoente desligou-se do banco em 2016; que a função ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000030-56.2013.5.06.0141), 22-05-2014
EMENTA: CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. A dispensabilidade da emissão de ofício para a Caixa Econômica Federal deu-se em razão da existência do extrato analítico da conta do FGTS do reclamante nos autos. Desta feita não há que se falar em cerceamento do direito de defesa, uma vez que o magistrado agiu de conformidade com o disposto no art. 765 da CLT, velando, com isso, pelo...
... 765 da CLT, velando, com isso, pelo andamento rápido da causa, já que tem ampla liberdade na condução do processo ... Ou seja, R$ 30.049,70 ... Quando de seu desligamento, contudo, a ré não teria considerado os saques realizados ao longo do ...