Desvalorização
114768 resultados para Desvalorização
- Acórdão nº 2015/0113513-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0051351-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDO COMPLEMENTAR. VIOLAÇÃO. ART. 535 CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. APLICAÇÃO. SÚMULA 289/STJ. CABIMENTO. INDEFERIMENTO. PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO. DIREITO DE DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1325359 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não existe apossamento administrativo do imóvel por parte do recorrido e que a pretensão indenizatória está fundada na suposta desvalorização do imóvel em virtude da retificação do córrego que corta a propriedade da recorrente, a revisão de tal entendimento esbarra no óbice da Súmula ...
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Acórdão nº 2002/0085922-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , devem ser considerados para estimativa do valor da indenização os diversos itens indicados no dispositivo, dentre os quais a desvalorização ou depreciação da área remanescente ... 3. Como a depreciação da área remanescente já faz parte da estimativa oficial, ao deixar o ...
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Desvalorização da libra após Brexit eleva gastos de turistas no Reino Unido
Agência O Globo - LONDRES - O referendo de 23 de junho que decidiu que o Reino Unido deve deixar a União Europeia causou pelo menos uma consequência positiva ao país. Com a desvalorização da libra em função do resultado da votação, os turistas estran...
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Acórdão nº 2006/0066536-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTEGRALIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DE POUPANÇA. ÍNDICES. RECOMPOSIÇÃO DA REAL DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. SÚMULA 289⁄STJ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA. CABIMENTO ... 1. "Consoante ...
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Acórdão nº 2008/0197850-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. OMISSÃO EM RELAÇÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL ORIUNDO DA FORMAÇÃO DA CORTINA VERDE E DA DESVALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. QUESTÕES SUSCITADAS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC CONFIGURADA. NULIDADE DO ACÓRDÃO....
... DESVALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. QUESTÕES SUSCITADAS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC CONFIGURADA ... -
Acórdão nº 2009/0132337-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR POSSEIROS. FATOR DE DESVALORIZAÇÃO. ART. 12, IV, DA LEI 8.629⁄1993. CRITÉRIO DESCONSIDERADO PELO TRF. VIOLAÇÃO DA NORMA FEDERAL ... 1. Assiste razão à parte recorrente, já que ...
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Acórdão nº 2014/0274408-1 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" ) tem sua ... aplicação restrita às hipóteses em que houve o definitivo rompimento do ...
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Acórdão nº 2012/0246895-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESVALORIZAÇÃO" DA MOEDA. ... POSSIBILIDADE. ... MANUTENÇÃO ... DA DECISÃO AGRAVADA ... POR SEUS ... PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0147019-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0311068-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO. ALTERAÇÃO DO INDEXADOR. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. PLEITO DE MESCLA DE ÍNDICES VANTAJOSOS. NORMAS ANTIGAS E NOVAS. INSTITUIÇ
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Acórdão nº REsp 609329 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... 6. Consoante jurisprudência desta Corte, a desvalorização súbita da moeda brasileira ocorrida em janeiro de 1999 configura onerosidade excessiva a afetar a capacidade de o consumidor adimplir suas ...
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Acórdão nº 2011/0172770-7 de T6 - SEXTA TURMA
... fazendárias, devem ser utilizados critérios que expressem a real ... desvalorização" da moeda, afastada a aplicação dos índices de ... remuneração básica da caderneta de poupança ... 2. Para as\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0187205-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM RESCISÃO DE TERMO DE TRANSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDOS DE INVESTIMENTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. TRANSAÇÕES FIRMADAS POR COTISTAS. VALIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO JULGAMENTO. INEXISTÊ
... em perdas devido à desvalorização" cambial ocorrida em janeiro de 1999, são ... válidas, não sendo presumida nenhuma coação ... 4. Agravo regimental\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0414373-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de correção plena, por índice que recomponha a efetiva ... desvalorização da moeda, deixa límpido que se cuida de hipótese em ...
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Acórdão nº 2014/0015783-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONCESSÃO DE VANTAGENS RECÍPROCAS. RESERVA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA Nº 289/STJ. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES.
... que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" , aplica-se somente nos casos ... -
Acórdão nº 2014/0084606-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de correção plena, por índice que recomponha a efetiva ... desvalorização da moeda, deixa límpido que se cuida de hipótese em ...
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Acórdão nº 2009/0178610-3 de T4 - QUARTA TURMA
... se empreende a recomposição da efetiva desvalorização da moeda, ... com o escopo de preservar o poder aquisitivo original, não constituindo ...
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Acórdão nº 2014/0221635-1 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." ) ... cinge-se às hipóteses em que houve o definitivo ...
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Acórdão nº 2011/0239134-2 de T4 - QUARTA TURMA
... índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda." ) ... cinge-se às hipóteses em que houve o definitivo ...
- Acórdão nº 2013/0244113-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1267643 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - REAJUSTÁVEL - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE QUE EFETIVAMENTE RECOMPONHA A DESVALORIZAÇÃO MONETÁRIA - ALEGAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ E DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1267643/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/06/2012, DJe 21/06/2012)
- Acórdão nº 2013/0228878-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 212892 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda (Súmula STJ⁄289) ... 3.- Caracterizada a conduta protelatória da parte, de rigor a aplicação da multa fixada com fundamento no ...