A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
| Autor | Jorge Paulete Vanrell |
| Ocupação do Autor | Medicina, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Licenciatura Plena em Pedagogia |
| Páginas | 501-511 |
Page 501
Como já analisado nos capítulos anteriores, a identificação de cadáveres obtém-se pela colheita de inúmeros dados que o corpo possa fornecer, sendo possível colher elementos que contribuam para o estabelecimento da identidade em vários momentos da necrópsia. No Brasil, a identificação técnico-científica de vítimas requer um trabalho conjunto entre os quatro Institutos que compõem a Polícia Técnica: o Instituto de Medicina Legal - IML; o Instituto de Criminalística IC; o Instituto de Identificação - IID; e Instituto de Pesquisa de DNA - IPDNA.
A Polícia Técnica começa a desenvolver os seus trabalhos a partir do momento em que não há mais salvamento ou perigo eminente, mas sua presença é desejável desde o primeiro instante. Diante de um acidente de massa, uma das primeiras atitudes a tomar é a manutenção da integridade de toda a área envolvida no evento. Nos acidentes coletivos, a causa de morte não deve ser a primeira preocupação do médico-legista, e sim a identificação dos cadáveres.
Entre as técnicas utilizadas para identificação, a literatura ilustra argumentos que envolvem desde a antropologia até o estudo dos ácidos nucléicos. E envolve ainda o exame radiológico dos seios frontais e das arcadas dentárias, o que requer os serviços radiológicos e da odontologia forense. A técnica baseia-se na comparação de radiografias, feitas em vida, com outras realizadas após a morte, e a estrutura utilizada para o estudo passa a ser o próprio esqueleto humano. Esse método é muito empregado em casos de carbonização ou fragmentação de corpo.
O processo ideal para a identificação deve preencher os seguintes requisitos: unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade. A unicidade classifica a individualidade, ou seja, os elementos observados devem ser específicos a um determinado indivíduo, e diferentes quanto aos demais: a
Page 502
imutabilidade impõe que essas características não se modifiquem ao longo do tempo; a praticabilidade é a condição determinante para que o processo ou método não seja complicado, tanto na obtenção quanto no registro dos caracteres, nem excessivamente oneroso; e a classificabilidade, condição que possibilita o arquivamento e as comparações posteriores, dos dados obtidos.
Apesar do auxílio inestimável dos estudos antropométricos para identificação humana, sua aplicação nem sempre possibilita a individualização – nominação – do examinado. Além disso, a análise antropológica requer constantes revisões de estudos populacionais, pois os resultados dependem diretamente da origem da amostra estudada. Esses métodos, por serem sujeitos à decomposição, fragmentação, incineração ou inexistência de dados comparativos ante mortem, fazem com que os métodos antropométricos tradicionais muitas vezes tenham sua utilização limitada ou até mesmo impossibilitada.
Neste contexto, quando as impressões digitais, exames de arcos dentários e exames antropométricos já estabelecidos se mostram inviáveis para se proceder às identificações em questão, recorre-se à tipagem de DNA. No que se refere à estimativa do sexo, a amelogenina representa um importante papel, pois obtido o DNA sua amplificação e, consequentemente, o estabelecimento do sexo ocorre de forma rápida e eficiente. Apesar de sua comprovada eficácia, reconhecimento e credibilidade em relação à investigação do sexo, como todos os procedimentos que empregam biologia molecular, exige uma interpretação criteriosa dos resultados, por parte do pesquisador, e observação de todos os critérios referentes à cadeia de custódia.
É possível obter DNA de qualquer tecido do corpo humano, variando apenas a quantidade de material capaz de ser extraído de cada um desses tecidos. Em desastres de massa, principalmente tecidos duros, como ossos e dentes, podem ser fonte segura de material biológico remanescente.
Vale destacar que a identificação datiloscópica de ao menos 1 dos 10 dedos das mãos, com a possibilidade oferecer impressão digital “integra”, é o melhor método para iniciar a identificação, pois se trata, também, de um dos três métodos reconhecidos e utilizados oficialmente pela INTERPOL como métodos primários de identificação humana em vítimas de desastre de massa. Além do que, é um método extremamente simples e pouco oneroso para os órgãos policiais quando comparado com a Odontologia Legal e o DNA, embora estes dois últimos sejam reconhecidos pelo referido Órgão Internacional como os dois métodos iniciais de identificação.
Page 503
Ainda sobre a INTERPOL, o DVI é o formulário desenvolvido pela instituição, e assinado por 187 países, com a finalidade de identificação das vítimas em desastre de massa, e amplamente utilizado em eventos dessa natureza.
Com a ajuda do software AFIS (Automated Fingerprint Identification System), pesquisas de impressões digitais permitem identificar as vítimas mais rapidamente do que por outros métodos. No entanto, a experiência mostra que o mesmo não é verdade quando um desastre de massa envolve, por...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO