despedida de solteira
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000333-19.2016.5.07.0018), 2017-11-24
... dos conselhos de fiscalização profissional, concluiu que "a despedida deverá ser motivada apenas quando o provimento do cargo ocorrer por ... maranguape ... seu pai ( ... ) ... Mae ( ... ) ... solteira ... nasc ( ... ) ... psicologa ... estes são seus dados? ... cpf ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000362-96.2017.5.07.0030), 2018-08-01
... ao empregador anotar as datas de admissão, função, salário e despedida" do empregado na sua carteira profissional. O inadimplemento desta obrigaç\xC3" ... 31.285 e SAMANTHA SOARES PASSOS DE SÁ , brasileira, solteira ...
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Acórdão Nº 0021696-20.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA TERMO INICIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. Manutenção da sentença que reconheceu como termo inicial do contrato de trabalho a data em que registrado na CTPS do autor. Caso em que o reclamante não logrou êxito em comprovar que o registro efetuado na CTPS não reflete a realidade.
... TESTEMUNHA DA RECLAMADA : Jaqueline Soares Carneiro, brasileira, solteira, analista de RH, residente à Travessa Bandeira, 31, Alvorada. O ... colocar o depoente a par de contratação, assim como na despedida; que quando passou a gerente o reclamante passou a ter essa autonomia; que ... -
Joaquim Bandeira: jogos onomásticos e nova gnomonia de Manuel Bandeira a Dalton Trevisan via Joaquim Pedro de Andrade II
O presente texto retoma a abordagem da relação afetivo-artística de três intelectuais brasileiros de três gerações diferentes: Manuel Bandeira, Dalton Trevisan e Joaquim Pedro de Andrade – antes a partir do cinema (em texto de 2010), agora a partir da poesia e da circunstância. O primeiro e único poema de Bandeira publicado na revista Joaquim, dirigida pelo jovem Dalton, em 1948, o “Rondó do...
... A circunstância disparadora do poema: um almoço de despedida ao ex-embaixador do México no restaurante do Jockey Clube no Rio. Junto a ... Andrade e a esposa Graciema Prates de Sá (conforme o seu nome de solteira) não são nomeados, ao contrário dos três filhos, delatando a ... -
Acórdão Nº 0020519-56.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
... reclamada informa que há a opção de continuar o plano após a despedida, alegando que no caso da reclamante foi assim, não sabendo se esta ... : Rogéria Cecchin, CPF 754.004.720-87, nascida em 13/12/1977, solteira, executiva de contas, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta ...
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Acórdão Nº 0021687-82.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
... 05/08/2013 , para o cargo de técnico enfermagem , tendo sido despedida em 19/06/2015 (CTPS, Id f696d7a - Pág. 3). É incontroverso e a prova ... cocaína em consulta de 13/04/2015 e que já tinha usado quando solteira. Depois da separação foi usando e que no último ano está usando e vem ...
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Acórdão Nº 0020137-07.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-02-2020
... , a seguir qualificada: ANDRESSA DA SILVA CORREA, brasileira, solteira, desempregada, nascida em 5/1/1994, residente e domiciliada na Rua Rio ... enseja a conversão da modalidade de extinção contratual em despedida sem justa causa. Nesse sentido é o entendimento deste Tribunal: ...
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Acórdão Nº 0020579-23.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS . Comprovado que a atividade prestada pela empregada não se enquadra, de fato, como cargo de confiança bancário, não estando caracterizada a fidúcia especial, inviável enquadrá-la no art. 224, § 2º, da CLT, sendo devidas como extras as horas excedentes à sexta diária. Recurso provido.
... o reclamado, no período de 03.07.2003 a 01.07.2015, tendo sido despedida sem justa causa. A ação foi ajuizada em 26.04.2016 ... O protesto ... TESTEMUNHA DA RECLAMADA : Luciane Rossi, brasileira, solteira, bancária, residente à rua. Comendador Duval,260, Porto Alegre. ( ... ) ... -
Acórdão Nº 0021242-07.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. O art. 62, I, da CLT é dispositivo de caráter excepcional, incumbindo ao empregador demonstrar não só o trabalho externo desenvolvido pela empregada como também a impossibilidade de fiscalização e de controle da jornada de trabalho. Caso em
... A parte ré convidou: Paola Chaves Caillava, CPF 006.782.780-24, solteira, representante, residente e domiciliada na Rua Ibanor Milan nº 34, Bairro ... 840, § 1º, da CLT. Refere que em razão de sua despedida "todas as verbas de natureza remuneratória devidas pela reclamada devem ... -
Acórdão Nº 0020656-15.2018.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. A relação de emprego pressupõe a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade, o que restou configurado no caso dos autos.
... ão; presença em reuniões era obrigatória; a depoente foi despedida por conta desta reunião à qual faltou; o marido da depoente participou ... RECLAMADA: Lenise Zinelle Pereira, RG 7068360441, brasileira, solteira, 41 anos, relações públicas, residente na Rua Rodrigues da Costa, 624 - ... -
Una - Vara cível
... , considerando que a requerente voltará a utilizar o nome de solteira, caso tenha sido requerido ... Una – BA, DATA DE ASSINATURA NO ... AÇÃO:[Admissão / Permanência / Despedida] ... PROCESSO: 8000402-41.2019.8.05.0267 ... Com fundamento no artigo ...
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Acórdão Nº 0020630-79.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . O regime compensatório na modalidade banco de horas encontra respaldo no art. 7º, inc. XIII, da Constituição da República e no artigo 59, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Sua validade, conforme tais ditames legais, depende da existência de prévio ajuste em acordo ou convenção coletiva de trabalho, bem como que sua execução...
