despedida de solteira
-
Acórdão Nº 0020465-03.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-08-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O fato de a testemunha arrolada pela autora demandar em juízo contra a reclamada, mesmo que com alguns pedidos semelhantes ao da parte reclamante não pressupõe o seu interesse na solução de conflitos alheios, constituindo-se em exercício regular do direito de ação constitucionalmente assegurado, pelo que ausentes quaisquer das...
... reclamada, Claro, na função de operador de televendas, sendo despedida sem justo motivo em 11/6/2014. Recebeu o valor R$ 726,53 como última ... : Aline Perugorria de Azevedo, CPF 76599850006, brasileiro(a), solteira, end.: Rua/ Av. Cristóvão Colombo, 2040, apto. 53, Porto Alegre/RS ... -
Acórdão Nº 0020341-61.2020.5.04.0664 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... desconhecia o estado gravídico da trabalhadora na ocasião da despedida ... Embora tal fato não afaste o direito da gestante, verifico que, na ... vista que, por ocasião do nascimento da criança, e por ser mãe solteira e ainda muito jovem, a mesma irá necessitar retornar tão logo para a ... -
Acórdão Nº 0020686-34.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2017
... próximos um do outro; indefiro a pergunta "sobre como foi a despedida da Reclamante" porque não vejo pedido correlato. Registro o protesto da ... DA RECLAMADA: Adriana de Fatima Penha, RG 22888893-1, brasileiro, solteira, residente à Rua Guiará, 371 apto 31 Pompeia. Advertida e compromissada ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000333-19.2016.5.07.0018), 2016-12-07
... Contudo, entendeu que a despedida de empregados admitidos mediante a aprovação em concurso público ... Mae Francisca Sirone Alcencia ... solteira ... nasc 27/09/1980 ... psicologa ... estes são seus dados? ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000721-15.2017.5.06.0211), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ATO ILÍCITO IMPUTADO AO EMPREGADOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. As provas produzidas nos autos revelam que a reclamada omitiu-se no recolhimento das parcelas previdenciárias, o que acarretou na negativa do INSS em conceder o benefício. Restado configurado o ato ilícito praticado pela reclamada, devida a condenação por dano à moral. Apelo provido.
... Ao ser despedida recebeu apenas R$1.312,27 e que se referia ao salário, embora o seu ... 1ª TESTEMUNHA DA RECLAMADA: KÁTIA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, atendente, identidade nº 6454948-SDS/PE, residente na rua Antônio ... - Dia de Finados tem cerimônias e programação especial em cemitérios do Rio
-
Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... A última veio para cá solteira, conheceu um homem (haitiano), pai de seu filho, que a abandonou depois ... Essa mulher, que foi despedida sem justa causa, recorreu a um advogado, “recomendado por uma amiga”, ... -
Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil
... Aliás, a pessoa pode ser solteira, casada, viúva, separada, divorciada ou convivente. Por sinal, Caio ... Não se pode relegar ao oblívio que a despedida por esse motivo acarretará indenização por dano moral, reintegração ...
-
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 10, § 2º, d); ... e) a indenização e o aviso prévio por despedida, pagos por motivo de rescisão de contrato de trabalho que não excedam os ... para cada filho menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; filha solteira, viúva, sem arrimo ou abandonada sem recursos pelo marido; descendente ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ; Confecção de Certificados de Agradecimento, Promovidos e de Despedida; Eventos ... Realizados Pelo Núcleo: Aniversário da Casa Militar; ... Após os reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira alcançarem a cota 325,40 em ... 29/3/2022 e normalização da Hidrovia ...
-
Acórdão Nº 0021111-36.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma outra prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... S.A., de 06.07.2015 até 18.04.2017, data em que rompido por despedida imotivada (TRCT - ID. cfb4ee4) ... Durante a contratualidade o autor ... , nacionalidade: brasileira; nascimento: 11/091978; estado civil: solteira; profissão: do lar; endereço: Rua Monte Carlo, 603, Viamão/RS ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Admissão / Permanência / Despedida] ajuizada por LUCIDALVA LEANDRA DA SILVA contra MUNICÍPIO DE SÍTIO ... manifestou o desejo de voltar a se identificar com o nome de solteira ... Intimado para intervir no feito, o Ministério Público ...
-
O patriarca de uma família dedicada à arte de interpretar deixa a sua marca no teatro, na tv e no cinema
Despedida. Paulo Goulart morreu ontem, em São Paulo, aos 81 anos, em decorrência ... ; "Pedro Mico" (1958), de Antonio Callado; "Dona Rosita, a solteira" (1980), de Federico García Lorca; e "Rei Lear", de Shakespeare, dirigido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010111-92.2012.5.06.0143), 23-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. Em consonância com as Súmulas nºs 219 e 329, do C.TST, e a Lei nº 5584/70, a verba honorária somente se faz cabível, em sede de Reclamação Trabalhista, quando configurada a assistência sindical. Recurso improvido, no particular. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. O empregado encontra-se protegido por...
... A Reclamante informou que o seu RG estava ainda com o nome de solteira por ser da Marinha e mesmo assim, Amanda Lobo solicitou a compra das ... e depois começava a chorar; a depoente foi ameaçada de ser despedida pela Sra. Amanda Lobo, porque não podia conversar com a autora; todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000533-09.2013.5.06.0002), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. POSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o trabalhador da tutela prevista na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho concernente à jornada de trabalho. A hipótese exceptiva do art. 62, I, da CLT diz respeito à inexistência de controle de jornada para os empregados...
