despacho audiência preliminar
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd ..., em si, é efetuada em sede de preliminar, na contestação, abrangendo, p. ex., os ...despacho ou de decisão do juízo no qual a petição ...
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Acórdão Nº 0509266-26.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO AJUIZADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 5.869/1973. PEDIDO VEICULADO EM PRELIMINAR DA APELAÇÃO, QUE DEVOLVEU À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL O TEMA RELATIVO AO CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ANUNCIADO EM DESPACHO POSTERIOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CUJA REALIZAÇÃO FOI FRUSTRADA POR AUSÊNCIA DOS ORA EMBARGADOS E
...PEDIDO. VEICULADO EM PRELIMINAR DA APELAÇÃO, QUE DEVOLVEU À. APRECIAÇÃO DO ...ANUNCIADO EM DESPACHO POSTERIOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CUJA. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038282320154058400), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0003828-23.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE EDILSON ALVES DE MENESES ADVOGADO: Jonas Antunes De Lima Neto APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . Vistos. . . Conforme cota de ID num. 97289707 , designo audiência preliminar para a data de 28/10/2021 às ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020796720174058302), 03-05-2022
PJE 0802079-67.2017.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO 742.183. MUNICÍPIO DE ARCOVERDE (PE). ADITIVO FIRMADO EM GESTÃO POSTERIOR. PREFEITA SUCESSORA. NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA A TODOS OS ENVOLVIDOS. MEDIDA PROCEDIMENTAL VÁLIDA ADOTADA PELO TCU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que julgou...
...Rebateu a preliminar de falta de interesse na causa, pois recebeu .... . Despacho em que foi designada audiência (ID nº ... -
Acórdão Nº 0309065-47.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E PACIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL.IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INÉRCIADO REQUERENTE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL AO SER INTIMADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. AUSÊNCIA...
... o Magistrado de primeiro grau, quando do despacho saneador, determinou a realização de audiência ..., motivo pelo qual afasta-se a preliminar". Portanto, passo a analisar o mérito recursal.M\xC3"... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . Vistos, etc. . Cumpra-se conforme ... haja necessidade na realização de audiência futura, requeiro que o Juízo Deprecante ... Vistos. . . Designo audiência preliminar para o d ia 05/12/2022 às 08:45 hs . ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . Considerando o parecer ... o feito em pauta para realização de audiência a fim de se proceder ao oferecimento de ... . . . . . Designo audiência preliminar, para fins dos artigos 126 e 180, Il, da Lei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0014921-37.2020.8.19.0202 (Criminal), 04-11-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0014921-37.2020.8.19.0202 Recurso em Sentido Estrito Recorrentes: CLAYTON MOURA DA CONCEIÇÃO E WANUZA DE SOUZA FRAZÃO Recorrido : ALMIR PIRES DE OLIVEIRA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por CLAYTON MOURA DA CONCEIÇÃO E WANUZA DE SOUZA FRAZÃO...
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Acórdão Nº 0300857-67.2019.8.24.0032 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR. PLEITO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA DA PARTE RECORRIDA, QUE COMPARECEU COM ATRASO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. DESPACHO QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA HORÁRIO DISTINTO. AVENTADA A NULIDADE DA SENTENÇA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE NOVA...
...RECURSO DA PARTE. AUTORA. PRELIMINAR. PLEITO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA DA. PARTE RRIDA, QUE COMPARECEU COM ATRASO À AUDIÊNCIA. DE CONCILIAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. DESPACHO ... -
Contestação
... do mérito pela contestação (preliminar de contestação), subdividindo-se em defesas ...- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última ... a citação do réu, através do Despacho Liminar. Antes, de acordo com o Novo CPC, o juiz ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . 1. Inclua-se o feito na ta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073907920164058300), 09-11-2021
PJE 0807390-79.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EDIFÍCIO SÍTIO JARDINS. LEGITIMIDADE DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DA LIDE. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. LUCROS CESSANTES. DESCABIMENTO. MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. 1. Apelações interpostas por SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e pela...
