Desvalorização

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Acórdão nº 2006/0158589-4 de T4 - QUARTA TURMA

... ão de seu desligamento, devidamente atualizadas mediante a utilização de índice de correção monetária que reflita a efetiva desvalorização da moeda ... 3 - Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior ...
Acórdão nº 2005/0204749-8 de T4 - QUARTA TURMA

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." Súmula 289⁄STJ ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, ...
Acórdão nº 2007/0186726-8 de T4 - QUARTA TURMA

... ão de seu desligamento, devidamente atualizadas mediante a utilização de índice de correção monetária que reflita a efetiva desvalorização da moeda ... 2 - Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior ...
Acórdão nº 2004/0177450-5 de T4 - QUARTA TURMA

... ção das parcelas pagas a entidade de previdência privada deve ser objeto de correção por índice que recomponha efetivamente a desvalorização da moeda, no caso o IPC (súmula 289/STJ) ... 2. Matéria pacificada ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados ...
Acórdão nº 2002/0163781-1 de T4 - QUARTA TURMA

... ÊNCIA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES PELA VARIAÇÃO CAMBIAL DO DÓLAR - VALIDADE - OCORRÊNCIA DE DESVALORIZAÇÃO DO REAL - EVENTUAIS PREJUÍZOS SUPORTADOS DE FORMA EQÜITATIVA E IGUALITÁRIA PELOS CONTRATANTES - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO ...
Acórdão nº 2006/0148031-8 de T4 - QUARTA TURMA

... , a partir de 1996 devidamente atualizadas mediante a utilização de índice de correção monetária que reflita a efetiva desvalorização da moeda (Súmula 289/STJ) ... 2 - A Segunda Seção entende que a retenção de 50% (cinqüenta por cento) dos valores pagos pelo associado, ...
Acórdão nº 2006/0198211-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... 1. É firme o entendimento do STJ de que a correção monetária se destina à recomposição do valor real da moeda, em razão da desvalorização da moeda advinda do fenômeno inflacionário ... 2. Reconhecido o tempo de serviço a mais, esse período deve ser apurado com base na remuneração ...
Acórdão nº 2010/0191594-1 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. SÚMULA 289/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. ATO JURÍDICO PERFEITO. LICC, ART. 6º. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUIÇÃO. NÃO CABIMENTO EM RECURSO ESPECIAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que a restituição das parcelas...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda (Súmula 289) ... 2. Encontrando-se o acórdão impugnado no recurso especial em consonância com o entendimento deste Tribunal, correta a ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1359995 / MG de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. SÚMULA 289/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. ATO JURÍDICO PERFEITO. LICC, ART. 6º. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUIÇÃO. NÃO CABIMENTO EM RECURSO ESPECIAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que a restituição das parcelas...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda (Súmula 289) ... 2. Encontrando-se o acórdão impugnado no recurso especial em consonância com o entendimento deste Tribunal, correta a ...
Acórdão nº 2003/0026355-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Justiça consolidou-se no sentido de que os depósitos judiciais devem ser corrigidos pelo critério pro rata die para evitar a sua desvalorização. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA ...
Venezuela promove uma desvalorização de 31,7%
- O Globo
Dólar passa de 4,30 a 6,30 bolívares, ajudando contas do governo Mais fraco. Cotação do bolívar, no entanto, será mantida em 4,30 para alimentos e remédios JORGE SILVA/REUTERS Caracas A Venezuela anunciou ontem a desvalorização do bolívar em 31,7% e...
Acórdão nº 2005/0144903-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR POSSEIROS. FATOR DE DESVALORIZAÇÃO. ART. 12, IV, DA LEI 8.629/1993. CRITÉRIO DESCONSIDERADO PELO TRF. VIOLAÇÃO DA NORMA FEDERAL ... 1. Hipótese em que o Tribunal de origem ...
O chavismo e uma nova desvalorização cambial
- O Globo
Já é rotina, portanto, no país, aproveitar-se que a atenção dos venezuelanos está voltada para assuntos mais amenos e empobrecer quem vive no mundo da moeda nacional (o bolívar, adjetivado, por ironia, de "forte"). A novidade foi a ausência de Hugo C...
Acórdão nº 2007/0020305-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... moratórios a partir do trânsito em julgado (Súmula 70/STJ); d) cabível a majoração do valor da indenização em razão da desvalorização do imóvel pelo seccionamento, de modo a anular o potencial construtivo. Recurso especial do DER alegando violação dos arts. 535, I e II, e 606 do ...
Acórdão nº 2006/0210084-6 de T4 - QUARTA TURMA