... 123 - IPSEP - RECIFE - PE, estado civil: solteira", Filiação: ELZA MARTINS MALVEIRA. Testemunha advertida e compromissada, \xC3" ... despedida imposta ao empregado; a atualidade, porque faltas antigas não podem ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0161606-6 de T4 - QUARTA TURMA
... figura da filha maior não inválida, mas tão-somente a da filha solteira, quando inválida ou menor de 21 (vinte e um) anos.- No caso dos autos a ... NULIDADE ... INEXISTENTE. AÇÃO RECLAMATÓRIA. DESPEDIDA INDIRETA NÃO ... CARACTERIZADA. PENA DE SUSPENSÃO APLICADA AO EMPREGADO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000413-32.2015.5.07.0013), 2015-05-27
... despedida ocorreu sem justa causa pelo empregador ... Neste contexto, considerando ... o pagamento à reclamante ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA, brasileira, solteira (CPF sob n° 014.215.623-08), das importâncias referentes aos depósitos ...
-
Acórdão Nº 0020391-38.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do acidente do trabalho típico alegado na petição inicial, negado na contestação e durante toda a dilação processual pelo réu, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... - CI 1057680991, CPF 689.056.020-53, brasileiro(a), 45 anos, solteira, cuidadora de idosos, residente e domiciliado(a) na Rua/Av. Fernando ... no início do mês de março de 2016 (observando-se que a despedida e o término da prestação de serviços se deram em 29.02.2016 - Id ... -
Acórdão Nº 0020597-37.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE NA EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II, DA CLT . Demonstrada a concessão de poderes de mando, gestão e especial fidúcia, incide a exceção prevista no art. 62, II, da CLT. Recurso desprovido.
... , de 01.02.2012 até 15.5.2018, data em que rompido por despedida imotivada (TRCT - ID. ca4e708) ... O art. 62, inciso II, da CLT, exclui ... qualificada: Elisangela Teresinha Soares Batista, brasileiro(a), solteira, comerciária, residente e domiciliado(a) na Rua dos Maias, 1491, ... -
Acórdão Nº 0020766-08.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. Evidenciada a existência de assédio sexual, impõe seja reconhecida a responsabilização civil da empregadora em relação ao abalo moral sofrido pela vítima. Sentença mantida.
... para proceder os fatos narrados; que na época a depoente era solteira; que a depoente conversou a respeito com as outras colegas que trabalharam ... com a depoente, mas não foi ouvida; que a depoente foi despedida pelo Sr João, e a depoente sabe que foi porque não cedeu as investidas, ... -
Acórdão Nº 0021872-12.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade ou de concausalidade entre a enfermidade da reclamante e as atribuições desempenhadas na reclamada, não há falar em doença ocupacional. Recurso da autora a que se nega provimento.
... CONVIDADA PELA AUTORA, a seguir qualificada: brasileira, solteira, vendedora, residente Gesiele de Souza Mello CPF nº 059.485.779-10 e ... que a depoente estava colocando atestado porque queria ser despedida; que disseram que na loja precisavam de números e que a depoente talvez ... -
Acórdão Nº 0020168-45.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020
... Na inicial alega que foi despedida sem justa causa em 25.01.2017 e que, embora tenha sido contratada ... ) RECLAMANTE: Rosecler de Fatima Barcelos Lautert, brasileiro(a), solteira, costureira, residente e domiciliado(a) na rua, nº Lindolfo Marcos ...
-
Acórdão Nº 0021412-35.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Hipótese em que as tarefas desempenhadas pela autora não exigiam qualificação técnica superior. A reclamante desempenhava atividades compatíveis com a função ou ainda compatíveis com a condição pessoal de trabalho, nos termos do art. 456 da CLT.
... PELA RECLAMANTE: ,MARIANA FEIJÓ DOS SANTOS, brasileira, solteira, assistente administrativo, maior de idade e residente à rua Bagé, 103, ... sofria com humilhações de colegas e/ou constantes ameaças de despedida, é devida a indenização pleiteada ... Para estabelecer o importe da ... -
Acórdão Nº 0020855-25.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. A norma prevista no art. 384 da CLT, que cuida da proteção do trabalho da mulher, foi recepcionada pela Constituição Federal. Assim, prolongada a jornada de trabalho da mulher, persiste o direito ao pagamento do intervalo de 15 minutos como horas extras.
... TESTEMUNHA DA AUTORA: Daisy de Lima Homerche, brasileira, solteira, financiária, residente à rua. Saldanha da Gama, 853/539, Porto Alegre ... Considerando que é incontroverso nos autos que a reclamante foi despedida sem justa causa em 28/06/2012, bem como que o aviso-prévio foi ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000333-19.2016.5.07.0018), 2017-11-24
... dos conselhos de fiscalização profissional, concluiu que "a despedida deverá ser motivada apenas quando o provimento do cargo ocorrer por ... maranguape ... seu pai ( ... ) ... Mae ( ... ) ... solteira ... nasc ( ... ) ... psicologa ... estes são seus dados? ... cpf ...