diario oficial 1960
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Portaria nº 1960/2019
... n 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Dirio Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI- DERANDO o que consta do ...
- RESOLUÇÃO RE Nº 1.960, DE 13 DE Maio DE 2021
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Portaria nº 1960/2022
... ;}.x33{left:694.665600pt;}.x16{left:710.274133pt;}} 35 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022 ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... na Região Nordeste, a Lei nº 3.742, de 1960, voltaria a atenção da defesa civil, que até ... Diário ... Diário Oficial ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... na Região Nordeste, a Lei nº 3.742, de 1960, voltaria a atenção da defesa civil, que até ... Diário ... Diário Oficial ... -
Portaria nº 1960/2019
... de gua que estar disponvel o uso, na presente Outorga 146 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XII N045 | FORTALEZA, 04 DE MARO DE 2020 ...
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Portaria nº 1960/2018
... Municpio: Aquiraz Distrito: Aquiraz Localidade: Bosque 88 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XI N043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ... a sua regularização desde a d écada de 1960, somente lhes foi concedida pelo poder público ...
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DECRETO Nº 51671, DE 18 DE JANEIRO DE 1963. Retifica o Decreto 48.947, de 15 de Setembro de 1960.
... o Decreto nº 48.497, de 15 de setembro de 1960, publicado no Diário Oficial da mesma data, para o fim de declarar que o nome da funcionária ...
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Decreto nº 47.833 de 04/03/1960. ALTERA O REGULAMENTO PARA AS BANDAS DE MUSICA E BANDAS MARCIAIS DA AERONAUTICA.
... (Republicado no Diário Oficial - Seção I - de 10 de março de 1960 e Retificado nos Diários ...
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Decreto nº 47.956 de 23/03/1960. INCLUI NA COMISSÃO CONSTITUIDA PELO DECRETO 47.227, DE 1959, UM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS.
... (Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 23 de março de 1960) ... Retificação ... No ...
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Decreto nº 47.970 de 31/03/1960. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Diário Oficial – Seção I – de 31 de março de 1960) ... No art. 1º, ONDE ...
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Decreto nº 51.113 de 02/08/1961. RETIFICA O DECRETO 48.133, DE 20 DE ABRIL DE 1960.
... 1º do Decreto nº 48.133, de 20 de abril de 1960, publicado no Diário" Oficial de 26 de abril de 1960, que passa a ter a seguinte redação: ... \xE2" ...
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Decreto nº 49.470 de 07/12/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 38.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1956, RETIFICADO PELO DECRETO 38.966, DE 3 DE ABRIL DE 1956.
... (Publicado no Diário Oficial de 20 de dezembro de 1960 e retificado no Diário Ofical de 9 de ...
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Decreto nº 48.838 de 12/08/1960. OUTORGA AO ESTADO DO PARANA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
... (Publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 1960, Seção I) ... Retificação ... ONDE ...
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Decreto nº 48.840 de 12/08/1960. OUTORGA AO ESTADO DO PARANA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
... (Publicado no Diário" Oficial de 24 de novembro de 1960 - Parte I) ... retificação ... No pre\xC3" ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Decreto nº 47.745, de 03 de fevereiro de 1960; ... Decreto nº 50.783, de 12 de junho de 1961; ... exceção do Chefe, terão o título de ?Oficial?, seguido da designação da função e do nome ... Chefe do Estado-Maior terá em seu pode o diário histórico da Força, no qual escreverá ou fará ...
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Decreto nº 49.137 de 24/10/1960. TORNA SEM EFEITO O DECRETO 48.457, DE 1 DE JULHO DE 1960.
... efeito o Decreto nº 48.457, de 1º de julho de 1960, publicado no Diário Oficial da mesma data, que alterou a Tabela Única de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... Ed., tomo VI, Borsoi , 1960, pp. 216/217) ... Outro de nossos grandes ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ...
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Decreto nº 49.350 de 26/11/1960. ALTERA O DECRETO 48.646, DE 1 DE AGOSTO DE 1960.
... a fazer publicar, mensalmente, na Seção I, Parte II, do Diário Oficial, o montante das aplicações em cada Carteira ... Art. 4º Êste ...
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Portaria, Portaria 256/2022 ATA 13/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Aos
... Cardoso Fernandes ... 28/04/1960 6 2º ... Gilberto Andre ... 23/11/1966 4 3º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.937 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2022
... CPF COM PROCESSO RENA- ... CH PROTOCOLADO ... 14º 163.***.***-20 ... CELSO ALVES BAR- ... 23/09/1960 AQUIDAUANA B ... CPF COM PROCESSO RENA- ... CH CONCLUIDO ... 24º 338.***.***-72 ... ANDRELINO FERREI- ... RA DOS SANTOS ... 10/09/1962 AQUIDAUANA B ...