diário oficial 21 maio 2008
- Gratificação especial escola aberta (lei 12865/07), Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07) Expediente: 21/1900-0008933-4 Nome: Osma
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Referências
... 27, n. 115, p. 21-40, jan./fev. 2018. Disponível em: ... Acesso em: 17 maio 2020 ... BRASIL. [Constituição (1891)] ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 24 fev. 1891 ... BRASIL. Lei n. 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio. Diário ...
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0049/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
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Aspectos configurativos do assédio moral
... (Wagner Pereira Prado Silva, 46 anos, oficial de Justiça na cidade mineira de Pouso Alegre-MG, ... cinco anos vivi uma situação de abuso diário. O gerente da empresa me submetia a situações ... seu superior hierárquico (Processo 00658-2008-033-05-00-0; Rec Ord, ac. n. 004683/2009; ... 2006. Disponível em: ... Acesso em: 13 maio 2009 ... Em outro julgado, entendeu o ... São Paulo: Atlas, 2012. p. 21 ... Nesse sentido, diz Silva: “Muito embora ...
- Convênio, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0023/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
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Direito Penal
... Turma, julgado em 14/2/2017, DJe de 21/2/2017). No que concerne à incidência de juros ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ... pela Lei 14.155/2021, publicada em 28 de maio de 2021 e com vigência imediata. A primeira ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Contudo, afirma que, no mês de maio do presente ano, a asfixia financeira teria ... (eDOC 21) A União apresentou manifestação ... , pela Presidência da República (Diário Oficial da União de 4.6.2019 - Mensagem ... da Receita Federal mostram que, apenas entre 2008 e 2012, houve uma desoneração líquida de 327 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 — Dispõe sobre o Fundo de Garantia do ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Integra a remuneração do ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0123/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0126/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0117/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0047/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0130/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0073/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. B
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0082/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, co
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0050/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na
... 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0104/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0098/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0091/21/PAMPA PERMITENTE: DAER/RS, com
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0090/21/PAMPA PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0060/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0121/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0072/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Bo
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -align:-55.680045px;}.v2{vertical-align:-21 ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... Acesso em 4 de maio de 2011. [77] Conforme informações prestadas ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... ser implementada uma perspectiva transversal 21 da utilização dos recursos marinhos. No Brasil, ... assinada em Nova York no dia 21 de maio de 1997, por exemplo, prevê em seu artigo 24 ... Diário Oficial da União. Seção 1. 23/06/1995 ...