despedida de solteira
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Acórdão Nº 0021037-48.2018.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-08-2020
EMENTA Ementa dispensada (art. 852-I, CLT).
... : Cristus de Hann Dutra Vieira, CPF 034.030.165-05, brasileira, solteira, desempregado, residente e domiciliado na Rua Pedro Velho, 920, Bairro ... , sabendo disso porque foi o que registraram no seu aviso de despedida; que havia separado esse material a pedido da reclamada; que a reclamada ... -
Acórdão Nº 0020100-38.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Caso em que não houve o cumprimento do requisito objetivo de distinção salarial previsto no art. 62, parágrafo único, da CLT, pois o salário pago à reclamante era totalmente incompatível com o exercício de cargo com poderes de mando e de gestão, sem pagamento, também, de gratificação de função. É mantida a condenação da reclamada a...
... MATÉRIAS COMUNS OU CONEXAS ... Despedida indireta. Indenização por dano moral. Inépcia da petição inicial ... Narrou que é mãe solteira e tem filhos que sustenta sozinha, e, diante da crise financeira e o ... -
Acórdão Nº 0020896-49.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS. O inadimplemento das parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho acarreta a presunção de dano moral indenizável. É presumível a angústia causada, eis que, não raras vezes, o empregado, a partir da despedida, passa a contar apenas com estes valores para a sua subsistência. Caracterizado o nexo de causalidade entre o...
... causada, eis que, não raras vezes, o empregado, a partir da despedida, passa a contar apenas com estes valores para a sua subsistência ... ) RECLAMANTE: Rosecler de Fatima Barcelos Lautert, brasileiro(a), solteira, costureira, residente e domiciliado(a) na rua, ... nº Lindolfo Marcos ... -
Acórdão Nº 0021322-06.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2018
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CONFIGURAÇÃO. Configura cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova oral quando esta tem vinculação com aspectos fáticos relevantes à solução da lide, não suficientemente esclarecidos nos autos.
... Alega que a testemunha foi inquirida por qual motivo havia sido despedida, tendo informado que teria sido por faltas, mas que na realidade havia ... , a seguir qualificada: Raquel Sandra de Matos, brasileiro(a), solteira, nascida em 20/04/1986, residente e domiciliado(a) na Rua Dr. Pereira ... -
Acórdão Nº 0021115-30.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO APÓS O RETORNO DA LICENÇA-MATERNIDADE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. A dispensa da empregada após o retorno do afastamento em licença-maternidade, por si só, não caracteriza dispensa discriminatória. Recurso a que se nega provimento.
... ílio maternidade, bem como as anotações em CTPS, tendo sido despedida tão logo cessado o benefício. Refere que a partir da ciência de seu ... com a dispensa, alegando que nesse momento desabou, pois é mãe solteira, tentou negociar ao menos a manutenção do plano de saúde para a ... -
Acórdão Nº 0020031-25.2021.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... , identidade nº 1109599736, CPF nº 032.088.680-81, estado civil solteira, nascido(a) em 07/05/1992, profissão Costureira, residente e ... indenização por danos morais; que depois que a depoente foi despedida visitou a ora reclamante, porque é sua testemunha e queria conversar com ... -
Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... , se o empregador tem a possibilidade de selecionar uma empregada solteira, é compreensível que dê preferência a esta e não a uma candidata ... de emprego à grávida, depois através das proibições de despedida discriminatória em razão da gravidez e de solicitação de exame para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010814-38.2012.5.07.0032), 2017-01-24
... Apresenta atualmente 34 anos, é mãe solteira de um filho de 14 anos ... Após avaliação do ambiente de trabalho e ... nada dispõe o sobre tema em discussão (dano moral advindo de despedida discriminatória) ... Caso houvesse violação aos mencionados incisos do ...
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Acórdão, Processo nº 5007041-10.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... Relata a autora que a sua filha GABRIELA SANTOS, brasileira, solteira, nascida em 30/11/1993, CTPS n° 42596 – 376ª, CPF n° 434.485.478-08, ... cremar) seus mortos, atribuindo valor inestimável ao ritual da despedida." (fls. 389-v) ... 8. Logo, presente a controvérsia acerca de como esse ...
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Dia de Finados tem cerimônias e programação especial em cemitérios do Rio
... Eu moro aqui no Caju, tenho trs filhos, sou solteira. Hoje a lembrana da minha me que faleceu trs anos atrs. Estar perto de ... dar uma ressignificao da partida, alm de um novo ritual de despedida, que durante a pandemia no podia acontecer. O momento do plantio pode, ...
