diário oficial 21 maio 2008
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025649-19.2020.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025649-19.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A. - ré Recorridos (autor): ANDREA MAUTONE DE SOUZA e GABRIEL MAUTONE DE SOUZA CUNHA - autores Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
... E, ainda, AVISO TJ nº 23/2008: "7.2.1. - A ... intimação do advogado, ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 21. 2 SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, p. 182. v.1 ... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 2 jan. 1923 e ... “Conselhos à Regente”, datado de 3 de maio de 1871, D. Pedro II apontava três pilares ...
-
Exercícios prácticos
... pela Lei 14.155/2021, publicada em 28 de maio de 2021 e com vigência imediata. A primeira ... 28/03/2017. julgado em 21"/08/2018, DJe 30/08/2018). Conferir o julgado da 6\xC2" ... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... sobre medicina alternativa em livro oficial fornecido pela faculdade pública em que ... na lavoura, eram submetidos ao regime diário de quinze horas de trabalho, em local insalubre, ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... No tocante ao menor de 21 anos e maior de 18 anos, com oposição do ... Escreventes : auxiliares do escrivão. Oficial de Justiça : executa mandatos de citação, ... Há que se observar a Lei nº 8.038 de 28 de maio de 1990, cujas normas procedimentais especificam ... a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial , para interposição do recurso ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... Publicado o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 ... 5.452, de 1º de maio do mesmo ano ... Formaram-se logo três ... 75, de 21".11.1966, e Decreto n. 61.032, de 17.6.1967 (corre\xC3" ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... havido na Europa no século anterior 20 21 , operou-se no Brasil uma cisão legitimada entre ... 27 RODRIGUES, 2017; SANTOS, 2000; BATISTA, 2008, 2003; BARATTA, 2002 ... Rev. Direito e ... somente em maio de 2016, através dessa Resolução 225, foram ... Diário Oficial da União, Brasília, 13 jun. 1990 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026789-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026789-88.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA Recorrido (autor): LUIS EDUARDO NOVAES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o...
... E, ainda, AVISO TJ nº 23/2008: "7.2.1. - A ... intimação do advogado, ... -
O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... e se com o advento da Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022, a discussão acerca de tal ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... Pode-se citar as Resoluções RDC nº 21, de maio de 2000 7 , RN nº 09, de 26 de junho de 2002 8 e ... 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... 73, de 21 de novembro de 1966 e seu regulamento baixado ... 3.048, de 6 de maio de 1999, trata da aplicação, acompanhamento e ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
-
Direito Electoral
... 18 da Resolução TSE 21.538/2003 assim dispõe: Art. 18. A ... , passando a correr da publicação no Diário Oficial da União o prazo de (24) vinte e quatro ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... ”, da Lei Complementar federal 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de ...
-
Decreto nº 6.317 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ... Art. 1o Ficam aprovados a ... Estado da Educação fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... efeitos a partir de 2 de janeiro de 2008 ... Art. 6o Fica revogado o Decreto no 4.633, de 21 de março de 2003 ... Brasília, 20 de dezembro ...
-
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... do Edital n 07/2019, publicado no Dirio Oficial do Estado de 02/12/2019, retificado pelo Edital ... PAULA DA SILVA REPPETTO 21 663 Empatado 69 VIVIANE ... DA SILVA NUNES BITTENCOURT 36 2008 Empatado 36 DAVI JOSE CONCEICAO ELI ... 70 3562 Municipio: TRES DE MAIO Cargo: AG. EDUCACIONAL I-MAN ...
-
Direito processual tributário
... 21, com a seguinte redação: "É inconstitucional a ... TEORI ALBINO ZAVASCKI, 1ª Turma, DJ 02/06/2008 ... · "( ... ) Após a revisão da posição ... 1ª Seção, na sessão ordinária de 11 de maio de 2005, deliberou pela alteração do enunciado ... ção da exclusão do devedor por meio do Diário Oficial e da Internet ... @@1ª ETAPA: Suspensão ...
-
Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Sólidos - PNRS - no Brasil e com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da ... Horizonte, v.13 n.26 p.211-234 Maio/Agosto de 2016 ... OS OBSTÁCULOS PARA UMA ... compromete as metas estabelecidas na Agenda 21 brasileira. Analisandose hierarquicamente, o ... -se em 2011; e sua publicação no Diário Oficial da União ocorreu apenas em 2015 (SINIR, ... - Processo nº 0005755-07.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 15 de Mayo de 2018
-
Tributação e novas tecnologias
... (MACHADO, 2008, p. 341-342) ... No caso de situação ... 21); uma moeda, uma moeda estrangeira, dinheiro, ... Diário do Nordeste, Fortaleza, Editoriais, ... 2, p. 211-225, maio/ago. 2015. GARCIA, Marco Aurélio Fernandes; ... Diário Oficial ...
-
Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... pelo Edital SG/MPU nº 12, de 28 de maio de 2007 (fl. 20) ... Entretanto, em 21 de maio ... ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ...
-
Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... pelo Edital SG/MPU nº 12, de 28 de maio de 2007 (fl. 20). Entretanto, em 21 de maio de ... ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ...
-
Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... pelo Edital SG/MPU nº 12, de 28 de maio de 2007 (fl. 20). Entretanto, em 21 de maio de ... ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ...
-
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJ de 29/10/2008 ... 7. O repasse de tributos ... 21. O direito do consumidor e, em contrapartida, o ... Diário do Congresso Nacional, Seção II, 3 de maio de ... , as quais - a despeito do órgão oficial regulador - sempre operaram em benefÃcio das ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo: ... I - as prioridades e ... Art. 21. As estimativas das despesas com as ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede e retifica vantagens ao servidor.
... 21/1244-0014893-3; considerando as concluses ... 2 RETIFICAR a Portaria DETRAN/RS n. 076/2008, de 12 de maio de 2008, referente ao perodo de ...
-
Corrupção
... Disponível em: ... Acesso em: 21 set. 2016. Diálogo 12.17. No diálogo 12.19: ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... CREDIT Research Paper , n. 12/01, maio de 2012. Disponível em: ... Acesso em: 24 jan ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... predeterminação do limite do trabalho diário, varia em função das características da fase ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... ns. 21.186/32; 22.033/32; 23.084/33; 23.152/33; ... 6.533, de 24 de maio de 1978, em seu art. 21, estabelece a jornada de ... 1.025/69 previsto na CDA. 4. Remessa oficial e apelação providas, esta por fundamento ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... Farias ... trabalho diário. O surgimento da inteligência artificial ... maio de 2021, foi promulgada a Carta dos Direitos ... Segundo a informação oficial do STF, o trabalho que um servidor do tribunal ... 165. (562) HARARI, Yuval Noah ... 21 lições para o século 21 ... São Paulo: ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...