devastação do cerrado
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nº 2003.40.00.005451-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Marzo de 2008
... ção e processamento de grãos, fato que poderia causar a devastação do cerrado da região, bem como em razão do contrato de fornecimento de ...
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Devastação no Cerrado e no Nordeste expõe falhas de gestões de esquerda com a pauta verde
A ampliação do desmatamento no Cerrado nos últimos anos em três estados do Nordeste evidenciou as fragilidades de governos estaduais de esquerda em estancar o problema. A região conhecida como Matopiba, distribuída entre o Maranhão, Tocantins, Piauí ...
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La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... , los biomas que más sufren con el avance de esa actividad son el Cerrado y la Amazonia 8 ... 8 “O atual ritmo de devastação do Cerrado é ...
- Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
- Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
- Pesquisa grava sons para descobrir mistérios do Cerrado, que tem recorde de estudos
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Acórdão nº 1.0000.22.147573-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.1- Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2- O inconformismo com os termos da decisão colegiada deve ser manejado em recurso próprio, que não se confunde com...
... Constou da inicial:"O resultado mais crtico da devastao do cerrado pelas siderrgicas mineiras17 a crise hdrica vivenciada hoje por centenas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.147573-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.1- Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2- O inconformismo com os termos da decisão colegiada deve ser manejado em recurso próprio, que não se confunde com...
... Constou da inicial:"O resultado mais crtico da devastao do cerrado pelas siderrgicas mineiras17 a crise hdrica vivenciada hoje por centenas ... -
Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
... H ainda importantes mudanas no uso do solo, como a devastao do Cerrado, uma caixa dgua natural, que deu lugar a plantaes. Alm disso, secas como ...
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Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
... H ainda importantes mudanas no uso do solo, como a devastao do Cerrado, uma caixa dgua natural, que deu lugar a plantaes. Alm disso, secas como ...
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Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
... H ainda importantes mudanas no uso do solo, como a devastao do Cerrado, uma caixa dgua natural, que deu lugar a plantaes. Alm disso, secas como ...
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Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
... H ainda importantes mudanas no uso do solo, como a devastao do Cerrado, uma caixa dgua natural, que deu lugar a plantaes. Alm disso, secas como ...
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Acórdão nº 1.0000.22.187363-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AMBIENTAIS DE CARÁTER REGIONAL - COMPETÊNCIA DO FORO DA CAPITAL. 1. É de competência do foro da capital do Estado o julgamento de ação civil pública proposta para a apuração de danos ambientais que abranjam o território de mais de um município.2. A ação civil pública que visa resguardar o meio ambiente dos reflexos negativos do comércio...
... Constou da inicial: "O resultado mais crtico da devastao do cerrado pelas siderrgicas mineiras17 a crise hdrica vivenciada hoje por centenas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.187363-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AMBIENTAIS DE CARÁTER REGIONAL - COMPETÊNCIA DO FORO DA CAPITAL. 1. É de competência do foro da capital do Estado o julgamento de ação civil pública proposta para a apuração de danos ambientais que abranjam o território de mais de um município.2. A ação civil pública que visa resguardar o meio ambiente dos reflexos negativos do comércio...
... Constou da inicial: "O resultado mais crtico da devastao do cerrado pelas siderrgicas mineiras17 a crise hdrica vivenciada hoje por centenas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.164550-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AMBIENTAIS DE CARÁTER REGIONAL - COMPETÊNCIA DO FORO DA CAPITAL. 1. É de competência do foro da capital do Estado o processo e julgamento de ação civil pública proposta para a apuração de danos ambientais que abranjam o território de mais de um município.2. A ação civil pública que visa resguardar o meio ambiente dos reflexos negativos do
... Constou da inicial: "O resultado mais crtico da devastao do cerrado pelas siderrgicas mineiras17 a crise hdrica vivenciada hoje por centenas ... - Entenda o que tem feito o desmatamento explodir no Cerrado enquanto registra queda na Amazônia
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Depoimento - Maria Querubina da Silva Neta
DEPOIMENTO ... Maria Querubina da Silva Neta ... Com o Cerrado eu tenho uma relação de mãe para filho, eu nasci e criei no Cerrado ... Precisa ter uma lei que proibisse a devastação do Cerrado. Se continuar assim, pra nós vai ser um grande desastre ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... -se ao programa 2604, os produtos “MONITORAMENTO DA DEVASTAÇÃO DO CERRADO ... PAULISTA E MONITORAMENTO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO POR USO ...
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Acórdãos nº 0000332-43.2008.8.26.0274 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Septiembre de 2013
... da propriedade e que o remanescente se caracteriza por cerrado baixo, formado a partir do abandono de área outrora cultivada; ... Direito à devastação do pouco que resta do Cerrado não existe. Consta dos autos que ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , sob a alegação de que o Acordo levaria à ampliação da devastação florestal ante as baixas tarifas ... 376 Veredas do Direito, Belo ... (b) a redução em 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008, (c) a ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... : parques nacionais, Parque Nacional Grande Sertão Veredas, cerrado, sertão, sertanejo, patrimônio natural, patrimônio cultural imaterial, ... Nem sua devastação é tão alardeada. Mas tem uma grande riqueza e diversidade de espécies, ... -
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... ADMINISTRATIVA. PROTEÇÃO LEGAL ÀS ÁREAS DE CERRADO ... LIMITES. ADI 4901, 4902, 4903, 49378 E ADC 42. AUSÊNCIA DE ... ambiental estabelecida em lei quando a devastação se ... fazia presente (e assustava já os espíritos conscientes) fosse ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... prestação de serviços e em áreas de fronteira a agrícola do cerrado do MATOPITA 5 (e também no Uruguaio e Paraguaio). A característica ... à tecnologia, o descarte e o uso da força de trabalho, devastação e a presença de novos e poderosos atores liderando esse processo – as ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... utilização do fogo na realização de atividades antrópicas no cerrado é historicamente evidenciada no manejo da agricultura e pecuária ... ão e na ilha do bananal, que, reincidentemente, sofrem com a devastação do fogo (BRETOS, 2012). Diante disso, o estudo pretende analisar os ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... de tais leis, as mesmas não foram suficientes para impedir a devastação das florestas pelos colonizadores portugueses em várias áreas ... a) Região da savana, que abrange o Cerrado; ... b) Região da savana estépica, que abrange a Caatinga do ...