despejo
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Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido de Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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TRF-4 mantém liminar que proíbe despejo de cachorras de prédio dos Correios
TRF-4 mantém liminar que proíbe despejo de cachorras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou decisão de primeiro grau e proibiu a remoção de duas cachorras do abrigo em que vivem em um complexo operacional dos Correios, em Porto Alegre. ... -
Audiência de conciliação é dispensável em ação de despejo por falta de pagamento
Arnon Velmovitsky: Conciliação é dispensável em ação de despejo
Como muitos ainda se recordam, a nossa Lei do Inquilinato (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) decorreu de ampla consulta à sociedade, contemplando, de forma ponderada, as demandas tanto dos locadores como dos locatários. Desde então, pra... -
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários no polo ativo
No caso de ação de despejo após o fim do contrato de locação, não é necessário que todos os proprietários figurem no polo ativo da ação. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ação ... -
Cabe ação de despejo em contrato de sublocação de posto de serviço, diz STJ
Cabe ação de despejo em contrato de sublocação de posto de serviço
Na existência de contrato coligado, em que há uma justaposição de modalidades diversas de contratos, todas voltadas para um objetivo comum de viabilizar sua finalidade econômica, cada um deles mantém sua autonomia e caraterística próprias, inclusi... -
Suspensão de liminares para despejo de inquilinos traz risco de abuso de direito
Vermelho e Duque: Giro normativo nas ações de despejo na Covid-19
Considerando os impactos causados pela pandemia da Covid-19 nas relações jurídicas, passou-se a discutir a necessidade de um instrumento normativo capaz de atender às peculiaridades desse cenário pandêmico. Durante o período de calamidade pú... -
Prazo para purga da mora em ação de despejo conta da juntada da citação
Prazo para purga da mora em despejo conta da juntada da citação
A contagem do prazo para purgação (justificativa) da mora na ação de despejo tem início no momento da juntada do mandado de citação aos autos. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso em ação de despejo ... -
Desembargador suspende despejo de cinema de rua carioca
Desembargador suspende despejo de cinema de rua carioca
Por considerar que os aluguéis vêm sendo pagos, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, nesta quarta-feira (13/4), o despejo do cinema de rua Estação Net Rio, localizado no bairro de B... -
Tok&stok é alvo de ação de despejo em mg por atraso no aluguel
A Tok&Stok, varejista de móveis e decoração, é alvo de uma ação de despejo movida pela Vinci Real State, gestora do Vinci Logística Fundo de Investimento Imobiliária (Vinci Logística FII). O fundo afirma que a varejista não efetuou o pagamento do alu...
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Despejo irregular de esgoto gera danos morais coletivos
Despejo irregular de esgoto gera danos morais coletivos
Reiterada omissão de uma empresa em promover o devido funcionamento de estação de tratamento de esgoto gera incontestáveis danos ao meio ambiente e representa atentado aviltante a bem jurídico transindividual, vinculando toda comunidade envolvida ... -
Japão acusa China por trotes telefônicos após início de despejo no mar de água nucler tratada
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, criticou a China nesta segunda-feira por uma série de incidentes contra os interesses japoneses, que começaram após Tóquio iniciar, na quinta-feira, a operação de despejo no mar de águas residuais da usina ...
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Bolsonaro veta PL que impedia despejo de inquilino e dava a síndico poder de proibir festas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vetou trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que, entre outras coisas, dava aos síndicos o poder de impedir festas e reuniões no condomínio, proibia o despejo de inquilinos, e reduzia as taxas cobra...
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Cedae é multada em R$ 1 milhão por despejo de esgoto na Lagoa Rodrigo de Freitas
Agência O Globo -A Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura multou em R$ 1 milhão a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), nesta quinta-feira, pelo despejo de esgoto no Rio dos Macacos, que desemboca na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do ...
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Governo do estado promete investir R$ 56 milhões para impedir despejo de esgoto no Rio Guandu
Agência O Globo -O governo do estado e o Comitê Guandu-RJ lançaram nesta quarta-feira o Programa Sanear Guandu, que promete um investimento de aproximadamente R$ 56 milhões para obras que vão impedir o despejo de cerca de 10 milhões de litros de esgo...
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Cedae é multada em R$ 1 milhão por despejo de esgoto na Lagoa Rodrigo de Freitas
Agência O Globo -A Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura multou em R$ 1 milhão a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), nesta quinta-feira, pelo despejo de esgoto no Rio dos Macacos, que desemboca na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do ...
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Governo do estado anuncia investimento de R$ 56 milhões para impedir despejo de esgoto no Rio Guandu
RIO — O governo do estado e o Comitê Guandu-RJ lançaram nesta quarta-feira o Programa Sanear Guandu, que promete um investimento de aproximadamente R$ 56 milhões para obras que vão impedir o despejo de cerca de 10 milhões de litros de esgoto por dia ...
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Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial
Matéria de vivo interesse foi ventilada em acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de conflito positivo de competência, e cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Cort...
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Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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Câmara aprova projeto que proíbe despejo na crise
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta já analisada pelo Senado que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O projeto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões ...
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Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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Congresso mantém proibição de despejo na pandemia
O Congresso derrubou ontem o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 9º da lei que dispõe sobre o regime jurídico emergencial, que impedia despejos de inquilinos durante a pandemia. Com a decisão, fica proibida a concessão de liminares ordenando ...
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Senado suspende despejo de inquilino até outubro
O Senado aprovou ontem um projeto de lei que flexibiliza contratos e regras para uma série de relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus. O texto foi elaborado a partir de sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...