diario oficial 1960
- PORTARIA GPR Nº 1.960, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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A soberania como autonomia constitucional no século XXI. Análise do impacto da Corte Constitucional Colombiana na concretização dos direitos humanos
... de 1960 (Diario Oficial No. 30318), que las Altas Partes ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.960/2019
... Nº 1.960/2019Termo de Credenciamento nº 1960/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ...
- Portarias. PORTARIA Nº 1960
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXVIII - ato normativo: ato oficial que tem por finalidade precípua informar, ... nomeação do diretor ou presidente, no Diário Oficial ... III - cópia da licença para ...
- PORTARIA Nº 1.960, DE 3 DE ABRIL DE 2019
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A captura da crítica social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela Reforma Trabalhista: o efeito backlash
... Diário Oficial da União , 9 ago. 1943. Disponível em: ... BRASIL. Lei n. 3.807, de 26 de agosto de 1960. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência ...
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.960, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
- Em vigor Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962. Regula o exercício da profissão de geólogo.
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.960, DE 12 DE JUNHO DE 2020
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.960, DE 15 DE JUNHO DE 2022
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º A Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com as modificações introduzidas pelo ... da publicação da decisão recorrida no Diário Oficial da União ou outro órgão de ...
- Portaria nº 1960/2021
- Portaria nº 1960/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... publicação desta lei e divulgado pelo Diário Oficial da União ... Art. 3º Fica o Poder ... 69 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com a redação dada pela Lei nº 5.890, de 8 de ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 1960/2021
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PORTARIA Nº 1.960, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.JULIO CESAR SA DE ...
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1960/2020 - UASG 153063
- RESOLUÇÃO-RE nº 1960, de 18 de julho de 2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... executadas, de prévia publicação no Diário Oficial da qual constará,: ... I - ... , a granel ou moinha, de 31-12-1959 a 31-12-1960 ...
- Portaria nº 1960/2019
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PORTARIA Nº 1.960, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... ;Considerando que foram publicados no Diário Oficial da União de 28/12/2018, Seção 1, a ...
- Portaria nº 1960/2019
- Portaria nº 1960/2018
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - em viagem oficial de representação em eventos de natureza militar ou civil que sejam do ... comum fixada para a localidade, nos dias em que cumprir expediente diário integral ... Art. 69. A Praça, de graduação inferior a ...