..., indicando que até a data da audiência em 12/05/2015 deveria a obra ter evoluído 6% ...Em despacho de ID n.º 4058300.2467371, todavia, foi mantida ....2563048) na qual alegou em sede de preliminar": a) o indeferimento da petição inicial, por n\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005790320168172470), 17-08-2021
PJE 0000579-03.2016.8.17.2470 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AMPARO SOCIAL AO IDOSO. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido, para condenar o réu a implantar em 30 dias, em favor da demandante, o Benefício de Prestação Continuada ao idoso, com DIB em 22/06/2016 (DER) e DIP em 22/07/2020, extinguindo o processo com resolução de...
...De início, convém afastar a preliminar de nulidade da sentença, tendo em vista que, r ocasião da audiência realizada em 07/12/2016, o juízo a quo proferiu despacho para determinar a citação do INSS, após a ... - Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão legal: das ordenações ao novo CPC/2015
.... Galeno Lacerda, em sua tese sobre Despacho Saneador em 1953, pioneiramente sustentou a possibilidade de julgamento .... A Lei 8.952/94 trouxe a lume a audiência preliminar, no CPC/73 no art. 331, que nos processos sob rito ordinário será ...
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Processo nº 0023168-39.2008.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
Ementa: EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LATROCÍNIO (ARTIGO 157, §3º PARTE FINAL DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO NA FORMA DA DENÚNCIA. DESMEMBRAMENTO EM RELAÇÃO AO CORRÉU. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR DO APELANTE, INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS DO...
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Barra - Vara cível
.... 5.- Dou a este despacho força de Ofício/Mandado. . 6.- Cumpra-se. . .... Defiro a inicial. . Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, a ser ...
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Chorrochó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . Despacho: DESPACHO . . PROCESSO Nº 0056 . . Vistos etc. . . Designo Audiência preliminar para o dia 19/02/2020, às 14:20 ...
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Acórdão nº 0007904-61.2009.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
RAC – AÇÃO POSSESSSÓRIA – TERRENO URBANO INVADIDO – PRELIMINAR DE INÉPCIA NÃO CONHECIDO – PRELIMINAR DE NULIDADE DE RENOVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - REJEITADA – MÉRITO – LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL LITIGIOSO E DA ÁREA ADQUIRIDA PELA PARTE DEMANDADA – AUSÊNCIA DE SOBREPOSIÇÃO – IMÓVEL ADQUIRIDO PELA APELADA QUE ESTÁ LOCALIZADO EM OUTRO PONTO DA RUA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 - No...
...ão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU A PRELIMINAR DE INÉPECIA, REJEITOU A PRELIMINAR, E NO ... DE NULIDADE DE RENOVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - REJEITADA – MÉRITO – ... quais tiveram a sua análise por meio do despacho saneador. A propalada inépcia é assunto ... -
Dos Pressupostos Recursais
... figurar no polo passivo, podendo, em audiência, ser representados, nos termos do art. 843 da ... prorrogável por igual período mediante despacho do juiz. Caso não a exiba, considera-se ineficaz ... do reclamado ter invocado em defesa preliminar" objetivando a extinção do processo sem resoluç\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 390-53.2021.5.21.0024)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL 1 - A agravante requer nas razões do presente agravo o sobrestamento do processo ante o Tema 1.118 de...
... . . . PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA POR ... recurso examinado e não se confunde com despacho de admissibilidade, o qual se limita à . ... desentranhamento dos mesmos (Ata de audiência - ID.23a43fc)"; "Ainda, as reclamadas sequer . ... -
Oliveira dos brejinhos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DESPACHO 0000309-17.2015.8.05.0184 Termo Circunstanciado ... . . . . . . Designo audiência preliminar, visando a realização de Transação ...
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Uruçuca - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho: Designo audiencia de apresentação para o dia ...