desligamento rapido
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000473-90.2014.5.06.0005), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. INDEVIDA. O artigo 7º, XXVIII, da CF garante ao trabalhador "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa" (destacou-se). Trata-se, portanto, de responsabilidade subjetiva. A responsabilidade objetiva, decorrente da...
... tíquete (s) alimentação/refeição dos dias posteriores ao desligamento não devolvido(s)" . Ressalta que "não consta qualquer ressalva no TRCT ...ível quando chegavam para trabalhar (..) normalmente abrir (sic) rápido os sistemas" . . Improvejo. Integração ao salário de premiação paga ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001722-88.2015.5.06.0022), 04-06-2018
EMENTA: CHESF. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. As fichas financeiras adunadas aos autos revelam que havia o desconto do salário do reclamante sob a rubrica "VALE/REFEIÇÃO/ALIM", não havendo nos autos qualquer elemento de prova de que o autor alguma vez percebeu auxílio alimentação de forma não onerosa. Soma-se a isso o fato de que a empresa reclamada comprovou ser filiada ao PAT....
... ampla liberdade na direção do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa (CLT, art. 765), o que lhe permite, sempre que ... agora o fazendo, depois de sair por adesão a plano de desligamento. . Ele, nitidamente, está querendo transformar em pecúnia aquilo que ... -
Falha em linha de transmissão causa apagão em todas as regiões
... diz que na primeira ocorrência, às 11h06, verificou-se o desligamento do Polo 1, que estava transmitindo 1.996 MW.210 MIL AFETADOS EM SPEsta ... identificou o problema, atuou prontamente para restabelecer o mais rápido possível o fornecimento de energia. O ONS avaliará as causas da ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... injusta ou dispensa desmotivada ), exigindo, para seu desligamento, motivação por causa consistente e séria. De fato, dispõe o art. 4 da ...467 da CLT. . As duas penas, na verdade, objetivam instigar o rápido pagamento das verbas rescisórias pelo empregador. À medida que a massa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000761-91.2017.5.06.0018), 25-03-2019
EMENTA: EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO IMEDIATA DO CONTRATO DE TRABALHO. O Tribunal Superior do Trabalho é pacífico quanto ao entendimento de que ocorre a imediata extinção do contrato de trabalho quando implementada a idade para a aposentadoria compulsória, sem que se configure a dispensa injusta ou discriminatória. E, conquanto a LC 152/2015, publicada em 4.12.2
...40, §1º, II, da CF/88. Defende que à época do desligamento do autor, constituía uma empresa pública, motivo pelo qual contratava ... a sua moral e dignidade, inclusive pelo fato de que não houve rápido aviso formal, mas quinze dias de rumores nos corredores da empresa. Invoca ... -
Acórdão Nº 0021531-13.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
EMENTA ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE E INAPROPRIADO POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL . O tratamento humilhante e inadequado dirigido por superior hierárquico ao trabalhador, durante a jornada e no exercício das funções contratuais, mediante tratamento humilhante, com...
... fundamentais: "1.Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais ...desligamento exercia o mesmo cargo e funções idênticas as suas, tendo recebido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001242-58.2015.5.06.0007), 16-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. INDICAÇÃO DE PROCESSOS DISTINTOS. DESERÇÃO.Com efeito, constitui o juízo de admissibilidade o momento processual de se proceder ao exame dos pressupostos necessários ao conhecimento do apelo, consubstanciados em depósito recursal, custas processuais, prazo, legitimidade, interesse e regularidade de representação. No caso dos autos, o preparo
.... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLANO DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. VALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE ... da sub-estação todos se uniam para executar o serviço mais rápido; que estava ciente das regras do PDV; que não tinha conhecimento sobre q ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001337-46.2015.5.06.0021), 10-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR APLICÁVEL. Após pronunciamento da SDI-I do TST, em 21.11.2016, na sistemática envolvendo recursos repetitivos, restou pacificado o entendimento, segundo o qual as horas extras dos bancários devem ser apuradas, com base no divisor 180 e 220, a depender da jornada de seis ou oito horas diárias, respectivamente. Recurso ordinário...
