despedida de solteira
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Direitos Parcelados: Trajetória da Legislação do Emprego Doméstico no Brasil
... passeio ou negócio sem a sua licença, a gravidez da empregada solteira, entre outras. As normas também deiniam penalidades às empregadas ... contratados, previa-se uma antecipação de três dias para sua despedida, salvo motivo de enfermidade ou maus tratos (AHPA, 1888) ... As posturas ...
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Acórdão Nº 0001271-52.2012.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-05-2020
... foi admitida no mesmo mês que a autora e quando a autora foi despedida, Marli continuou; que trabalhavam no mesmo horário durante todo o ... ) Reclamante ALINE DIAS , RG n°2097591933, maior, brasileiro(a), solteira, telemarketing, residente na Rua/Av, Getúlio Vargas, 909, Bairro Berto ...
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Acórdão Nº 0020438-39.2013.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. A concessão parcial do intervalo intrajornada implica a condenação ao pagamento da hora cheia, com acréscimo de 50%. Note-se que a norma aplicável fala em "remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho" e a simples leitura do dispositivo indica que se trata de pagar...
... Aduz que sua despedida por por justa causa foi extremamente prejudicial, podendo ser ... 14h40mln, compareceu a senhora Tais Madelon Freitas, brasilelra, solteira, biomédica, residente e domiciliado em Canoas - RS, na Rua Santa ... -
Acórdão Nº 0020633-46.2020.5.04.0664 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... da reclamante: Jéssica Andressa , CPF nº 049.564.260- 62, solteira, auxiliar de produção, residente na Rua Carolino Bilhar n 250, Bairro ... com o pagamento de todas as verbas rescisórias na modalidade de despedida imotivada, ou seja, sem justa causa com o pagamento de aviso prévio, ... -
Acórdão Nº 0020368-13.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... Nome: Liane da Silva Idade: 24a Sexo: F ... Estado civil: Solteira Data da avaliação: 14/09/2016 ... Escolaridade: 8º ano incompleto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000540-13.2018.5.06.0103), 31-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... De acordo com a lição de Alice Monteiro de Barros, "A despedida indireta é uma causa de cessação dos contratos em face de atos faltosos ... reclamada: Sr.THAYANE PALOMA MENEZES DA SILVA, brasileira, maior, solteira", gerente, cédula de identidade No.8.750.134 residente na Travessa Av. Nap\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021321-84.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Existente nexo concausal entre a moléstia apresentada pela trabalhadora e as atividades laborais exercidas, cabe reconhecer a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
... o pagamento de indenização do período estabilitário desde a despedida até 12 meses após o retorno do benefício previdenciário, incluído ... pensa que as pessoas acreditavam nisso porque a reclamante era solteira e Giário era uma pessoa boa; que o pessoal da noite encontrava Giário de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000338-58.2017.5.07.0001), 2020-01-25
... de suas licenças maternidade; que a própria depoente foi despedida logo após ter retornado de sua licença maternidade; que para a reclamada ... especificamente esse tipo de orientação, porque na época era solteira, mas os gestores de cada empregada as orientavam nesse sentido; que nunca ...
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Acórdão Nº 0021016-63.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. Não comprovado o nexo entre o trabalho prestado e a patologia desenvolvida pela reclamante, não há como reconhecer o fato como doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho. Recurso desprovido.
... Foi despedida INAPTA para o trabalho ( ... ) A reclamante gozou benefício ... Informa a reclamante que é solteira, dois filhos; nasceu de parto normal; ensino médio; tabagista pregressa; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011215-11.2013.5.06.0103), 03-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. ART. 880, CAPUT, DA CLT. OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO. Existindo disciplinamento próprio no âmbito do Processo do Trabalho, através do art. 880, caput, da CLT, que prevê a necessidade de citação da parte executada do início da execução, não poderia o magistrado a quo, valendo-se de preceitos genéricos (no caso o
... " , como seu "herdeiro universal" e ali declarado como sendo "solteira e nunca teve filhos nem filhas, nem os adotou, não tendo herdeiros, ... 8.036/90 somente mencione a verba quando fala em despedida sem justa causa (art. 18, §1º), não se referindo a ela quando trata da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000260-77.2020.5.06.0004), 16-06-2021
... milita em favor do empregado (Súmula nº 212 do TST). A despedida do empregado foi motivada por suposta conduta de cunho sexual praticada em ... o reclamante respondeu que não havia problemas porque ela era solteira; que a colega da depoente disse que contaria o fato à esposa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-32.2017.5.06.0103), 06-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Com efeito, a falta grave que enseja a justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, de forma tal que afaste qualquer dúvida da mente do julgador. Na hipótese dos autos, entendo que o conjunto probatório se mostra suficiente para o enquadramento do autor no artigo 482 da CLT, eis que restaram demonstradas...
