desligamento rapido
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‘Não podemos ficar mantendo salários acima do mercado’
... a Justiça concedeu uma liminar que suspende o Programa de Desligamento Optativo (PDO) da BR Distribuidora, o engenheiro de produção Rafael ...Como empresa privada, conseguimos mais rápido. Uma das coisas é o fim das amarras nas licitações. Como se leva seis a ...
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Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... ausências devem ser rapidamente tratadas e, para que isto seja rápido, no plano de contingências devem já estar previstas as substituições .... Desligamento: Considerando a determinação governamental de paralisação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000262-04.2015.5.06.0172), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRÉVIA SUBMISSÃO DA LIDE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. A intenção do legislador, ao prever a possibilidade de criação de Comissões de Conciliação, foi possibilitar, ao trabalhador, optar por uma via extrajudicial, que desse ensejo ao recebimento, mais rápido, das verbas decorrentes do pacto laboral, não condicionando, entretanto, o exercício do direito de ação (art.
... por uma via extrajudicial, que desse ensejo ao recebimento, mais rápido, das verbas decorrentes do pacto laboral, não condicionando, entretanto, ... Lei de monitoramento através do diário de bordo, até o seu desligamento o Reclamante teve a sua jornada controlada através do diário de bordo em ... -
Consumo das famílias crescerá mais rápido que previsto
...O cenário é impulsionado pelo segmento de eletroeletrônicos, que se beneficiou da liberação das contas inativas FGTS e do desligamento do sinal analógico em algumas regiões. No entanto, já há sinais de melhora em outros segmentos, como os produtos de linha branca, que engloba ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001647-09.2015.5.06.0003), 21-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PIDV). EFEITOS. QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DO CONTRATO DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADA. A transação efetivada entre as partes caracteriza ato jurídico bilateral e sinalagmático, por meio do qual são feitas concessões recíprocas, firmado, comumente, com o objetivo de evitar problemas futuros ou por fim a um litígio já...
...EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PIDV). EFEITOS. QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DO CONTRATO DE ... liberdade na direção do processo, devendo zelar pelo andamento rápido das causas, na forma disposta no art. 765 da CLT e no inciso LXXVIII do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000867-57.2015.5.06.0007), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA. Do exame dos autos, é possível compreender que a Reclamada atingiu a honra e a boa fama da Reclamante, ao divulgar e expor, para os demais Empregados, a motivação para seu desligamento. Reforço que a justa causa aplicada foi revertida, agravando a conduta patronal lesiva à esfera íntima...
... e expor, para os demais Empregados, a motivação para seu desligamento. Reforço que a justa causa aplicada foi revertida, agravando a conduta ...O fato é patente, pelo rápido" e simples exame do que consta, nos autos, sob ID nº ec0527f. O documento \xC3"... -
Direitos da Criança
...; d) toda criança privada de sua liberdade tenha direito a rápido acesso a assistência jurídica e a qualquer outra assistência adequada, ... V – por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... como a industrialização, a decadência da cultura canavieira e o rápido declínio do comércio algodoeiro 252 potencializaram o êxodo rural. A ... de determinado estabelecimento, a fim de impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida 353 . Mesmo na série alusiva aos crimes ...
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Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
...ão deve ser remetido pelo Comandante da Unidade Militar, o mais rápido possível, à Auditoria Militar, sob pena de responsabilidade (art. 457, ... se sujeitaria à ação penal de rito especial, ainda que seu desligamento seja superveniente à instauração do processo. . Nos EMBARGOS ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação ... sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito;. V - pela ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... o ex-empregado recontratado para a mesma função, cujo desligamento não haja ultrapassado 24 meses. 3. Cláusula desse jaez, além de ...Rápido estudo da sua produção no período e compará-la com o anterior, teremos ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
...Deste rápido apanhado, de todo modo, parece que a greve por razões meramente ... empresa, o mapeamento de quem são os grevistas para oportuno desligamento ou inscrição de seu nome em lista negra, sem falar nos motivos da greve, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... o competente engajamento; 2) trabalhar com eficiência, para o rápido desembaraço dos navios e bom aproveitamento da praça disponível; 3) ...
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Acórdão Nº 0020157-40.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-05-2021
EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REFORÇO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. É entendimento majoritário na Turma que esta Justiça Especializada possui competência para a apreciação de pedido envolvendo reforço de proventos de aposentadoria de empregado da Fundação Estadual e paga pelo Estado do Rio Grande do Sul, na forma do artigo 114 da Constituição Federal.