... ampla liberdade na direção do processo, cumprindo-lhe velar pelo rápido andamento da causa (art. 765 da CLT), o que lhe permite a prerrogativa de, ... o mesmo, receberia um pacote diferenciado no momento de seu desligamento, que incluía: um salário extra, extensão do plano de saúde por mais 90 ... -
Acórdão Nº 0020205-39.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
...; como assistente financeiro a depoente fazia empréstimos, saque rápido, cartão da empresa, cartão de crédito da RENNER bandeirado, seguros, ... entender por cumpridos os requisitos previstos na norma de desligamento. Inconformada com a decisão, a reclamante sustenta que os trabalhadores ... -
Acordao N° 1418664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Administrativo e processual civil. Ação anulatória. Soldado da pmdf. Curso de formação de praças. Denúncia anônima. Doença mental. Conselho de ensino. Inspeção médica. Junta oficial. Incapacidade militar para permanência na corporação. Desligamento. Mandado de segurança. Extinção sem resolução do mérito. Revogação da liminar. Consequência lógica. Manutenção do autor na corporação. Convalidação da
...INCAPACIDADE. MILITAR PARA PERMANÊNCIA NA CORPORAÇÃO. DESLIGAMENTO. MANDADO DE. SEGURANÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ... tem características agudas, isto é, os sintomas desaparecem em rápido". período de tempo - dias, semanas ou poucos meses. No caso em questão, n\xC3"... -
Acordão da Segunda Turma, 14-12-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SUMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. REFIS. RECOLHIMENTO DE PARCELASINSUFICIENTES À QUITAÇÃO DO DÉBITO. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DOPROGRAMA DE PARCELAMENTO, SE RESTAR DEMONSTRADA A SUA INEFICÁCIACOMO FORMA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ART. 5º, II, DA LEI 9.964/2000.PRECEDENTES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E PECULIAR DO CASO PRESENTE.SOLUÇÃO ALVITRADA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001084-96.2016.5.06.0191), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Deve ser confirmado o pagamento de diferenças salariais, por desvio de função, quando há a comprovação do exercício, pelo autor, da função correspondente a outro cargo para o qual não foi contratado. Recurso ordinário improvido.
... já foi designado para fazer os testes'; que o reclamante aprendeu rápido, 'que era rápido, a gente aprendia por um pequeno período e já recebia ... a aptidão do funcionário para o cargo) à data do efetivo desligamento. . O próprio reclamante confirmou por petição (ID 13cd610) que: "Com ... -
Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... só sai mesmo do ambiente da empresa após uma semana de desligamento físico. Sem falar que períodos pequenos dificultam viagens e ... O processo judicial trabalhista é o mais rápido do País e, em média, sentenças são produzidas com muito maior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001514-67.2015.5.06.0002), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. Cabia ao reclamante o encargo processual de comprovar o fato constitutivo do direito postulado, relativo ao fornecimento do auxílio-alimentação desde o início do contrato de trabalho e de forma gratuita, encargo do qual não se desincumbiu a contento. Por outro lado, restou demonstrado nos...
...Em relação ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV, diz que não pode ser validado; que lhe são devidas ..., já o recte normalmente almoçava internamente, fazendo um lanche rápido; que não sabe informar o tempo que o recte utilizava para refeição, já ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1135-86.2018.5.06.0143)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. SALÁRIO FAMÍLIA. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NÃO DEMONSTRADA OFENSA DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST OU SÚMULA VINCULANTE DO STF. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Nos termos do art. 896, § 9º,
..., concluiu pela sua aptidão para o trabalho na data do desligamento, . ao passo que o autor apresentou um encaminhamento de ... lhe impede de correr e mesmo de andar rápido. . . . . . . . . ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
...8906.90.00 002 Barcos de resgate rápido para operações de busca e salvamento, comprimento total de 6,75 m, ... de onda pletismográfica simultâneas e gráfico de barras; desligamento automático para economia de energia após 10 minutos de inatividade; ...
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Decisão da Presidência nº 150887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
...desligamento das Forças Armadas já teria sido '(..) uma punição injusta e ...A dinâmica dos fatos ocorreu muito rápido, cerca de um minuto e meio. O telefone celular estava desligado e o ...
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Decisões Monocráticas nº 150887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
...desligamento das Forças Armadas já teria sido '(..) uma punição injusta e ...A dinâmica dos fatos ocorreu muito rápido, cerca de um minuto e meio. O telefone celular estava desligado e o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0002640-03.2014.4.02.5170/01), 02-11-2017
...desse importante. instrumento de acesso rápido e qualificado à Justiça, que são os JEFs. 8) Quanto à arguição de. ...desligamento da autora dos serviços médicos junto ao FUSMA pela passagem. dela da ...
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BB diz estar disposto a se desfazer de atividades que não são principais
...ências tradicionais em relação a setembro do ano passado e desligamento de 3.360 funcionários desde então. Sobre o crédito, ele ressaltou que a ... entrar em mais detalhes da negociação e caminhar um pouco mais rápido para uma conclusão”, disse Novaes. O banco anunciou ontem à noite a ...
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Corte de custos e de talentos
...No último Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), 18% dos 11.878 funcionários que aderiram tinham até ...São pessoas que querem resultado rápido e têm ambições que a companhia não está sendo capaz de atender, como ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
...A inatividade será registrada no sistema na hipótese de desligamento da instituição ou situações análogas. . Art. 12. Os usuários ...rápido acesso dos jurisdicionados, advogados e servidores, aproximando-os das ...
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Novo CPC
... e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação ... sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito; . V — ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... emprego dos funcionários, adotando programas de incentivo ao desligamento voluntário, sendo mais rigoroso quanto à seleção por concurso e aos ...Seu potencial está no fato de que os clientes possuem acesso rápido...