diario oficial 1960
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... à publicação do respectivo plano no Diário Oficial da União ... Parágrafo único. Somente ...
- DESPACHO Nº 1.960, DE 21 DE JULHO DE 2022
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... representação estrangeira ou organismo oficial estrangeiro ou internacional que funciona no ... 22 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, na sua primitiva redação, e dos itens I e II ... de adulto, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado ... § 4º O - ...
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Benefícios Previdenciários. 14 1960 201200002001489
... nº 13579/2020-PM, publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 135/2020 de ... 21/07/2020 e Portaria ...
- Ato da Presidência nº 1960/2019
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... Diário Oficial da União, 1969 ... Revista ... : https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/ ... - RESOLUÇÃO RE Nº 1.960, DE 13 DE Maio DE 2021
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Decreto nº 47.606 de 09/01/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 44.766, DE 30 DE OUTUBRO DE 1958. QUE APROVA OS QUADROS E AS TABELAS DO PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1 - Chefe de Gabinete, símbolo CC-5; e ... 3 - Oficial de Gabinete, símbolo CC-7 ... b) - funções gratificadas ... 3 - ... serão obrigatòriamente publicados no Diário Oficial, Seção I Parte II, na forma do disposto no Decreto número ...
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Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
... Madrid: Reus, 1960 ... Disponível em: ... Publicado no Diário ... Publicado no Diário Oficial ...
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Decreto nº 49.592 de 27/12/1960. REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Publicado no Diário ... (Publicado no Diário Oficial ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... çam função de notário público ou de oficial de registro, federais ou estaduais, não ... , o número e a data ou registro do livro "Diário" no Registro de Comércio competente, assim como ... , nos exercícios financeiros de 1959 e 1960, de um adicional de 3% (três por cento) sôbre ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.959-Dispensar o servidor Cleriston Fritsch Damasio da Silva, matrícula nº 324.653-1, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Suporte Técnico, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de maio de 2021. Nº 1.960-Designar o servido...
... 159, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 94, de 18 de maio de ...
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Los derechos de la madre trabajadora en México / Working mothers' rights in Mexico
El artículo pone en contexto el papel de la mujer mexicana en el trabajo, reconociendo los avances legales y su realidad en el ámbito laboral, haciendo énfasis en el contexto propio de la vulnerabilidad general que presenta la mujer en un país cuyo acceso a un trabajo digno resulta complejo, lo que en si mismo dificulta su inserción y aún más su permanencia en el trabajo. Se presenta un análisis...
... íca de los Estados Unidos Mexicanos , Diario Oficial de la Federación, lunes 5 de febrero de ... 123 Constitucional, el 5 de diciembre de 1960 entró en vigor una reforma constitucional, por ... -
ATO DO GOVERNADOR - ATO 1960 23
... no Diário Oficial dia 08 de março de 2016, que exonerou o servidor MARIO ... SERGIO ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do ... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ...
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DECRETO Nº 53831, DE 25 DE MARÇO DE 1964. Dispõe Sobre a Aposentadoria Especial Instituida pela Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960.
... Diário Oficial de 30 de março de 1964) ... Retificação ... Na página ...
- PORTARIA Nº 1.960/DPM, DE 29 DE JUNHO DE 2023
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PORTARIA Nº 1.960, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... /MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e ...
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Portaria nº 1.960, de 3 de novembro de 2023
... , de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na ...
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PORTARIA Nº 1.960, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... , de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, e, ...
- ATO Nº 1.960, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.960, DE 24 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.960, DE 3 DE AGOSTO DE 2020