despacho 6493 2002
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SECRETARIAS - SAPOPEMBA
... Despacho Deferido ... Interessado: MONCHU AGENCIAMENTO, ... Avenida Sapopemba, 6493 - Sapopemba, realizada pelo proces- ... so P.A ... conforme autorizam a Lei nº 13.399/2002 e o art. 65, pará- ... grafo 8º, da Lei nº ...
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Sec. de Estado da Cultura
... UNIÃO. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS - DESPACHO PGE/ GAB. N° ... 3057/2017 - Aprovo, em parte, o ... PROC: 4701.4508/2002. - INTERESSADO: IVANETE SOARES LINS WAN- ... : AVERBAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-6493/2017 - ... Conheço e concordo com o entendimento ...
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Capital - 5ª vara de família
... ção/arquivamento, devendo cumprir o despacho de ID 291296394 ... Decorrido o prazo sem ... 76, termo 6493 a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL, voltando a ... -se com a requerida em 15 de dezembro de 2002, sob o regime da comunhão parcial de bens; que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8009014-24.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado ... 43 da Lei Estadual nº 8.261/2002 – Estatuto do Magistério Público do Ensino ... /1992 em 14/10/2014, nos termos da Portaria 6493/2014 publicada no DOE, conforme faz prova o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS ... Despacho da Diretora de 14/09/2021 ... Deferindo ... 10/02/2002: Certidão de Licença Prêmio 142/21 ... Conta ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... dual n. 14.167/2002, resolve: Revogar o Lote II do Pregão ... ção do Ato de Dispensa de licitação - DESPACHO: Estando ... em conformidade com a legislação ...
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Editais - Governo
... Intima-se a Interessada para ciência do despacho: ... Em atenção ao teor da petição de fls ... TITAN ; COR:; ANO FAB/MOD:2002; PROPRIETARIO:NATALIA ... GUEDES DE ANDRADE; ... LOTE:0069; PLACA:DVX-6493; MUNICIPÍO:AURIFLAMA; ...
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nº 1997.01.00.018031-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Marzo de 2002
... Entrementes, como bem asseverou o i. juiz sentenciante, o despacho acostado a fls. 28/28v., apreciando pedido formulado pela Embargante, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 10.469 de 2002, sancionada pelo então Presidente Fernando ... PROJETO DE LEI Nº 6493/2022, ARQUIVADO POR TÉRMINO DE ... LEGISLATURA ...
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Contrato
... Fundamentao Legal: Lei N. 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal N ... do projeto de 63,0 MW, conforme despacho n 1.653 de 06 de junho de 2019. A Companhia tem ...