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." Súmula 289⁄STJ ... 2. Após a entrada em vigor do Decreto 2.111⁄96, que incluiu o §2º no art. 31 do Decreto n. 81.240⁄78, ficou ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1091844 / DF de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE ADOTADO. IPC. SÚMULA N. 289/STJ. 1. Constatada a existência de omissão na decisão embargada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício. 2. A pretensão para a ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdê

... ção das parcelas pagas a entidade de previdência privada deve ser objeto de correção por índice que recomponha efetivamente a desvalorização da moeda, no caso, o IPC ... 4. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes para negar provimento ao recurso especial ...
Acórdão nº 2008/0180103-1 de T4 - QUARTA TURMA
PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO. DEVOLUÇÃO. DIFERENÇAS. LEGITIMIDADE PASSIVA. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. PRAZO. CINCO ANOS. TERMO INICIAL. CORREÇÃO PLENA. 1 - A solução da controvérsia, delimitada em alterar o entendimento exarado pelo Tribunal de origem no sentido de ser a agravante parte legitimidade para atuar no pólo passiva da demanda, esbarra na censura da Súmula nº 07/STJ, porquanto...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda - Súmula 289/STJ ... 5 - Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta ...
Acórdão nº 2007/0274027-7 de T4 - QUARTA TURMA

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" - Súmula n. 289 do STJ ... 2. Cabe condenação a indenização por litigância de má-fé à parte que, nos termos do art. 17, VII ...
Acórdão nº 2008/0192794-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de contribuição social incidente sobre receitas financeiras oriundas de variações cambiais positivas ocasionadas pela desvalorização da moeda nacional diante de moedas estrangeiras ... 2. Previsão legal exclui a incidência de contribuições sociais sobre receitas ...
Acórdão nº 2003/0197723-1 de T4 - QUARTA TURMA

... em fundos financeiros e as instituições respectivas, acerca do levantamento dos valores aplicados ao tempo em que, por força da desvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999, as cotas sofreram redução (REsp n. 399.564⁄MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma, unânime, DJU de ...
Acórdão nº 2009/0175658-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. COLOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A despeito da oposição de embargos declaratórios pela parte aduzindo omissão "com relação a subsistência do pedido de danos patrimoniais", o Tribunal de origem, ao entendimento de devida prestação jurisdicional,...

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. COLOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A despeito da oposição de embargos declaratórios pela parte aduzindo omissão "com relação a ...
Acórdão nº 2008/0092067-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDO DE RESERVA DE POUPANÇA. DEVOLUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. A impugnação pelo agravante dos fundamentos da decisão de inadmissão do especial impõe o afastamento da...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (Súmula nº 289⁄STJ) ... 4. A apuração da suficiência dos elementos probatórios que justificaram o julgamento antecipado da lide e ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1117046 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA STJ/289. 1.- O fato de a matéria ter sido reconhecida como de repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal nã

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." (Súmula STJ⁄289) ... 5.- Agravo Regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 110072 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2008/0274116-6 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 289/STJ. VALORAÇÃO DA PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correç

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" - Súmula n. 289 do STJ ... 3. Agravo regimental desprovido. Aplicação de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa ... Vistos, ...