despejo
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'Não tem e não vai ter despejo', diz Cafu sobre leilão de mansão avaliada em R$ 27 milhões
Capitão do pentacampeonato brasileiro na Copa do Mundo, o ex-jogador Cafu tem protagonizado uma série de episódios controversos relacionados ao seu atual estado financeiro. Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para 6 de setembr...
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Câmara derruba vetos a suspensão de ordens de despejo e a repasse para internet em escolas
BRASILIA — Após acordo entre partidos, a Câmara dos Deputados derrubou, por 435 votos favoráveis e seis contrários, sete vetos do presidente Jair Bolsonaro. Na tarde desta segunda-feira, em sessão do Congresso Nacional, os deputados se posicionaram, ...
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Moradores denunciam despejo irregular de lixo à beira do Canal de Marapendi
RIO — No último dia 15, um morador da região caminhava pelo Canal de Marapendi quando flagrou funcionários do Wimbledon Park, um condomínio de casas de alto luxo na Barra, despejando sacos de lixo às margens do canal. Segundo a denúncia, o leitor che...
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Israel adia decisão judicial sobre despejo de palestinos
A Suprema Corte de Israel anunciou ontem o adiamento por 30 dias da audiência marcada para amanhã sobre o despejo de quatro famílias palestinas de Jerusalém Oriental, caso que está no centro dos protestos e confrontos entre palestinos e judeus na cid...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Bar...
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Concessionária que levou dois blocos em leilão da Cedae promete zerar despejo de esgoto no Guandu em cinco anos
RIO — Futura operadora do sistema de água e esgoto de parte importante da cidade do Rio e de outros 26 municípios fluminenses, a Aegea pretende eliminar o lançamento de esgoto na Bacia do Rio Guandu em cinco anos. Segundo o vice-presidente de relaçõe...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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Polícia flagra despejo de esgoto por hospital e prédios de luxo na barra
Um hospital, um centro empresarial e um condomínio de luxo na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, foram multados e autuados ontem por crime ambiental, após serem flagrados despejando esgoto in natura na rede pluvial. A matéria orgânica vai para...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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Obras prometem livrar a baía do despejo de 18 mil litros de dejetos por segundo
Esgoto barradoGilberto Alves, presidente da Colônia de Pescadores Z-8 (Niterói/São Gonçalo), começou na profissão ainda criança. Ele é do tempo em que se encontravam, na Baía de Guanabara, bagre amarelo, roncador, arraias chita e ticonha, além do caç...
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Concessionária que levou dois blocos em leilão da Cedae promete zerar despejo de esgoto no Guandu em cinco anos
RIO — Futura operadora do sistema de água e esgoto de parte importante da cidade do Rio e de outros 26 municípios fluminenses, a Aegea pretende eliminar o lançamento de esgoto na Bacia do Rio Guandu em cinco anos. Segundo o vice-presidente de relaçõe...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Bar...
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Cehab tem luz cortada e pode sofrer despejo
Por falta de pagamento, a energia dos 11 andares do prédio no Centro onde funciona a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab) está cortada desde junho, como informou ontem Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. As contas acumuladas che...
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Despejo de esgoto põe em risco encosta da niemeyer
Laudo pericial realizado anteontem pela Justiça do Rio, obtido pelo GLOBO, aponta que um dos seis pontos de deslizamento analisados na Avenida Niemeyer " o único que passou por estudo feito in loco " corre risco de novas quedas de barreira mesmo em d...
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Rio Paraíba do Sul sofre com despejo de esgoto, lixões e aumento da favelização no seu entorno
Agência O Globo -"Este rio é tão vivo quanto você", afirma Silvio de Alcântara sobre o Paraíba do Sul. Mas também "deixou de ser natural, hoje controlado, explorado e sugado pelo homem", pondera Juliana de Carvalho. Os dois participam do documentário...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Bar...
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MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
Agência O Globo -O Ministério Público do do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública na qual pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens ...
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Pais de Jean Paulo, o Cirilo de Carrossel, recebem ordem de despejo e devem mais R$ 100 mil
RIO - A Justiça de São Paulo decretou uma ordem de despejo para Alacrino Cláudio de Campos Monteiro e Nilza de Fátima Santos, pais do ator Jean Paulo Campos, de 18 anos, que interpretou o personagem Cirilo na novela mexicana "Carrossel", na versão do...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...§ 3o Nos recursos interpostos nas causas de procedimentos sumários, de despejo e nos casos de indeferimento liminar da petição inicial, não haverá revisor. #Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994. ARTIGO 552. Os ...
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Acórdão nº 2011/0239796-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS, MULTA CONTRATUAL E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. 1. Inviabilidade de se modificar, sem o revolvimento dos elementos fáticos e probató
...ADVOGADO . : ESTHER SOUZA PINTO RAMOS . EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) . - AÇÃO DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS, MULTA . CONTRATUAL E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO - . ... -
Acórdão nº 2014/0294756-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FIADOR EXECUTADO QUE, ALÉM DE NÃO TER SIDO EFETIVAMENTE CITADO, NÃO FOI INCLUÍDO NA SENTENÇA EXEQUENDA. IMPOSSIBILIDADE DE...
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO . ESPECIAL. LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. AÇÃO DE DESPEJO E . COBRANÇA DE ALUGUERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. . FIADOR . EXECUTADO . QUE, . ALÉM . DE . NÃO . TER . SIDO . ... -
Acórdão nº 2014/0342342-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 463, I E II, E AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE DÉBITOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO APENAS NO EFEITO...
...CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE . EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO . CUMULADA COM COBRANÇA DE DÉBITOS. CONTRATO DE . LOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO APENAS . ... -
Acórdão nº 2006/0244161-5 de T5 - QUINTA TURMA
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO LOCATÍCIO E PRORROGAÇÕES FIRMADOS NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRORROGAÇÃO TÁCITA SEM ANUÊNCIA DOS FIADORES. CLÁUSULA QUE PREVÊ A OBRIGAÇÃO DOS FIADORES ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXONERAÇÃO DO FIADOR AJUIZADA POSTERIORMENTE À AÇÃO DE DESPEJO. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. EFEITOS DA SENTENÇA QUE DESONERA OS FIADORES. RETROAÇÃO ATÉ...
...AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXONERAÇÃO DO FIADOR AJUIZADA POSTERIORMENTE À AÇÃO DE DESPEJO. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. EFEITOS DA SENTENÇA QUE DESONERA OS FIADORES. RETROAÇÃO ATÉ A CITAÇÃO DO LOCADOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº 2013/0358197-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS APONTADOS COMO VIOLADOS. SÚMULA 282/STF. DISCUSSÃO ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DE APELAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO DURANTE O RECESSO FORENSE. INAPLICABILIDADE DO ART. 58, I, DA LEI DE LOCA&