... benefício de aposentadoria no RGPS; formalizarem pedido de desligamento do emprego ou contrato de trabalho que mantenham com a fundação; e o de ... 1.Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001432-63.2016.5.06.0014), 02-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSESSOR DE IMPRENSA. HORAS EXTRAS. JORNADA REDUZIDA CONFERIDA AOS JORNALISTAS. INAPLICABILIDADE. Ante a constatação, no bojo dos autos, de que as atividades desempenhadas pelo reclamante não se confundiam com aquelas inerentes ao cargo de jornalista stricto sensu, não há como se lhe reconhecer o direito à redução de jornada de que trata o art. 303 da CLT. Apelo obreiro
...Narra que a testemunha ouvida em Juízo comprovou que o desligamento do obreiro ocorreu " pelo simples fato dele possuir trejeitos muito ... liberdade na condução do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa, o que lhe permite dispensar a produção de provas que ... -
Acórdão Nº 0021175-84.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-08-2021
EMENTA POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO DE MELHORIA. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. DESPEDIDA. Optando o empregador por estabelecer critérios para a dispensa, por meio de norma interna da empresa, estes devem ser observados. A não observância da cláusula mais benéfica importa em conduta discriminatória, pois a norma possibilita a correção do comportamento inoportuno do empregado, anteriormente a tomada...
..., anteriormente a tomada de decisão do gestor quanto ao desligamento do associado. . ACÓRDÃO . Vistos, ... 1.Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000220-35.2016.5.07.0028), 2019-11-14
... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao ...) O nobre perito pode afirmar que a paciente ao solicitar seu desligamento da empresa estava em surto psicótico? Qual o tratamento para um surto ...
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Legislação Complementar
...ão obrigados a cumprir as regras nele prescritas, sob pena de desligamento. . PARÁGRAFO ÚNICO. As ações e as providências relacionadas com a ...rápido acesso dos jurisdicionados, advogados e servidores, aproximando-os das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000931-34.2019.5.06.0005), 22-04-2021
RECURSO DA PARTE RÉ. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. EFEITOS DA ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. A adesão a plano de aposentadoria extraordinária - instituído pela empresa com o intuito de renovar seu quadro de pessoal - convalida-se, formalmente, com a dispensa por ato do empregador, porém resta incólume o direito do empregado de receber todas as verbas rescisórias a que teria direito em...
...DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. EFEITOS DA ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO" VOLUNTÁRIO. A adesão a plano de aposentadoria extraordinária - institu\xC3"... que o registro era feito através de crachá, procedimento rápido, portanto. . Logo, não pode, agora, a demandante buscar favorecer-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000447-63.2021.5.06.0000), 09-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DE TRABALHADORA EM GOZO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO DO ATO PRETENDIDO PELO IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO EMPREGADOR. Hipótese, em que não demonstrado o direito líquido e certo do Impetrante para obter provimento em Mandado de Segurança. O ato...
... estava trabalhando normalmente no banco réu quando de seu desligamento". Pontua que "os documentos acostados com a exordial, não possuem ... lição dos autores acima referidos, a necessidade do provimento rápido, sob pena de o direito se tornar irreparável, deve ser a razão do pedido ... -
Acórdão Nº 0022492-10.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Elementos probatórios que amparam a alegação de despedida discriminatória, procedendo o pedido de pagamento de indenização por danos morais. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO QUANDO DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Em razão da natureza híbrida das normas que regem honorários advocatícios (material e...
... Mara Duz para fazer prova quanto ao aos fatos relativos ao desligamento da reclamante, em razão do pedido de dano moral. . Examina-se. Após os ... liberdade na condução do processo, devendo zelar pelo andamento rápido das causas, podendo, ainda, determinar qualquer diligência necessária ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001630-92.2014.5.06.0201), 20-03-2017
EMENTA: JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. Restou comprovada nos autos a falta grave imputada ao autor na defesa, o que implicou a quebra da confiança necessária à manutenção do vínculo de emprego, autorizando sua ruptura por justa causa, a teor do disposto no art. 482, alínea 'j', da CLT, do que decorre a reforma da sentença que havia acolhido o pleito autoral de reversão da modalidade de desligamento....
... havia acolhido o pleito autoral de reversão da modalidade de desligamento. Recurso empresarial a que se dá provimento no aspecto. RELATÓRIO VISTOS ... ampla liberdade na direção do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa (CLT, art. 765), o que lhe permite, em tese, dispensar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000810-82.2019.5.06.0012), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÁTICA DE "CHEERS". INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO. IMPROVIMENTO. Este Regional tem entendimento, sedimentado na Súmula 30, no sentido de ser devida a indenização por dano moral, na hipótese de o empregado ser compelido a participar de "CHEERS" (grito de guerra). Na hipótese, entretanto, o reclamante...
... ampla liberdade na direção do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa (CLT, art. 765), o que lhe permite, em tese, dispensar .... A partir de novembro de 2016 até o desligamento: . Durante 1 ano: . - De domingo a domingo, das 06h00min às 18h00min, ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - Seção de Dissídios Coletivos
...Viação Jundiaiense Ltda. Viação Leme Ltda. Rápido Luxo Campinas Ltda. Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte ... legal) até 30 (trinta) dias da dispensa do engajamento ou desligamento da unidade em que serviu, salvo nos casos de contrato por prazo ...
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Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... da manutenção de um aparato policial sempre presente, vigilante, rápido e implacável na reafirmação dos limites rígidos e . ... interdisciplinar, discussão de casos sistemáticos, desligamento e acompanhamento da egressa. . No primeiro momento da chegada da ...