... da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, ... No. 5.380.383 SDS/PE, solteira, técnica de enfermagem, residente na Rua Vertentes do Lério, No. 49 "A" ... -
Sentença nº 1000642-45.2023.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... do ano"; que sabe que o homem é casado e a moça da foto é solteira; ( ... )”. Na hipótese dos autos, restou devidamente demonstrada a ... ízo ao patrimônio moral do autor, tendo em vista que não houve despedida arbitrária, restando devidamente caracterizada a justa causa, nos moldes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000081-60.2018.5.07.0013), 2018-07-17
... como salário; que possui um filho com autismo, paga aluguel, é solteira e não possui recursos para pagar atualmente a Reclamante; que a ... comprovante de pagamento das verbas rescisórias decorrentes da despedida sem justa causa, nem das férias e 13ºs salários, fica a reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000333-19.2016.5.07.0018), 2017-04-26
... dos conselhos de fiscalização profissional, concluiu que "a despedida deverá ser motivada apenas quando o provimento do cargo ocorrer por ... maranguape ... seu pai [ ... ] ... Mae [ ... ] ... solteira ... nasc [ ... ] ... psicologa ... estes são seus dados? ... cpf ...
- Valéria Valenssa relembra tempos de Globeleza: 'Às vezes, viajava pintada'
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Acórdão Nº 0001986-44.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) para não ser despedida ... Pontua que os valores bloqueados se tratam de verba unicamente ... para sua subsistência e de sua família, uma vez que é mãe solteira com principal destinação a sua subsistência e de seus filhos ...
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Acórdão Nº 0020618-80.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-06-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que restou reconhecido em Juízo, nos termos do depoimento da empregadora, que a reclamante, de fato, trabalhava auxiliando sua Mãe na cozinha do restaurante demandado no período anterior ao contrato formal firmado entre as partes. Assim, as reclamadas atraíram pra si o ônus da prova quanto à prestação de serviços autônomo, do qual não se desincumbiram, pois...
... função de Cozinheira, encerrando-se o vínculo de emprego por despedida sem justa causa, em 02.03.2019. Assim, requereu a declaração da ... , nacionalidade brasileira, profissão limpeza , estado civil solteira, residente à Rua Nossa Senhora do Carmo, 46 - Canela ... Advertida e ... -
Da proteção do trabalho da mulher
... o empregador tem a possibilidade de selecionar uma empregada solteira, é compreensível que dê preferência a esta e não a uma candidata ... de emprego à grávida, depois através das proibições de despedida discriminatória em razão da gravidez e de solicitação de exame para ...
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Acórdão Nº 0020086-16.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE CIVIL. O empregador não é responsável por acidente de trajeto sofrido por seu empregado se não houver prova de nexo da causalidade com o trabalho.
... despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução ... dos Santos Moraes (RG: 1106214412), brasileira, industriária, solteira, 28 anos, residente na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 7354, ... -
Acórdão Nº 0020940-51.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. O reconhecimento de existência de responsabilidade do empregador, prevista no art. 7º, inc. XXVIII, da Constituição da República, depende da comprovação, entre outros elementos, de existência de nexo de causalidade ou, ao menos, de concausalidade entre a doença que acomete o empregado e a execução do...
... Tem ensino médio completo, é solteira e tem um filho de 16 anos. Em 2013 mataram seu esposo, quando ela estava ... algum produto para o parente; que a depoente tinha medo de ser despedida por justa causa pela maneira que a chefia falava; que qualquer ... -
Acórdão Nº 0020458-76.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. Hipótese em que a parte reclamante não se desincumbiu do ônus de afastar, mediante prova robusta em sentido contrário, o valor probatório ínsito à prova pré-constituída produzida pelo reclamado, devendo prevalecer a validade dos cartões-ponto que contêm registros de horários variáveis.
... testemunha da reclamante : Cláudia Griceli D Avila Aguiar, solteira, nascido em 05 /10/1977, cozinheira, residente e domiciliada na Rua Luiz ... ] não é justo que a reclamante tenha trabalhado 4 anos e seja despedida porque não ri ou porque ia bêbada, porque ela não ia bêbada [ ... ] " ... -
Acórdão Nº 0021769-52.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2021
... que seja reconhecida a reversão do seu pedido de demissão em despedida sem justa causa pelo empregador, bem como que a reclamada seja condenada ... PRIMEIRA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: ROSE CHIAMENTI, solteira, data de nascimento 29/06/1979, operadora de máquina, residente na Linha ...
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Acórdão Nº 0020157-64.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-05-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA . De acordo com o entendimento desta Turma Julgadora, a ausência ou o atraso na quitação das verbas rescisórias, por si só, gera presunção de ocorrência de dano moral indenizável.
... situação ocorrida no dia 03.04.2018, que resultou na sua despedida; 4) não resta caracterizado o assédio sexual ... Na sentença, foi ... indiscreta", "vc é casada", "onde vc mora", "uma mulher dessas solteira não tem namorado os caras estão cegos", "gostaria de conhecer vc" ... -
Precedentes normativos do TST
... da representação dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo ... Suponha-se uma empregada solteira ou cujo marido também trabalhe e que não tenha ninguém que a substitua ...