diario oficial alicante
- Um fim de semana inteiro com os vinhos de portugal
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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p ... e Sustentabilidade pela Universidad de Alicante ... -
Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales
La definición del principio de desarrollo sostenible, aunque ya muy abordada por la doctrina, merece ser objeto de atención, dado su amplio alcance, contenido y destinatarios. De esta manera, el presente trabajo tiene como objetivo establecer el marco conceptual, aunque de manera preliminar, sobre tales aspectos del principio para verificar su aplicación, a través de un estudio de caso, en los...
... ítica de los Estados Unidos Mexicanos, Diario Oficial de la Federación de 5 de febrero de 1917 ... – Facultad de Derecho, Universidad de Alicante, Alicante, 2008 ... NAREDO, J. M. Sobre el ... -
Referências
... Alicante, 1998 ... AUSTRALIA. State Government of ... Código Penal. Diário Oficial da União , ... Rio de Janeiro, 31 ...
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Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
... cambiario para llevar el tipo de cambio oficial, muy inferiores a los del mercado libre y en ... Universidad de Alicante 2006 ... BORTOLOTTI, Bernardo; MILLELL, ... Diario 20 Minutos, Madrid, 2014. Disponible en: ... - De volta às origens: Evento do Alentejo celebra mais de 2 mil anos da tradição do vinho de talha
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... Publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021, a Lei ... e sustentabilidade na Universidade de Alicante ... -
PORTARIA Nº 391, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... ágio Pós Doutoral na Universidade de Alicante, na cidade de Alicante, na Espanha, no período ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Santa Catarina - UFSC e Universidad de Alicante, Espanha. Objeto: Desenvolvimento de atividades ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... do Pará (Ufpa) e Universidade de Alicante. Objeto: Estabelecer as condições gerais de ...
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O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração
Este artigo propõe investigar, em meio a pandemia de COVID-19, sob o ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais, do novo contexto que se instaurou com a pandemia nas relações empresariais: empresas e trabalhadores, bem como as políticas urbanas como o saneamento básico, envolvendo o acesso da sociedade à água e esgoto, bem como em relação às periferias urbanas, em especial, às favelas,...
... modo, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o ĨƵŶĐŝŽŶĄƌŝŽ ... Los deberes Fundamentales. Doxa: Alicante ... -
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Este artigo pretende discutir o sentido da elevação constitucional da proteção ambiental brasileira, em termos doutrinários, mas também o que se pode aferir desse direito em termos axiológicos. Há, neste trabalho, uma preocupação dogmática, mas também zetética sobre a proteção constitucional ambiental e o sentido de um Estado de Direito Ambiental a partir de Theodor Viehweg. As perguntas que...
... de Filosofía del Derecho , Alicante, n. 26, p. 289-317, 2003. Disponível em: ... Diário Oficial da União ... Brasília, DF: Presidência ... - ‘Não se pode apagar a história’
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
... Studi di Camerino CAM, Universidad de Alicante A e Universidade Karlova I (Praga). Membro ... -Modernidade não se esgotam num discurso oficial - seja o político, o científico, o jurídico, ... o que se orna fundamen al ao con i er diário ... 26 Para fi ns desta pesquisa, sugere-se o ... -
Norberto bobbio e a democracia
O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a Democracia, e como e em até que dimensão ele o expressou. O objeto é a categoria Democracia e o objetivo é a configuração dela no pensamento bobbiano. Os resultados da investigação são expostos, a partir de uma preliminar necessária, para consagrar a
... Direito do Estado Pela Universidade de Alicante, na Espanha, Doutor em Direito do Estado pela ... 9 , do jornal Giustiza e Liberta , um diário específico do Partido da Ação em Torino, de ... de Brasília- São Paulo : Imprensa Oficial do Estado, 2001. Título original: Saggi sulla ... -
Referências
... Discusiones , n. 4, 2004, Alicante, Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005 ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ...
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PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... Y Desarrollo Rural, na Universidade de Alicante, na cidade de Alicante/Espanha, com fundamentos ...
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PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... Rural", na Universidade de Alicante, na cidade de Alicante, Espanha, no período de 5 ...
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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.992, de 2 DE AGOSTO DE 2022
... pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no ... participar da Visita à Universidad de Alicante e à 32nd Annual EAIE Conference and Exhibition, ...
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PORTARIA Nº 563, DE 30 DE JULHO DE 2020
... /09/2020 a 31/08/2021, na Universidade de Alicante, na cidade de Alicante, Espanha, com ônus ... nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 342, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... visita científica à Universidade de Alicante, na cidade de Alicante, Espanha, pelo período de ... nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 1.478, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... visita científica à Universidad de Alicante, na cidade de Alicante, Espanha, pelo período de ... nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, ... de espanhol no Colegio Internacional Alicante, na cidade de Alicante, na Espanha, no período ...
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PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2023
... pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o ... Engenharia Química da Universidade de Alicante, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI ...
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PORTARIA Nº 230, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, e ... de espanhol no Colegio Internacional Alicante, na cidade de Alicante, na Espanha, no período ...