Desvalorização

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desvalorização de veiculos, desvalorização do dolar, desvalorização do real 2008

Acórdão Inteiro Teor nº RR-2150-62.2011.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013

... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Incidente a Súmula nº 331, I, do TST, segundo o qual a contratação de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124-61.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Incidente a Súmula nº 331, I, do TST, segundo o qual a contratação de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-709-27.2013.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

... de que há autorização para a terceirização da atividade-fim das empresas de telecomunicações, pois isso culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Recurso de revista a que se dá provimento ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3604-09.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013

... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Incidente a Súmula nº 331, I, do TST, segundo o qual a contratação de ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1766-94.2010.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013

... , da Constituição da República, pois a intermediação de serviço em área-fim das empresas de telecomunicações culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Aplicável o item I da Súmula nº 331 do TST, segundo o qual a contratação de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-472-08.2013.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

... de que há autorização para a terceirização da atividade-fim das empresas de telecomunicações, pois isso culminaria na desvalorização do trabalho humano e no comprometimento da busca do pleno emprego. Recurso de revista a que se dá provimento ... Vistos, relatados e discutidos ...
Presidente do BC da Venezuela defende a desvalorização
- O Globo
O Globo CARACAS - O presidente do Banco Central da Venezuela (BCV), Nelson Merentes, afirmou nesta quarta-feira que as medidas econômicas anunciadas na sexta-feira, que incluíram uma desvalorização de 31,7% do bolívar frente ao dólar, visam a um maio...
Presidente do BC da Venezuela defende a desvalorização
- O Globo
O presidente do BCV descartou que a desvalorização terá um impacto imediato na inflação. Isso porque, explicou, as mercadorias importadas que estão no país entraram com o dólar a 4,30 bolívares. Merentes propôs ainda que o Indepabis, órgão de defesa ...
Acórdão nº 2008/0226490-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA STJ/289. SÚMULA STJ/252. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUNHO CONDENATÓRIO. PERCENTUAL. MÍNIMO DE 10%. IMPROVIMENTO. I - "A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (Súmula STJ/289) ... II - Por ser específica para os casos de FGTS, a Súmula STJ/252 não se aplica às hipóteses de ...
Para evitar desvalorização, TRF-3 leiloa bem antes do fim do processo
- Consultor Jurídico
Para evitar depreciação, TRF-3 leiloa bem antes do fim do processo

Para evitar a desvalorização de um caminhão apreendido, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu leiloá-los antes mesmo da decisão final do processo que apura os crimes que motivaram a apreensão. A 4ª Turma da corte aceitou recurso da Uniã...
Acórdão nº 2006/0279392-1 de T4 - QUARTA TURMA

... pelos ex-associados devem ser restituídas de forma integral, corrigidas monetariamente por índices que recomponham a efetiva desvalorização da moeda. Precedentes ... 5. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do ...
Manifestações, desvalorização do real e aperto monetário vão deteriorar economia no 2º semestre, diz Ipea
- O Globo
O Globo RIO - O desempenho da atividade econômica brasileira sugerem que o ritmo de crescimento tende a se acomodar no restante do ano, afirma o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Carta de Conjuntura, divulgada nesta quinta-feira, ref...
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1228051 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. REFORMA AGRÁRIA. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR POSSEIROS. FATOR DE DESVALORIZAÇÃO. ART. 12, IV, DA LEI 8.629⁄1993. QUESTÕES PARALELAS. JUROS MORATÓRIOS, COMPENSATÓRIOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 96169 / SC de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº AgRg no AREsp 177942 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no AREsp 113877 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no AREsp 74162 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2006/0137370-0 de T4 - QUARTA TURMA

... INCIDÊNCIA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PARA REPRODUZIR A CORREÇÃO PLENA, POR SER ÍNDICE QUE RECOMPÕE A REAL DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. RECURSO INFUNDADO, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. A Segunda Seção, no ...
Acórdão nº 2008/0193949-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESGATE DE POUPANÇA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CABIMENTO. SÚMULA N. 289/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DA PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Não há por que falar em violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração,...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" - Súmula n. 289 do STJ ... 4. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2008/0182752-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. I - Tendo sido a controvérsia enfrentada de forma objetiva e fundamentada no julgamento da Apelação, naquilo que o Órgão julgador entendeu pertinente à solução da causa, não se tem presente a necessidade de integração do julgado,...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" (Súmula 289/STJ) ... Agravo improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2009/0099633-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONDUTA LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO EM PROL DA COLETIVIDADE. ALEGADO PREJUÍZO FINANCEIRO NÃO-INDENIZÁVEL. 1. O aresto atacado abordou todas as questões necessárias à integral solução da lide, concluindo, no entanto, que, em se tratando de limitação administrativa imposta genericamente a todos os proprietários, não há qualquer direito de indenização. 2. Por este...

... Alega, dentre outras coisas, que houve fechamento de uma das vias de acesso à sua residência e a consequente desvalorização do imóvel ... 4. In casu, não há qualquer fundamentação capaz de concluir-se pela necessidade de indenizar o recorrente. As obras decorrentes ...
Acórdão nº 2006/0133257-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... o pedido de desapropriação mediante pagamento de indenização, sem contar a existência de benfeitorias e desconsiderou a desvalorização da área remanescente. Em sede de apelação, os particulares pleitearam a indenização das benfeitorias existentes na área expropriada e que não ...
Acórdão nº 2006/0226503-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior ...
Acórdão nº 2007/0283042-9 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO QUE NÃO LOGRA INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 289/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. 1. Mantém-se na íntegra a decisão agravada quando não infirmados seus fundamentos. 2. Aplica-se o óbice previsto na Súmula n. 282 do STF quando a questão...

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" - Súmula n. 289 do STJ ... 4. Aplicável a Súmula n. 284/STF na hipótese em que a deficiência da fundamentação do recurso não ...
Acórdão nº 2006/0143777-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ção das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda" ... II - O enunciado nº 252 não se aplica às demandas que envolvem previdência privada, restringindo-se às insurgências ...