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Desvalorização

3 buscas semelhantes para Desvalorização

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114768 resultados para Desvalorização

  • Acórdão nº 2008/0205601-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS - CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA STJ/289 - ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I - A temática relacionada aos períodos em que devem incidir os expurgos inflacionários não foi objeto de discussão no Tribunal de origem,

    ... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (Súmula STJ/289) ... III - O decaimento de parte mínima do pedido não caracteriza a ocorrência de sucumbência recíproca ...
  • Acórdão nº 2008/0175181-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (Súmula n. 289/STJ) ... V. Não é possível o exame de violação ao ato jurídico perfeito pela via estreita do recurso especial, ...
  • Acórdão nº 2007/0162637-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... pelos ex-associados devem ser restituídas de forma integral, corrigidas monetariamente por índices que recomponham a efetiva desvalorização da moeda. Precedentes ... 4. Em sede especial não é dado pesquisar percentuais e valores da condenação para concluir-se ou não pelo aumento ou ...
  • Acórdão nº 2005/0181103-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... na posse da instituição financeira restou indeferido, tendo o decisum se limitado a repartir, em parcelas idênticas, os ônus da desvalorização abrupta da cotação do real em 1999 ... Nego provimento ao Agravo Regimental ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
  • Acórdão nº 2007/0092425-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 2. Elidir as conclusões do aresto impugnado, entendendo que a abrupta desvalorização cambial representou fato imprevisível que acarretou excessiva onerosidade contratual, demandaria o revolvimento dos elementos de convicção dos ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1147924 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (súmula 289⁄STJ) ... 6. "A apreciação do quantitativo em que autor e réu saíram vencidos na demanda, bem como a verificação da ...
  • Acórdão nº 2009/0155758-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ESPECIAL. COISA JULGADA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. APOSENTADORIA COMPLEMENTAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS STJ/5, 7 E 289. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS STF/282 E 356. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. I. O Tribunal de origem, ao afastar a ofensa à coisa julgada o fez com fundamentos de cunho eminentemente...

    ... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda (Súmula STJ⁄289) ... V. É inadmissível o Recurso Especial quanto às questões que não foram apreciadas pelo Tribunal de origem, ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 944571 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 2. Elidir as conclusões do aresto impugnado, entendendo que a abrupta desvalorização cambial representou fato imprevisível que acarretou excessiva onerosidade contratual, demandaria o revolvimento dos elementos de convicção dos ...
  • Acórdão nº 2007/0050343-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 5. De acordo com a jurisprudência consolidada no âmbito deste Tribunal, o IPC é o índice que melhor refletiu a desvalorização da moeda, estando a sua aplicação em perfeita harmonia com a realidade inflacionária da época, daí a possibilidade de sua inclusão na conta de ...
  • Acórdão nº 2005/0059813-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... , mas simples reposição do valor real da moeda, que deve ser plena e, por essa razão, refletir o índice que melhor recomponha a desvalorização do período, não há por que falar em julgamento extra petita.Precedentes do STJ ... III- No que diz respeito à alegação de violação do artigo ...
  • Acórdão nº 2007/0022467-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VARIAÇÃO CAMBIAL. DÓLAR NORTE-AMERICANO. DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL. JANEIRO DE 1999 ... 1. Na linha da jurisprudência firmada na Segunda Seção do STJ, o art. 6º, inciso V, do Código de ...
  • Acórdão nº 2002/0029212-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... desvalorização da moeda, desde quando feito o recolhimento, e não apenas depois de extinto o contrato de trabalho. Precedentes da Segunda Seção ... - Embargos ...
  • Acórdão nº 2006/0267365-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... 3. O quantum vertido pelo ex-filiado ao plano de previdência privada deve ter sua atualização plena de forma que reflita a real desvalorização monetária, inobstante que o estatuto disponha de forma diversa ... 4. A interposição de agravo manifestamente inadmissível enseja aplicação da ...
  • Acórdão nº 2007/0146363-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (Súmula 289/STJ) ... IV - Por ser específica para os casos de FGTS, a Súmula 252/STJ não se aplica às hipóteses de ...
  • Acórdão nº 2006/0067737-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior ...
  • Acórdão nº 2006/0195223-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... desvalorização da moeda nacional, nos termos da Súmula n. 289-STJ ... III. Agravo improvido ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as ...
  • Acórdão nº 2006/0169532-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2008/0249440-0 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. ENTIDADE PRIVADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO. SÚMULAS 83, 182 E 289 DO STJ. INCIDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. I. "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265-16.2013.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
    ... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Aplicável o item I da Súmula nº 331 do TST, segundo o qual a contratação de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-943-64.2012.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
    ... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Aplicável o item I da Súmula nº 331 do TST, segundo o qual a contratação de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2714-33.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
    ... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Incidente a Súmula nº 331, I, do TST, segundo o qual a contratação de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2131-08.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
    ... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Aplicável o item I da Súmula nº 331 do TST, segundo o qual a contratação de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2714-33.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
    ... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Incidente a Súmula nº 331, I, do TST, segundo o qual a contratação de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-119800-79.2007.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
    ... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Aplicável ao caso dos autos o item I da Súmula n.º 331 do TST, segundo o qual a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2714-33.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
    ... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Incidente a Súmula nº 331, I, do TST, segundo o qual a contratação de ...

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