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Dia de Finados tem cerimônias e programação especial em cemitérios do Rio
... Eu moro aqui no Caju, tenho trs filhos, sou solteira. Hoje a lembrana da minha me que faleceu trs anos atrs. Estar perto de ... dar uma ressignificao da partida, alm de um novo ritual de despedida, que durante a pandemia no podia acontecer. O momento do plantio pode, ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... , que existe há 44 anos na região, deu início à cerimônia de despedida" que, pela primeira vez, aconteceria de madrugada. A pedidos ... Fiscaliza\xC3" ... Quando os dois se conheceram, Ana Maria era solteira e tinha 30 anos, e Huber, mais novo, 23. Os dois nunca puderam ter filhos ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... , que existe há 44 anos na região, deu início à cerimônia de despedida" que, pela primeira vez, aconteceria de madrugada. A pedidos ... Fiscaliza\xC3" ... Quando os dois se conheceram, Ana Maria era solteira e tinha 30 anos, e Huber, mais novo, 23. Os dois nunca puderam ter filhos ...
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Mulher de 'pastor que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... , que existe há 44 anos na região, deu início à cerimônia de despedida" que, pela primeira vez, aconteceria de madrugada. A pedidos ... Fiscaliza\xC3" ... Quando os dois se conheceram, Ana Maria era solteira e tinha 30 anos, e Huber, mais novo, 23. Os dois nunca puderam ter filhos ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... , que existe há 44 anos na região, deu início à cerimônia de despedida" que, pela primeira vez, aconteceria de madrugada. A pedidos ... Fiscaliza\xC3" ... Quando os dois se conheceram, Ana Maria era solteira e tinha 30 anos, e Huber, mais novo, 23. Os dois nunca puderam ter filhos ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... , que existe há 44 anos na região, deu início à cerimônia de despedida" que, pela primeira vez, aconteceria de madrugada. A pedidos ... Fiscaliza\xC3" ... Quando os dois se conheceram, Ana Maria era solteira e tinha 30 anos, e Huber, mais novo, 23. Os dois nunca puderam ter filhos ...
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Mulher de pastor que não ressuscitou diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... , que existe há 44 anos na região, deu início à cerimônia de despedida" que, pela primeira vez, aconteceria de madrugada. A pedidos ... Fiscaliza\xC3" ... Quando os dois se conheceram, Ana Maria era solteira e tinha 30 anos, e Huber, mais novo, 23. Os dois nunca puderam ter filhos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000548-43.2017.5.07.0023), 2018-09-05
... fabricas 01 e 02, costura; que trabalhou por 19 anos; que foi despedida; que registrava ponto por meio de crachá; que registrava o ponto na ... ANA PAULA DE JESUS, CPF nº 014.022.953-16, brasileiro(a), solteira, residente Sítio Garças, 995, Russas/CE. Advertida e compromissada na ...
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Trabalho da mulher
... a sua situação, estava sempre submetida a um poder; se era solteira, alieni júris submetia-se à patria potestas; se era casada cum manu , ... e, a partir de então, inviabiliza-se qualquer forma de despedida desmotivada. Ademais, no que pertine à reintegração da empregada, esta ...
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Trabalho da mulher
... a sua situação, estava sempre submetida a um poder; se era solteira, alieni júris submetia-se à patria potestas; se era casada cum manu, ... e, a partir de então, inviabiliza-se qualquer forma de despedida desmotivada. Ademais, no que pertine à reintegração da empregada, esta ...
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Sentença nº 1001144-72.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... ,55.A reclamante requereu a retificação de seu nome para o de solteira (fls. 78/81).As reclamadas apresentaram defesas com documentos. Alegaram, ... 927).Pela despedida imotivada, também é devida a indenização correspondente a 40% do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü ( ... ) A de cujus era solteira, não tinha irmãs e nem filhos. Tantos seus pais quanto seus avós ... que a parte autora não questionou na inicial os motivos da sua despedida, deixando de vincular seu pedido à resolução de tal questão, pelo que ...
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Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
... , identificar os valores dessa família para esse momento de despedida e oferecer apoio psicológico e espiritual. Torná-los parte desse ... 58 Vale lembrar que Heloísa foi mãe solteira, sem apoio de um parceiro (sem apoio inclusive da própria mãe) e sem ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... laboral violava simultaneamente a garantia do trabalhador contra despedida arbitrária (art. 7.º, I), já que instituía uma modalidade dessa ... direito, reconhecido ao casal, foi afirmado em favor da mulher solteira 240 ou menor. 241 O caminho estava aberto para a declaração do direito ...
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Acórdão Nº 0020436-80.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
... Faz jus a autora, portanto, a contar de 01/10/2014 até a despedida, ao pagamento de adicional de periculosidade, no importe de 30% sobre o ... : Sandra Maria Carvalho Iscouto, RG 1068234961, brasileira, solteira, 43 anos, auxiliar de creche, residente na Rua Maracanã, 579 - Bairro ...