... Segunda testemunha do reclamante : Alice Silva da Costa, solteira, nascida em 27/12/1995, desempregada, residente e domiciliada na Rua S, ... no período compreendido entre 05.03.2003 e 20.10.2016, sendo despedida sem justa causa, consoante se verifica no respectivo Termo de Rescisão ... -
Dos direitos da personalidade
... da família do marido ou da esposa ou conservar o nome de solteira ou solteiro. Tal intenção se dá ... por ocasião do procedimento ... de curso de graduação oferecido pela universidade, após a sua despedida, constitui violação do direito de imagem, do qual faz parte o nome da ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... suas atividades de 20/03/2006 até 31/12/2009, quando foi despedida" imotivadamente. Informa que recebia contraprestação no importe de um sal\xC3" ... 3 – A requerente voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja, JOELMA SOUZA DE JESUS. 4- DETERMINO ao cartório a inclusão ...
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Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... /MF n° 928.601.095-87 e EDLUCE DOS SANTOS DA CRUZ, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 21.816.498-04 SSP/BA, inscrita no CPF/MF n° ... Com a contestação, juntou RG, carta de despedida escrita pela Autora e boletim de ocorrência de abandono do lar ... A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 903-16.2012.5.02.0040) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. nulidade por negativa de prestação jurisdicional do despacho agravado. PEDIDO DE DEMISSÃO. EMPREGADO COM TEMPO DE SERVIÇO SUPERIOR A UM ANO. OCORRÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. Ante possível violação do artigo 477, § 1º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento...
... a 1ª ré, não podendo ficar desempregada, e por ser uma senhora solteira e de pouca instrução, sem conhecimento das leis trabalhistas, não iria ... despedida imotivada. Registra-se, por oportuno, que a Súmula nº 212 desta Corte é ... -
Riachão das neves - Vara cível
... IRAISE LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS a usar o nome de solteira: “ IRAISE LEONARDO DA SILVA”; ... B) a guarda da criança permanece ... no mérito, afirmou a) a inexistência de despedida sem justa causa, alegando que houve abandono por parte da autora; b) ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... -se o vínculo do casamento, voltando a ACIONANTE a usar o nome de solteira, e mantendo a guarda dos filhos com a ACIONANTE, assim como determinando ... menores, encontra-se atualmente em poder da ACIONANTE, que com a despedida da ACIONANTE de seu emprego, possui diversas parcelas em atraso ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... e) a indenização e o aviso prévio por despedida, pagos por motivo de rescisão de contrato de trabalho, que não excedam ... e oito mil cruzeiros) para cada filho menor ou inválido; filha solteira, viúva sem arrimo ou abandonado sem recursos pelo marido; descendente ...
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Valença - 2ª vara cível
... sistema do FGTS, que visa à proteção do trabalhador contra a despedida arbitrária, é incompatível com a estabilidade do servidor público ... A divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira, modificado pelo casamento ... A ilustre ...
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Acórdão Nº 0020978-88.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
... Primeira testemunha do autor(es): ANDRESSA MAIARA FERREIRA, SOLTEIRA, nascido em 17/07/1996, ATENDENTE DE CALL CENTER, residente e ... 477 da CLT (Id 53f2c17 - Pág. 1) ... No momento da despedida, portanto, o reclamante recebeu todas as verbas devidas. Ainda que existam ...
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Acórdão Nº 0020013-19.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM E/OU CONEXA. JORNADA DE TRABALHO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA - ART. 224, §2º, DA CLT. CARGO DE GESTÃO - ART. 62, II, DA CLT. Para a caracterização de cargo de confiança em estabelecimento bancário, faz-se necessário o efetivo desempenho de função que envolva fidúcia especial, além da comum, não bastando a percepç
... qualificada: LUCIANA MIOTTO DALPRAT, CPF 40796132020, brasileiro, solteira, empresária, residente e domiciliado na Av. Nilo Peçanha, 106/605, ... Nem se diga que a despedida ... -
Acórdão Nº 0021129-71.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2021
... , data de nascimento 02/08/1984, 35 anos, feminina, branca, solteira, segundo grau completo, auxiliar de limpeza, natural e procedente de Porto ... a decisão em determinar a conversão do pedido de demissão em despedida imotivada, com a condenação da ré ao pagamento das parcelas ...
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Acórdão Nº 0020887-09.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-09-2021
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição ao empregado de parcela do poder de mando e direção dos serviços. Reclamante que, considerando os cargos exercidos durante o contrato, não se enquadra na hipótese do art. 224, §
... a seguir qualificada: CLÁUDIA CASSIANA COSTA VARGAS, brasileira, solteira, bancária, nascida em 23/7 /1984, residente e domiciliada na Rua ... II de 10.2016, logo após a compra do HSBC pelo Bradesco, até a despedida, vinculada à agência 7177 - Nova Canoas/RS ... Verifica-se que a ... -
Acórdão Nº 0020649-87.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-09-2021
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição ao empregado de parcela do poder de mando e direção dos serviços. Reclamante que, considerando os cargos exercidos durante o contrato, não se enquadra na hipótese do art. 224, §
... a seguir qualificada: CLÁUDIA CASSIANA COSTA VARGAS, brasileira, solteira, bancária, nascida em 23/7 /1984, residente e domiciliada na Rua ... II de 10.2016, logo após a compra do HSBC pelo Bradesco, até a despedida, vinculada à agência 7177 - Nova Canoas/RS ... Verifica-se que a ...